Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Fernando Ferreira Passos Assessor da Prediência
Mayara Lopes Cirqueira Caminha Assessor de Gabinete da Presidência
Lidiane Martins Venturini Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Saulo Resende Póvoa Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Cleonice Cardoso Xavier Auxiliar Legislativo da Presidência
Mirian de Oliveira Marinho Auxiliar Legislativo da Presidência
Wilson de Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência
Isabela Resende Póvoa Parente Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
Lívio Severino de Moraes Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
Jaime de Souza Benevides Júnior Chefe de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Fernando Ferreira Passos
Mayara Lopes Cirqueira Caminha
Lidiane Martins Venturini
Saulo Resende Póvoa
Cleonice Cardoso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Domingos Aires de Macedo AP-01
Euclides Correia Costa AP-01
Euclides Correia Costa AP-01
Hugo Napoleão de Sousa e Silva AP-01
Jussania Soares da Silva Duarte AP-01
Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho AP-01
Maria Madalena Batista de França AP-01
Ludovino Roma da Silva AP-07
Iran Costa França AP-10
Diogo Silva Santana Duarte de Oliveira AP-13
Adlane Regia Ribeiro Viana AP-15
Abdon Mendes Ferreira AP-16
Alexandre Cristiano Braga Della Torre AP-16
Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16
Deusa Maria de Medeiros Horta AP-16
Edinalva Neres de Souza AP-16
Eldon Manoel Barboza Carvalho AP-16
Humberto do Carmo Aires da Silva AP-16
Jesus de Nazaré Pereira Carvalho AP-16
Lailson Vera de Carvalho AP-16
Leila Martins Soares AP-16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16
Marcela Lima de Azeredo AP-16
Joelma Cristina Fonseca Aires Assessor de Comunicação
Alfredo Tavares de Aguiar Chefe de Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Domingos Aires de Macedo
Euclides Correia Costa
Euclides Correia Costa
Hugo Napoleão de Sousa e Silva
Jussania...
Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Luzinan Alves dos Santos AP-06
Cleonide Fernandes Costa AP-14
Taciana Madeira Feitosa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Luzinan Alves dos Santos
Cleonide Fernandes Costa
Taciana Madeira Feitosa
AP-06
AP-14
AP-14
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Myrella Lima Pinto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Myrella Lima Pinto
Valter Pimenta Paulino
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Assessor Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Zanilton Santos Sousa AP-05
Luziane dos Santos AP-06
Ivonete Marques de Souza AP-08
Enio Alves de Araujo AP-10
Diego de Moraes AP-12
Maria do Socorro Pimentel AP-12
Wesler Dias Gonçalves AP-12
Janicelia Nunes Araújo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Zanilton Santos Sousa
Luziane dos Santos
Ivonete Marques de Souza
Enio Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Luana de Jesus Pereira AP-03
Katiane dos Santos Souza AP-04
Alcione Dias Gonçalves AP-05
Luciane dos Santos Souza AP-05
Mutierri Milena de Sousa AP-05
Luziane Alves de Carvalho AP-06
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06
Adriano Antunes Morais AP-08
Marcia Tavares de Souza AP-08
Emival Aires Pereira AP-11
Naniza Gomes da Silva AP-12
Erinalto Pereira de Alencar AP-13
Gildeth Morais Freitas AP-16
Goiaciara Silva Gomes AP-16
Kátia Cilene dos Santos Barreto AP-16
Magna Regina Aquino Resende AP-16
Marianna Brito Soares Campos AP-16
Osmar Pereira Campos AP-16
Raimundo Pereira de Sá AP-16
Rivaldo Rodrigues Martins AP-16
Rodrigo Sousa de Araújo AP-16
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-16
Thiago de Castro Ferreira AP-16
Vanessa Carvalho Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Luana de Jesus Pereira
Katiane dos Santos Souza
Alcione Dias Gonçalves
Luciane dos Santos Souza
Mutierri...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção e Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as
servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção e Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez
Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Edna Marcia Paulino de Sousa AP-09
Thales da Silva Meneses AP-10
Thiago Coelho da Silva AP-10
Elimarcos Vinícius Sousa AP-15
Fabrício Borges Pinheiro AP-15
Fellipe Rodrigues de Sousa AP-15
Jasmon Moura de Siqueira AP-15
Neiby Kessia Ribeiro Abreu AP-15
Tatiane Barcelos da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Edna Marcia Paulino de Sousa
Thales da Silva Meneses
Thiago Coelho da Silva
Elimarcos Vinícius Sousa
Fabrício...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Adriano Paulo Kassim AP-16
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Fabiany Coelho dos Santos AP-16
Matheus Carrilho Alencar AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Adriano Paulo Kassim
Crizoste José da Silva Oliveira
Fabiany Coelho dos Santos
Matheus Carrilho Alencar
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo Vila Nova de Souza, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos
servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo
Vila Nova de Souza, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Shirley Pereira Silva Lopes AP-01
Sandra Anacleto da Silva AP-15
Randeso Roliffyude de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Shirley Pereira Silva Lopes
Sandra Anacleto da Silva
Randeso Roliffyude de Sousa Silva
AP-01
AP-15
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a servidora Lylian de Barros Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a
servidora Lylian de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018, de 10/12/2018 a 08/01/2019, para gozá-la no período de 30/06/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 330 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2717
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período
aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, de 03/12/2018 a 17/12/2018, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 329 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período
aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º ¬¬-815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º 328 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula
n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de
suas funções...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana da Costa Santos, matrícula n.º 24 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 327 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de
suas funções...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de
08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018...