Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019:
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Fábio Henrique Julião dos Santos – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Gercivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Letícia Pereira dos Santos – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Júnio Silva Pereira de Souza Filho – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
*Errata publicada no D. A. nº 2954, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019:
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Maycon Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
*Errata publicada no D. A. nº 2954, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Manoel Aragão da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 18 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Manoel Aragão da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 18 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Alfredo Tavares de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 19 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alfredo Tavares de Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, a partir de 19 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.626/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2927, de 3 de dezembro de 2019, para considerar a data de nomeação de Alice Meri Xavier da Silva, como sendo 19 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.626/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2927, de 3 de dezembro de 2019, para considerar a data de nomeação de
Alice Meri Xavier da Silva, como sendo 19 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Gabriel Matheus Cardoso Aranha – AP-01;
- Francisco Maior de Oliveira Neto - AP 07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Gabriel Matheus Cardoso Aranha – AP-01;
- Francisco Maior de Oliveira Neto - AP 07.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 (sexta-feira) de dezembro de 2019, a partir das 10 horas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 13 (sexta-feira) de dezembro de 2019, a partir das 10 horas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividade do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando a existência de recurso orçamentário e a disponibilidade financeira
para o exercício de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jaine Maria Xavier para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaine Maria Xavier para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a
1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23, 24 e 26 a 31 de dezembro de 2019, e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das
atividades dos gabinetes parlamentares desta Assembleia Legislativa com o encerramento do
período legislativo;
Considerando, ainda, o objetivo de diminuir despesas administrativas desta
Casa de Leis nesta oportunidade,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira – AP-13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05;
- Paulo Cesar Rodrigues Dias – AP-16;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira – AP-13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05;
- Paulo Cesar Rodrigues Dias – AP-16;
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Alfredo Tavares de Aguiar – Assistente da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Fabio Henrique Julião dos Santos – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Guilhermme Pinheiro de Souza – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes,
- Júnio Silva Pereira de Souza Filho - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Alfredo Tavares de Aguiar – Assistente da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06,
da mesma...
Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 02 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 02 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - AP 15.
Gabinete...