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Decreto Administrativo nº 161 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lucilene Irineu Moraes AP-05 Isabela Thawana Cardoso Sousa AP-16 Maryanna de Alcantara Silva AP-16 Paulo Victor Pereira dos Santos AP-16 Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lucilene Irineu Moraes Isabela Thawana Cardoso Sousa Maryanna de Alcantara Silva Paulo Victor Pereira dos...

Decreto Administrativo nº 160 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 159 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Wanderson Alves Rocha AP-02 Valèria Araújo Porto AP-06 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08 Carlos Miranda de Faria AP-14 Claudimar Pereira da Luz AP-14 Evany Barbosa de Melo Soares AP-14 Fabrizio Soares Souza AP-14 Zeneuda Barbosa de Sena AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Wanderson Alves Rocha Valèria Araújo Porto Alexandre de Carvalho Pinheiro Carlos Miranda de Faria Claudimar...

Decreto Administrativo nº 158 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 157 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 156 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11...

Decreto Administrativo nº 155 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Maria Elda Franco Barroso Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Eliane Linhares Galvão Assessor Especial de Gabinete de Secretário Idalina José Ribeiro Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Alessandro Henrique Linhares de Matos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Jheicy Hellen Lopes Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Silvana Monteiro dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário Alceu Guimarães Duarte Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ester Lavinny Carvalho Silveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário José Lopes Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Maria Elda Franco Barroso Eliane Linhares Galvão Idalina José Ribeiro Alessandro Henrique Linhares de...

Decreto Administrativo nº 154 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia...

Decreto Administrativo nº 153 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexandre Rodrigues e Silva AP-11 Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06 Raquel Soares Borges AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexandre Rodrigues e Silva Ana Cassia de Oliveira Costa Raquel Soares Borges AP-11 AP-06 AP-08 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 152 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: João Francisco Coelho AP-03 Camila Martins Coelho AP-04 Thiago Abrunhoza Rezende AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: João Francisco Coelho Camila Martins Coelho Thiago Abrunhoza Rezende AP-03 AP-04 AP-14 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 151 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente – AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente – AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 150 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos AP-01 Claudecy Vieira Ribeiro AP-02 Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03 Ana Beatriz Silva AP-05 Francisco Murilo Duarte Farias AP-05 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06 Rudney Marco Sousa Almeida Junior AP-07 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08 Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10 Adriano Cantilho Lopes AP-16 Ana Paula Oliveira e Silva AP-16 Célio Ramos da Silva AP-16 Denis de Moraes da Silva AP-16 Matheus Conceição Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos Claudecy Vieira Ribeiro Pedro Cloves Alves dos Santos Ana Beatriz Silva Francisco...

Decreto Administrativo nº 149 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do...

Decreto Administrativo nº 148 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 147 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 146 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Almenir Andrade Setuba Silva AP-06 Daniela Silva Noleto AP-06 Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06 Gabriel Teodoro de Barros AP-06 Guilherme Wirgílio Santos Silva AP-06 Hiago Silva Duarte Ribeiro AP-06 Hugo Victor Staacks AP-06 Icaro Oliveira Lemos AP-06 Igelmar dos Santos de Almeida AP-06 Matheus Torres Coelho AP-06 Talles Soares Novello AP-06 Denise Fernandes Alves AP-14 José Geraldo Borges Nogueira AP-14 Júlio Lima Ramos AP-14 Silvia Alyne Soares de Sousa AP-14 Vitória Regia Pereira Sousa AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Almenir Andrade Setuba Silva Daniela Silva Noleto Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas Gabriel Teodoro de...

Decreto Administrativo nº 145 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: José Nogueira de Sousa Junior Assessor de Comunicação Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Ivaneis da Silva Nogueira Assessor especial de Gabinete de Secretário Solimar Luiz de Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Juliana Pereira de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Thaís Regina Soares Novello Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Djanira Ribeiro Carvalho da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Lesiê Liegore Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: José Nogueira de Sousa Junior Letícia Gabriela Silva Viana Ivaneis da Silva Nogueira Solimar Luiz de Lima Juliana...

Decreto Administrativo nº 144 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ednalva de Araújo Neves Marinho AP-01 Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-02 Everardo dos Reis Silva AP-03 Karla Lima dos Santos AP-03 Nildo Martins Junior AP-03 Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04 Marcelo Rosseto Claudiano AP-05 Edgar Ibiraçu da Silva AP-13 Edivaldo Barbosa da Silva AP-13 Eliel Pereira dos Santos AP-14 Rafael Santos Marinho AP-14 Raudecio Sebastião dos Santos AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ednalva de Araújo Neves Marinho Lizandra Borges Araújo Cabral Morato Everardo dos Reis Silva Karla Lima dos...

Decreto Administrativo nº 143 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Ricardo Ayres

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 142 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 07 dia do mês...