Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira AP-04
Carmelina Aires dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira
Carmelina Aires dos Santos
AP-04
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira
Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar
nomeado a partir do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Gustavo Chaves Ferreira AP-05
Beatriz Alves da Silva AP-15
Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de
2018:
Gustavo Chaves Ferreira
Beatriz Alves da Silva
Jakson Roney de Sousa Leberalino
AP-05
AP-15
AP-15
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão
de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-05
Wenyson Barbosa Nascimento AP-05
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018.
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-04
Shirley Cardoso Santana Teles AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Luccas Rocha da Costa
Shirley Cardoso Santana Teles
Wenyson Barbosa Nascimento
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa de Sousa
Gilvan Dias
Jerusa Borges Trindade
João Evangelista...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 17 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 17 dia do...
Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei
publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei Barbosa
Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Janete Virginia de Souza Marins AP-08
Reginaldo Teixeira Pereira AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018.
Reginaldo Teixeira Pereira AP-14
Janete Virginia de Souza Marins AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Janete Virginia de Souza Marins
Reginaldo Teixeira Pereira
AP-08
AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dalaice Vieira da Silva AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Milena Braga da Silva Guedes AP-16
Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dalaice Vieira da Silva
Katyane de Carvalho Gomes
Milena Braga da Silva Guedes
Paulo Vitor Padre dos Santos
Ranyel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Marxirene Maria dos Santos Cortez AP-12
Tania Eliza Abreu Adorno Araujo AP-13
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Marxirene Maria dos Santos Cortez
Tania Eliza Abreu Adorno Araujo
AP-12
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Mauro Sousa Alencar AP-16
Naide Porto Alencar AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Mauro Sousa Alencar
Naide Porto Alencar
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Alline Farias Pereira AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Gabriela Belizário Souza AP-16
Sallana Ribeiro Dias AP-16
Vanessa Viegas de Souza AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Alline Farias Pereira
Daniela Maria Martins Barros
Gabriela Belizário Souza
Sallana Ribeiro Dias
Vanessa Viegas de...
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de agosto de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes no cargo em comissão de Coordenador de
Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de agosto de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER à segurada ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00171/2018 - ALTO
SEGURADA: ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 165
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Consultor Legislativo – Área de Revisão
CLASSE: “E”
PADRÃO: “28”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 31.616,40
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
publicado no Diário da Assembleia nº 2.651
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Edvaldo Soares de Oliveira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gilvandi José de Azevedo Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edvaldo Soares de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Assessor Especial de Gabinete de
Secretário
Assessor Legislativo de Gabinete
Edvaldo Soares de Oliveira
de Líder...