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Decreto Administrativo nº 141 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas -TO, aos 07 dias...

Decreto Administrativo nº 140 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 123/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê a partir de 5 de fevereiro de 2019, leia-se a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 123/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê a partir de 5 de fevereiro de 2019, leia-se a partir de 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 139 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 07 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 137 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Jaime Café de Sá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vânia Márcia Neiva de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Fábio Dias Pereira Filho Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Edson Pereira Rocha Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Samuell Anthony Carreiro Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Jaime Café de Sá Vânia Márcia Neiva de Sousa Fábio Dias Pereira Filho Edson Pereira Rocha Samuell...

Decreto Administrativo nº 136 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Vanâncio Amaro Parente AP-13 Fagner Vieira Lima AP-16 Honaryd José Lourenço AP-16 Jasson Quirino da Silva AP-16 Silvanete Maria da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Vanâncio Amaro Parente Fagner Vieira Lima Honaryd José Lourenço Jasson Quirino da Silva Silvanete...

Decreto Administrativo nº 135 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06...

Decreto Administrativo nº 134 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral - Fundaleto Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gab. Dir.Orçamentária,Financeira e Contábil Espedito de Souza Leão Júnior Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários João Neto de Sousa Valadares Coordenador de Redes e Telecomunicações Luiz Carlos Freitas de Carvalho Coordenador Técnico de Áudio Márcio Bezerra de Oliveira Diretor de Modernização Tecnologia Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Moacir da Silva Lima Coordenador de Polícia do Legislativo Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Coordenador de Publicações Oficiais Raimundo Nonato Noronha Alves Auditor do Controle Interno Raphael Araújo e Silva Diretor de Sistemas de Informação Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos Roodirley da Silva Sales Coordenador Orçamentário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Armando Soares de Castro Formiga Cleusimar Couto Pereira Espedito de Souza Leão Júnior João...

Decreto Administrativo nº 132 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 131 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Fabian Kalini Silveira AP-09 Fernanda de Oliveira Martins AP-09 Kennedy Santos Torres AP-09 Luana Karolline de Lima Paniago AP-09 Maria Tereza Ribas Sabará AP-09 Ediucilene Gomes Matos AP-16 Gilberto Gil da Silva AP-16 Jesus Vicente Peres AP-16 Rivadavia Alves Guimarães Monteiro AP-16 Vilma Lúcia Marques da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Fabian Kalini Silveira Fernanda de Oliveira Martins Kennedy Santos Torres Luana Karolline de...

Decreto Administrativo nº 130 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 128 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 127 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Antônio José Araújo de Souza AP-01 Chesy Alexandre Coelho AP-01 Luciana Santos Monturil AP-01 Lúcio Mascarenhas Martins AP-01 Raimundo Costa Parrião Júnior AP-01 Vanderlan Coelho Maciel AP-02 Altair Ferreira Souza AP-03 Demerval Rego Nunes AP-05 Hiltomar Marinho de Medeiros AP-06 Manoele Karine Bordignon AP-06 Maria Teresa Rocha AP-06 Ana Carolina Noleto Monteiro AP-07 Raimundo Filho Pereira Leite AP-09 Carmem Lúcia Gonçalves Shindo AP-13 Edmarcos José Araújo AP-13 Leila Ferreira Sodré AP-13 Adão Alves de Carvalho AP-16 Igor de Paula Silva AP-16 Iolanda Glória Cortes AP-16 Maria Luísa Ribeiro da Glória dos Reis AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Antônio José Araújo de Souza Chesy Alexandre Coelho Luciana Santos Monturil Lúcio Mascarenhas...

Decreto Administrativo nº 138 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas -TO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 129 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019..Dep.W

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019..Dep.Wanderlei Barbosa Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 126 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 125 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 124 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Francisco Noleto Júnior no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Noleto Júnior no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 123 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 122 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 121 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2019

Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 05 dia do mês de fevereiro...