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Decreto Administrativo nº 100 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2019. Deputada...

Decreto Administrativo nº 99 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 98 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 97 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24 de janeiro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.739 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 96 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.736 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 95 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte em que exonerou a servidora Luana Silva Ferreira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte em que exonerou a servidora Luana Silva Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 94 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019: Jimy Pimentel da Silva AP-12 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-12 Vanessa Carvalho Borges AP-16 Wesley Dias Gonçalves AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de janeiro de 2019. Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-05 Jimy Pimentel da Silva AP-08 Vanessa Carvalho Borges AP-08 Wesley Dias Gonçalves AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019: Jimy Pimentel da Silva Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo Vanessa Carvalho Borges Wesley Dias Gonçalves AP-12 AP-12 AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 93 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 92 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 91 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Alhirt Silva Gaspar no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alhirt Silva Gaspar no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 90 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Luiz Antonio Carvalho Martins no cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Antonio Carvalho Martins no cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 89 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.Dep.Luana Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.Dep.Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 88 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 87 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 86 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 85 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2019. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 84 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019: Lourivando Andrade de Araújo AP-10 Gentilvo Silva Sales AP-14 Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Lourivando Andrade de Araújo AP-08 Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-12 Gentilvo Silva Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019: AP-10 AP-14 AP-15 Lourivando Andrade de Araújo Gentilvo Silva Sales Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias Art....

Decreto Administrativo nº 83 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2019. Deputada...

Decreto Administrativo nº 82 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 81 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018, 1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2726, de 08 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018, 1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2726, de 08 de...