Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo
Reinaldo Soares dos Santos
AP-11
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em
comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para:
Onde se lê:
Vianez Souza Ferreira – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
Erivaldo Tavares da Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Leia-se:
Vianez Souza Ferreira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente;
Erivaldo Tavares da Silva – Assessor Parlamentar AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para:
Onde se lê:
Vianez Souza Ferreira – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
Erivaldo Tavares da Silva – Assessor Parlamentar das Comissões...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vital Filho Menezes Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Renato Carneiro Alencar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vital Filho Menezes Rocha
Renato Carneiro Alencar
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR Erlaine Marques dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlaine Marques dos Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Magdiel Gomes de Carvalho AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Nilcia Régia Resende Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diário da Assembleia nº 2.672
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva Queiroz
Elizabeth Carvalho de Sousa
José Henrique Ribeiro Neto
Magdiel Gomes...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12442 AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA 01/01/17 à 31/12/17 17/09/18 à 16/10/18
12332 ALEFF BARBOSA DA COSTA 01/10/17 à 30/09/18 01/09/18 à 30/09/18
12529 ALTAIR BANDEIRA 01/01/17 à 31/12/17 01/09/18 à 30/09/18
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 07/07/17 à 06/07/18 03/09/18 à 02/10/18
12524 ANA PAULA MOREIRA DE CAUDAS 01/12/16 à 30/11/17 01/09/18 à 30/09/18
11792 ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA 01/05/16 à 30/04/17 03/09/18 à 02/10/18
11898 AURIELLY QUEIROZ PAINKOW 01/03/17 à 28/02/18 13/09/18 à 12/10/18
11490 BARBARA JARDELLI DA SILVA AGUIAR 01/05/17 à 30/04/18 17/09/18 à 16/10/18
10920 CALLEBE DO PRADO LEÃO 03/07/15 à 03/07/15 29/09/18 à 28/10/18
11253 CARLOS EDUARDO BULHOES PEREIRA 01/05/17 à 30/04/18 03/09/18 à 02/10/18
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 16/06/17 à 15/06/18 11/09/18 à 25/08/18
EM ABERTO
11416 CRISLLAYNE PEREIRA BEZERRA 01/04/17 à 31/03/18 10/09/19 à 09/10/19
10764 DEMERVAL REGO NUNES 01/05/16 à 30/04/17 10/09/18 à 09/10/18
11903 DIEGO BORGES ABREU 01/05/17 à 30/04/18 03/09/18 à 02/10/18
11858 DILMA ARAUJO DE CASTRO 01/05/17 à 30/04/18 03/09/18 à 02/10/18
10887 DOMINGAS LEILA BECKMAN REIS 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
11114 EDSON PEREIRA BRITO 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
11181 EDUARDO PEREIRA REGO 17/08/17 à 16/08/18 03/09/18 à 02/10/18
11793 EDUARDO RAMIRES ALVES DE SOUSA 01/06/16 à 31/05/17 03/09/18 à 02/10/18
11777 ELAINE ARARUNA DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 03/09/18 à 02/10/18
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 01/01/17 à 31/12/17
03/09/18 à 17/09/18
9569 ELSON MENDES 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
11193 EMANUEL RIBEIRO DE ALENCAR SANTOS 17/08/16 à 16/08/17 03/09/18 à 02/10/18
9561 ENI PEREIRA DIAS 01/05/17 à 30/04/18 28/09/18 à 27/10/18
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 02/12/16 à 01/12/17 10/09/18 à 24/09/18
Em aberto
12665 FABIO COELHO LEITE 01/04/17 à 31/03/18 03/09/18 à 02/10/18
11963 FABIO DIAS PEREIRA FILHO 01/05/17 à 30/04/18 03/09/18 à 02/10/18
10934 FABIO IAGHI MIRANDA 01/05/17 à 30/04/18 21/09/18 à 20/10/18
11366 FLAVIANA PERIPOLLI TAMASI NOGUEIRA 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
9100 FRANCISCA PEREIRA DE SA 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
8833 FRANCISCO MACIONEY BARROS MONTEIRO 01/03/17 à 28/02/18 10/09/19 à 09/10/19
11227 FRANCISCO VILARINO DA SILVA 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
11626 FRANCIVALDO GONCALVES DE LIMA 01/01/17 à 31/12/17 01/09/18 à 30/09/18
11600 GENTILVO SILVA SALES 01/04/17 à 31/03/18 17/09/18 à 16/10/18
12279 GILCIANE PEREIRA AMARAL 01/09/17 à 31/08/18 02/09/18 à 01/10/18
11111 GILMAR ALVES DOS SANTOS 01/01/17 à 31/12/17 01/09/18 à 30/09/18
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
8474 HELLIAN FERREIRA E SILVA 01/08/16 à 31/07/17 10/09/18 à 09/10/18
8407 HERIKA LUCENA VIEIRA 01/08/17 à 31/07/18 03/09/18 à 02/10/18
10984 HILMA ABADIA DA SILVA 01/01/17 à 31/12/17 03/09/18 à 02/10/18
10595 HUDSON DE LIMA ALEIXES 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
12768 HUGO GROSS ARAUJO CASTRO 01/06/17 à 31/05/18 01/09/18 à 30/09/18
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/17 à 20/02/18 01/09/18 à 30/09/18
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/17 à 31/08/18 11/09/18 à 25/09/18 EM ABERTO
12126 ISABELA PEREIRA GUILHERME 01/06/16 à 31/05/17 03/09/18 à 02/10/18
10947 IVANEIS DA SILVA NOGUEIRA 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
12669 JACKELINE SILVA BATISTA 01/04/17 à 31/03/18 03/09/18 à 02/10/18
11875 JACKSON CAMINHA DOS SANTOS 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
11290 JACKSON CARDOSO PINA 17/08/16 à 16/08/17 03/09/18 à 02/10/18
12307 JANEA GOMES GUIMARAES 01/10/16 à 30/09/17 21/09/18 à 20/10/18
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/16 à 20/08/17 03/09/18 à 17/09/18 EM ABERTO
12841 JANYSE LARYA COSTA XAVIER 01/09/17 à 31/08/18 03/09/18 à 02/10/18
10758 JESUS VICENTE PERES 01/02/17 à 31/01/18 10/09/18 à 09/10/18
8494 JOAO FRANCISCO COELHO 03/10/16 à 02/10/17 01/09/18 à 30/09/18
18973 JORGE LUIZ MEDEIROS DA CUNHA 01/05/17 à 30/04/18 01/09/18 à 30/09/18
11590 JOSE AGAPITO XAVIER RODRIGUES 01/05/17 à 30/04/18 03/09/18 à 02/10/18
11123 JOSE EDMILSON LIMA DE MOURA 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
10004 JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO 01/04/17 à 31/03/18 01/09/18 à 30/09/18
12685 JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO 01/04/17 à 31/03/18 03/09/18 à 02/10/18
12046 KESSIA COROLINY MORAIS SILVA AGUIAR 01/05/17 à 30/04/18 17/09/18 à 16/10/18
11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/17 à 31/12/17 01/09/18 à 30/09/18
11250 LILYENE BESSA DA CRUZ 01/01/17 à 31/12/17 10/09/19 à 09/10/19
11186 LIVIO DE MARAIS SEVERINO 01/06/17 à 31/05/18 03/09/18 à 02/10/18
12738 LOYANNE LOPES TURIBIO 01/05/17 à 30/04/18 01/09/18 à 30/09/18
11134 LUCELIA MOREIRA LOPES 01/01/17 à 31/12/17 21/09/18 à 20/10/18
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 02/04/17 à 01/04/18 01/09/18 à 30/09/18
11098 LUCIA HELENA ROVERI 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/15 à 15/12/16 17/09/18 à 01/10/18
11070 LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/01/16 à 31/12/16 03/09/18 à 02/10/18
11002 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/17 à 30/04/18 01/09/18 à 30/09/18
11256 MAGDA SELMA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOURA 01/05/16 à 30/04/17 03/09/18 à 02/10/18
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/17 à 26/07/18 17/09/18 à 01/10/18
EM ABERTO
10988 MANOEL AIRES MANDUCA NETO 01/01/17 à 31/12/17 03/09/18 à 02/10/18
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/17 à 31/01/18 20/09/18 à 04/10/18
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/17 à 22/03/18
03/09/18 à 17/09/18
9518 MARIA DA CRUZ FERREIRA E SILVA 01/05/17 à 30/04/18 01/09/18 à 30/09/18
6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 20/07/17 à 19/07/18 10/09/18 à 09/10/18
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 14/03/17 à 13/03/18 17/09/18 à 16/10/18
10991 MARLENE MARRA DA SILVA 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
12842 MATEUS LOPES GOMES 01/09/17 à 31/08/18 10/09/19 à 09/10/19
12059 MIK CHARLES GOMES MOREIRA 01/05/17 à 30/04/18 30/09/18 à 29/10/18
6619 NANIZA GOMES DA SILVA 01/01/15 à 31/12/15 17/09/18 à 16/10/18
11248 NESLE MARIA BARBOSA PACINI SEPULVIDA 01/01/16 à 31/12/16 03/09/18 à 02/10/18
10273 NIRCE DO CARMO OLIVEIRA 01/04/15 à 31/03/16 28/09/18 à 27/10/18
11215 NOELIA TEREZINHA VIEIRA 19/06/17 à 18/06/18 01/09/18 à 30/09/18
7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/17 à 31/07/18 10/09/19 à 09/10/19
11170 OLINDINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
154 OTHON DIOGO ARAUJO 01/09/17 à 31/08/18 03/09/18 à 17/09/18
EM ABERTO
10973 PAULO AFONSO DA SILVA SOARES 01/05/16 à 30/04/17 03/09/18 à 02/10/18
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/17 à 05/02/18 12/09/18 à 26/09/18 EM ABERTO
6335 PAULO SOARES MOREIRA 01/01/16 à 31/12/16 01/09/18 à 30/09/18
10805 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GOMES 01/01/16 à 31/12/16 21/09/18 à 20/10/18
11094 PEDRO PEREIRA DOS ANJOS NETO CELESTINO 01/10/16 à 30/09/17 01/09/18 à 30/09/18
12819 RAFAEL PEREIRA DE SA 01/08/17 à 31/07/18 01/09/18 à 30/09/18
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/16 à 14/02/17
20/09/18 à 04/10/18
12753 REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO 01/06/17 à 31/05/18 03/09/18 à 02/10/18
734 RICARDO NAVES 08/02/17 à 07/02/18
10/09/18 à 24/09/18
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 01/08/2016 á 31/07/2017 10/096/18 à 09/10/18
10008 ROBERTO CAVALCANTE REIS 01/01/17 à 31/12/17 01/09/18 à 30/09/18
10935 RONALDO OLIVEIRA NOLETO 01/08/17 à 31/07/18 30/09/18 à 29/10/18
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 01/01/17 à 31/12/17 17/09/18 à 16/10/18
11115 ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX 01/01/16 à 30/12/16 01/09/18 à 30/09/18
7453 ROSILENY ROSA MARTINS 01/05/16 à 30/04/17 01/09/18 à 30/09/18
9830 SAMUELL ANTHONY CARREIRO LIMA 01/08/17 à 31/07/18 10/09/18 à 09/10/18
10885 SANDOVAL MISSIAS DA SILVA 01/05/17 à 30/04/18 07/09/18 à 06/10/18
12799 SANDRO ALEX CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR 01/07/17 à 30/06/18 03/09/18 à 02/10/18
3777 SHIRLEY SILVA VIEIRA 04/04/17 à 03/04/18 04/09/18 à 03/10/18
11116 SHIRLEY D´ MONTESERRAT ALVES ABUDD 12/09/16 à 11/09/17 01/09/18 à 30/09/18
12464 SIBERIA LEITE SILVA 01/02/17 à 31/01/18 03/09/18 à 02/10/18
10816 SILVIO ALVES GOMES 01/01/17 à 31/12/17 17/09/18 à 16/10/18
11019 TAIS SOUSA FREITAS 01/05/17 à 30/04/18 01/09/18 à 30/09/18
11007 ULISSES MOREIRA DE HOLANDA NETO 01/10/16 à 30/09/17 01/09/18 à 30/09/18
8834 VALDECY FERREIRA DOS SANTOS 01/01/17 à 31/12/17 10/09/19 à 09/10/19
10981 VANICE DE OLIVEIRA GONCALVES 01/02/15 à 31/01/16
20/09/2018 à 04/10/2018
12615 WALLISON DOS SANTOS SILVA 01/03/17 à 28/02/18 01/09/18 à 30/09/18
11732 WILLIAN LIMA CARVALHO 01/04/17 à 31/03/18 21/09/18 à 20/10/18
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 01/02/17 à 21/01/18 06/09/18 à 05/10/18
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/17 à 31/12/18 10/09/18 à 24/09/18 EM ABERTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2668
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30...
Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marcus Senna Calumby do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Senna Calumby do cargo em comissão de
Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Italo Pereira de Araújo Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 01 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Pereira de Araújo Pimentel para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 01
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Renato Carneiro Alencar AP-16
Vital Filho Meneses Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Renato Carneiro Alencar
Vital Filho Meneses Rocha
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Paulo César Lustosa Toledo, leia-se Paulo César Lustosa Limeira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Paulo César Lustosa
Toledo, leia-se Paulo César Lustosa Limeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 842/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Gustavo Alves Sialho, leia-se Gustavo Alves Fialho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 842/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Gustavo Alves Sialho, leiase Gustavo Alves Fialho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2185, de 09 de fevereiro de 2015, na parte onde se lê Sideromar Messias Reis, leia-se Sideromar Messias Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/2015, publicado no Diário da
Assembleia nº 2185, de 09 de fevereiro de 2015, na parte onde se lê Sideromar Messias
Reis, leia-se Sideromar Messias Pires.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 864/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Manoel Ferreira de Sousa, leia-se Manoel Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 864/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Manoel Ferreira de Sousa,
leia-se Manoel Pereira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Hugo Monturil Costa AP-05
Fernanda de Oliveira Martins AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Hugo Monturil Costa AP-08
Fernanda de Oliveira Martins AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2018:
Hugo Monturil Costa
Fernanda de Oliveira Martins
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha
Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do
dia 09 de agosto de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de agosto de...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 15 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Leia-se:
Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes
Permanentes.
Marciane
–
Auxiliar
Legislativo
das
Comissões
Leia-se:
Lucelia Fernandes Marcacine...