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Decreto Administrativo nº 1066 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1065 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1064 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do...

Decreto Administrativo nº 1063 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Thais Silva Chagas AP-07 Andressa Araújo Albuquerque AP-13 Elias Paulo Cruz e Castro AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Thais Silva Chagas Andressa Araújo Albuquerque Elias Paulo Cruz e Castro AP-07 AP-13 AP-13 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1062 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1061 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1060 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1059 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Daniela Alves Azevedo AP-15 Deivid Caldas Machado AP-15 Karynne Sotero Campos AP-15 Wilson Ribeiro dos Reis AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Daniela Alves Azevedo Deivid Caldas Machado Karynne Sotero Campos Wilson Ribeiro dos Reis AP-15 AP-15 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1058 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 dia...

Decreto Administrativo nº 1057 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1056 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10,da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.667 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10,da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1054 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Camila de Oliveira Resplandes AP-15 Claudiana Ribeiro Brito AP-15 Francisco de Assis Leite AP-15 João Antônio Marciano Meireles AP-15 Luzenilde Martins Melo Pimenta AP-15 Noeme da Silva Sousa AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Camila de Oliveira Resplandes Claudiana Ribeiro Brito Francisco de Assis Leite João Antônio Marciano Meireles Luzenilde...

Decreto Administrativo nº 1053 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1052 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15 Betenson Milhomem Coutinho AP-15 Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15 Francisca de Oliveira Resplandes AP-15 Manoel Divino Machado AP-15 Odete Dorneles Ferreira AP-15 Paulo César Lustosa Limeira AP-15 Raimundo Magalhães Sousa AP-15 Rubens de Jesus Uchoa AP-15 Sideromar Messias Reis AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018: AP-15 Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15 Betenson Milhomem Coutinho AP-15 Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15 Francisca...

Decreto Administrativo nº 1051 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1050 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1049 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 04 dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 1048 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Fernando Sardinha Soares AP-07 Diego Guimarães Rego AP-14 Cleginaldo Francisco Ponce AP-16 Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018: Fernando Sardinha Soares Diego Guimarães Rego Cleginaldo Francisco Ponce Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-07 AP-14 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1047 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2018

Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...