Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06
José Ribamar de Oliveira AP-08
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-11
Karla Conceição Lima Sales AP-11
Laylla Coelho Corado AP-11
Olavo Rodrigues Macedo AP-11
Wadia Alves Corado AP-11
Antonio Mota AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12
Iolanda Milhomens da Costa AP-12
Danillo Cardoso Borges AP-13
Doval Santos Trindade AP-13
Irmo Vicente Rosa AP-13
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-07
José Ribamar de Oliveira AP-11
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-12
Laylla Coelho Corado AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-13
Karla Conceição Lima Sales AP-13
Wadia Alves Corado AP-13
Olavo Rodrigues Macedo AP-14
Antonio Mota AP-15
Danillo Cardoso Borges AP-15
Doval Santos Trindade AP-15
Iolanda Milhomens da Costa AP-15
Irmo Vicente Rosa AP-15
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa
José Ribamar de Oliveira
Antonio Cesar da Silva Carvalho
Karla Conceição Lima Sales
Laylla...
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino
Marília Gabriela Matos Barreto
Guinzelli
AP-16
Assistente de Gabinete de
Líder...
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05 de junho...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 04 de junho...
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00184/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de
2019,...
Art. 1º EXONERAR Kayo Vinícius da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kayo Vinícius da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Walkiria Santos Honório do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 30 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walkiria Santos Honório do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 30
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 968/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte onde se lê Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira – Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, leia-se Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 968/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte onde se lê Geovana Princesa Souto
Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira – Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar e/ou...
Art. 1º EXONERAR Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 29 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 29 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 950/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte em que nomeou Bruno Martins Piauilino.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 950/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte em que nomeou Bruno
Martins Piauilino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
Art. 1º EXONERAR Djane Quintiliano Ledux do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djane Quintiliano Ledux do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15,
da...
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
Art. 1º EXONERAR Leide Batista de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 27 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leide Batista de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 27 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 898/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte em que nomeou Erisvan Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 898/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte em que nomeou Erisvan
Pereira de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...