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Decreto Administrativo nº 506 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 505 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro AP-02 Francisco Murilo Duarte Farias AP-05 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Claudecy Vieira Ribeiro AP-01 Francisco Murilo Duarte Farias AP-02 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-05 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro Francisco Murilo Duarte Farias Gabriel Matheus Lima Aragão Raimundo Alves Gomes da Silva Kádilla...

Decreto Administrativo nº 504 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 503 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 501 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12 Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12 Iolanda Milhomens da Costa AP-12 Maria Iris Bastos de Morais AP-15 Silvio Negri AP-15 Thallis Soares Espírito Santo AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Edi Bento de Azevedo Pinho Glória Brito Miranda Ribeiro Iolanda Milhomens da Costa Maria Iris Bastos de Morais Silvio...

Decreto Administrativo nº 500 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Marcia Barcelos de Souza Medeiros Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Erika Batista Helun Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Caroline Carneiro Magalini Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Marcia Barcelos de Souza Medeiros Erika Batista Helun Caroline Carneiro Magalini Assessor de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 499 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 391/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2763, de 12 de março de 2019, na parte onde se lê Vanderlan Coelho Maciel – AP-03, leia-se Vanderlan Coelho Maciel – AP-02.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 391/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2763, de 12 de março de 2019, na parte onde se lê Vanderlan Coelho Maciel – AP-03, leia-se Vanderlan Coelho Maciel – AP-02. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 498 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Geddiel Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geddiel Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 497 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos AP-01 Rudney Marcos Sousa Almeida Junior AP-07 Denis de Moraes da Silva AP-16 Maurina Carneiro Alves da Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Maurina Carneiro Alves da Rocha AP-07 Rosangela Ferreira da Silva Carvalho AP-16 Carlos Antonio Pereira Matos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Rudney Marcos Sousa Almeida Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Denis de Moraes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos Rudney Marcos Sousa Almeida Junior Denis de Moraes da Silva AP-01 AP-07 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 496 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva AP-05 Lucilene Irineu Moraes AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Ana Beatriz Silva AP-16 Lucilene Irineu Moraes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva Lucilene Irineu Moraes AP-05 AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da...

Decreto Administrativo nº 495 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade AP-09 Aparecida Martins Bezerra AP-13 Janair Siqueira AP-13 Judith Pereira Alves AP-13 Nayara Martins da Silva Leão AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade Aparecida Martins Bezerra Janair Siqueira Judith Pereira Alves Nayara Martins da...

Decreto Administrativo nº 494 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva AP-01 Geane Macedo Silva AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Roberto Barbosa da Silva AP-12 Geane Macedo Silva AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva Geane Macedo Silva AP-01 AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 493 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 492 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 491 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 490 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza AP-10 Ana Lúcia Pereira Soares AP-16 Evelline Kelle Roberto dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza Ana Lúcia Pereira Soares Evelline Kelle Roberto dos Santos AP-10 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 489 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 488 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 487 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dia...

Decreto Administrativo nº 486 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...