NOMEAR Andreia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho de 2017.
Deputado MAURO...
EXONERAR Kleiton Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleiton Rocha da Silva, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Apauliana Ribeiro Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 04 de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Apauliana Ribeiro Diniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 04
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
NOMEAR Kassio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR Elda Aires Gomes Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elda Aires Gomes Teixeira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 18 de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 18 de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de
junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho AP-16
Maria Divina Thais Souza Santos AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho
Maria Divina Thais Souza Santos
Maria Sonete Rodrigues Moreira
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira
Paloma Eduardo da Silva
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2485
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a
servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico
Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º
de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira AP-16
Hugo Gross Araujo Castro Assessor de Imprensa e Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho
de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira
Hugo Gross Araujo Castro
AP-16
Assessor de Imprensa e
Comunicação
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo 01/08/2016 à 31/07/2017, no período de 28/08/2017 à 26/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO
ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, suspensas pela Portaria nº 167/2013 – DG, para gozá-la no período de 08/08/2017 a 22/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativamente...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado – TA, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, suspensas pela Portaria nº 325/2015 – DG, para gozá-la no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos
Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado...