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Decreto Administrativo nº 339 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Anália Gomes Carvalho AP-14 Domiciana Pinheiro Borges AP-16 Rodrigo Carvalho Borges AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Anália Gomes Carvalho Domiciana Pinheiro Borges Rodrigo Carvalho Borges AP-14 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 338 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 337 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 336 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018: Clarisse Mulher Passarim AP-02 Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Clarisse Mulher Passarim AP-03 Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018: Clarisse Mulher Passarim Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-02 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 335 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 334 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 333 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 331 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 330 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Fabíola Barbosa Santos AP-15 Hatos Victor Ferreira Trindade AP-15 Fernando Henrique Novais AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Fabíola Barbosa Santos Hatos Victor Ferreira Trindade Fernando Henrique Novais AP-14 AP-15 AP-15 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 329 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, da mesma...

Decreto Administrativo nº 328 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14 Eurides Gomes Ferreira AP-15 Rafael Marquez Pinheiro AP-16 Edson Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Arlene da Cunha Rosal Aires Eurides Gomes Ferreira Rafael Marquez Pinheiro Edson Rodrigues da Silva AP-14 AP-15 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 327 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 326 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 325 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Zenilson Ernesto Ribeiro AP-15 Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-16 Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-16 Maykon Léo Urbano Mota AP-16 Pollyana Rodrigues Brito AP-16 Renan Candido Chacon AP-16 Vanúbia Vieira da Costa AP-16 Nuzia Marinho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Zenilson Ernesto Ribeiro Angela Maria Ribeiro Carvalho Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos Maykon Léo Urbano Mota Pollyana...

Decreto Administrativo nº 324 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Leandro Pereira Mendes AP-13 Antonio Luiz Pereira Filho AP-15 Claudio dos Reis Pereira AP-16 Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16 João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16 Rodrigo Alves Emerick AP-16 Simone Dias Alexandre AP-16 Mario Giovanni Pugliesi Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018: Leandro Pereira Mendes Antonio Luiz Pereira Filho Claudio dos Reis Pereira Elizabeth Alves da Silva Bastos João...

Decreto Administrativo nº 323 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 322 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 321 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 320 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Adelmário Pereira da Cruz AP-16 Fagna Costa de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 João Batista Mariano Melo AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Adelmário Pereira da Cruz Fagna Costa de Sousa Jerusa Borges Trindade João Batista Mariano Melo João Evangelista Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 319 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Eliane Pereira Rodrigues AP-08 Silvia Ribeiro da Silva AP-08 Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-04 Silvia Ribeiro da Silva AP-16 Eliane Pereira Rodrigues Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018: Eliane Pereira Rodrigues Silvia Ribeiro da Silva Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-08 AP-08 Auxiliar de Gabinete...