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Decreto Administrativo nº 729 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 237 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 24/07/2017 a 07/08/2017.

PORTARIA N.º 237 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2480 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 728 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Kleifton Barbosa da Silva AP-01 Kleiverton Luiz Barbosa da Silva AP-01 Juranilde Lima Nunes AP-11 Gleydson Nato Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017. Juranilde Lima Nunes AP-05 Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor de Comunicação Kleifton Barbosa da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Gleydson Nato Pereira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Kleifton Barbosa da Silva Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Juranilde Lima Nunes Gleydson Nato Pereira AP-01 AP-01 AP-11 Assessor...

Portaria Diretoria Geral nº 236 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Mat. Servidor: Mês Aniversário: 07 Bernardina Lopes Julho/2017 324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto/2017 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 236 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário...

Decreto Administrativo nº 727 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017: Aldenora Vieira Xavier AP-16 Valdirene de Paiva da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017: Aldenora Vieira Xavier Valdirene de Paiva da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 235 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Financeira, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.

PORTARIA N.º 235 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Financeira, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 726 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Célia Martins Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Célia Martins Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 724 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2017: Janes Assunção dos Santos AP-16 Leticia Cunha da Silva AP-16 Lucas Alves dos Santos Vieira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2017: Janes Assunção dos Santos Leticia Cunha da Silva Lucas Alves dos Santos Vieira AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 234 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017, para gozá-la no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.

PORTARIA N.º 234 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2481 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,...

Decreto Administrativo nº 723 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-16 José Renato Sousa da Silva AP-16 Josivan Ferreira Marinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Antonio Diogenes Rocha Galvão José Renato Sousa da Silva Josivan Ferreira Marinho AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 233 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo: Mat. Servidor: Mês Aniversário: 782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro/2017 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 233 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...

Decreto Administrativo nº 722 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Vinicius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vinicius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 232 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 17/07/2017 a 31/07/2017.

PORTARIA N.º 232 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 721 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 720 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 230 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 10/06/2017 a 09/07/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.

PORTARIA N.º 230 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,...

Decreto Administrativo nº 719 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 229 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo 30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias 10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 9552 Agostinho Pedro do Nascimento Neto 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 10331 Airton Souza Rocha 05/05/16 à 04/05/17 27/07/17 à 25/08/17 793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/15 à 21/03/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/15 à 12/06/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 259 Amauri Fonseca de Miranda 07/07/16 à 06/07/17 10/07/17 à 08/08/17 11360 Ana Gabriella Araujo Gomes 01/04/15 à 31/03/16 22/07/17 à 20/08/17 312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 15/08/17 10248 Ana Paula Souza dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/15 à 15/07/16 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto 8842 Antonio Teixeira Campos 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 165 Arsenia Pinheiro Fonseca 01/06/16 à 31/05/17 24/07/17 à 22/08/17 11490 Barbara Jardelli da Silva Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 7 Bernardina Lopes 01/01/16 à 31/12/16 22/07/17 à 20/08/17 10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17 276 Clelia Maria Braga do Carmo 21/07/16 à 20/07/17 24/07/17 à 22/08/17 291 Cynara Amorim Guimarães 17/07/16 à 16/07/17 17/07/17 à 31/07/17 11466 Denise Fernandes Alves 01/05/16 à 30/04/17 24/07/17 à 22/08/17 202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/16 à 05/05/17 31/07/17 à 29/08/17 363 Durval Ribeiro Costa 08/12/15 à 07/12/16 17/07/17 à 31/07/17 12173 Edilson Pereira Campos 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17 10735 Edmarcos Jose Araujo 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 7627 Ednalva de Araujo Neves 01/08/15 à 31/07/16 15/07/17 à 13/08/17 12227 Elza Moreira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17 9561 Eni Pereira Dias 01/05/16 à 30/04/17 23/07/17 à 21/08/17 271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/16 à 19/07/17 31/07/17 à 29/08/17 11991 Genilse Silva Sales 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17 258 Gercilene Gomes Leite 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 7574 Gustavo Guimaraes Paiva 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 10760 Hiltomar Marinho de Medeiros 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17 579 Humberto Amaral Lira 21/02/16 à 20/02/17 17/07/17 à 15/08/17 335 Idelma Mota 23/07/15 à 22/07/16 03/07/17 à 01/08/17 211 Isaureth Nunes Parente 22/05/16 à 21/05/17 03/07/17 à 01/08/17 11353 Islorranne Coelho Santos Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 8412 Izamberto Ferreira de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 12228 Jessica dos Santos Barros 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17 8321 Joao Goncalves da Costa Silva 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17 798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/16 à 05/07/17 31/07/17 à 14/07/17 Em aberto 10247 Josianna Araujo Gomes 03/03/16 à 02/03/17 06/07/17 à 04/08/17 351 Jubileia Freitas Araujo 23/10/14 à 22/10/15 17/07/17 à 15/08/17 12155 Kamila Regina Silva Sales Reis 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17 11782 Keilah Suname Lucio Ferreira 01/05/16 à 30/04/17 03/07/17 à 01/08/17 11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/01/16 à 08/01/17 17/07/17 à 15/08/17 300 Leione Barros de Brito 21/07/15 à 20/07/16 17/07/17 à 31/07/17 762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/16 à 01/03/17 31/07/17 à 14/08/17 Em aberto 37 Lucia Maria da Costa 01/02/16 à 31/01/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/16 à 19/07/17 20/07/17 à 03/08/17 Em aberto 325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/16 à 31/05/17 17/07/17 à 15/08/17 9202 Lucimar Ribeiro dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 01/07/17 à 30/07/17 38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/16 à 30/04/17 10/07/17 à 08/08/17 11002 Luiz Roberto Rosa 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 12222 Luziane Pereira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 15/07/17 à 13/08/17 172 Magna Ferreira Xavier 01/12/15 à 30/11/16 07/07/17 à 31/07/17 338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/15 à 29/07/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 11502 Matheus Valadares Gomes 01/05/16 à 30/04/17 17/07/17 à 15/08/17 11215 Noelia Terezinha Vieira 19/06/16 à 18/06/17 17/07/17 à 15/08/17 121 Nubia Martins Frazão Santos 03/07/16 à 02/07/17 03/07/17 à 01/08/17 138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/16 à 28/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 739 Raphael Araujo e Silva 08/02/16 à 07/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/15 à 30/08/16 17/07/17 à 31/07/17 264 Regismarques Soares Camarço 01/03/16 à 28/02/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto 105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/13 à 31/07/14 18/05/17 à 16/06/17 734 Ricardo Naves 08/02/16 à 07/02/17 31/07/17 à 29/08/17 9606 Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 10679 Rivaldo Rodrigues Martins 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17 324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto 11392 Rosilene Aires de Almeida 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17 181 Salustiano Jorge da Silva 01/03/16 à 28/02/17 10/07/17 à 08/08/17 10885 Sandoval Missias da Silva 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17 308 Sandra Maria Rosa 10/07/16 à 09/07/17 10/07/17 à 08/08/17 305 Sebastiao Angelo 08/07/16 à 07/07/17 10/07/17 à 08/08/17 63 Silvane Pereira da Silva 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 635 Silvio Santos Coelho do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 780 Simone Lopes 08/05/16 à 07/05/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 268 Soraya de Fatima Sales dos Reis 16/07/16 à 15/07/17 31/07/17 à 29/08/17 270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/16 à 19/07/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto 11019 Tais Souza Freitas 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17 6284 Viliene Marinho Ferreira Lima 01/01/16 à 31/12/16 14/07/17 à 12/08/17 260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/16 à 08/07/17 10/07/17 à 08/08/17 8312 Willian de Matos Pereira da Cruz 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17 10708 Winícios Silva de Sousa 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 229 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Servidor Mat 10742 9552 10331 Periodo Aquisitivo 30 Dias ou 1º Período Adão...

Decreto Administrativo nº 718 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ana Flávia Costa Rodrigues AP-16 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Lucas Araujo Pompeu AP-16 Paulo Sergio Barros dos Santos AP-16 Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16 João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ana Flávia Costa Rodrigues Fernanda Gomes Ferreira Lucas Araujo Pompeu Paulo Sergio Barros dos Santos Yures Barbosa...

Decreto Administrativo nº 717 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Cirlene Gomes da Costa AP-16 Doriene Oliveira Gomes AP-16 Uzi Martins de Jesus AP-16 Valdenir Morais da Silva AP-16 Tharles Gonçalves Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Camilo da Cruz Ramos Junior Cirlene Gomes da Costa Doriene Oliveira Gomes Uzi Martins de Jesus Valdenir Morais da...