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Decreto Administrativo nº 438 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 437 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 436 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 433 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 432 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.r

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.r Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 431 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 430 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Ediana Tranqueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ediana Tranqueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 425 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017: Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-05 Ari Pereira Cavalcante AP-06 Aparecida Martins Bezerra AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Ari Pereira Cavalcante AP-04 Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-04 Aparecida Martins Bezerra AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017: Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe Ari Pereira Cavalcante Aparecida Martins Bezerra AP-05 AP-06 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 424 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Irene Maria Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene Maria Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 423 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Amanda Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 421 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Carla Andrea da Gama, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Andrea da Gama, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 420 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Andressa Marta Gomes Ferreira AP-03 Gilvane Pereira da Silva AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Andressa Marta Gomes Ferreira Gilvane Pereira da Silva AP-03 AP-07 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 419 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017: João Luis de Jesus Fernandes AP-12 Sirley Oliveira Plinio AP-12 Inaria Batista Valadares AP-16 Marilene Gomes Soares Marinho AP-16 Sandra Eletice Soares Costa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017: João Luis de Jesus Fernandes Sirley Oliveira Plinio Inaria Batista Valadares Marilene Gomes Soares Marinho Sandra...

Decreto Administrativo nº 418 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Marleny da Silva Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marleny da Silva Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 417 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Cleycione Gomes Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 416 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017: Aline Araujo Silva AP-16 Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-16 José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-16 Viviane Neres de Souza AP-16 Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017: Aline Araujo Silva Anderson Fabiano de Oliveira Nunes José Ribamar Ferreira da Silva Junior Viviane Neres de Souza Wanuza...

Decreto Administrativo nº 415 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Ana Paula Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 414 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Lusilene Barbosa Alves Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lusilene Barbosa Alves Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 413 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Leandro Pereira Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...