Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 827 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 826 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Elisabete da Silva Veloso Leite AP-15 Cândida Pires Martins Neta Pereira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Elisabete da Silva Veloso Leite Cândida Pires Martins Neta Pereira AP-15 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete...

Decreto Administrativo nº 825 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Simone de Lima AP-15 Silveleni Maria Rosa Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Simone de Lima Silveleni Maria Rosa AP-15 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 822 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-05 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória Arlete...

Decreto Administrativo nº 821 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Luccas Rocha da Costa AP-12 Matheus Rocha da Costa AP-14 Creusa Francisca Resende AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017. Matheus Rocha da Costa AP-09 Luccas Rocha da Costa AP-10 Creusa Francisca Resende AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Luccas Rocha da Costa Matheus Rocha da Costa Creusa Francisca Resende AP-12 AP-14 AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 820 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Geni Oliveira Barros AP-16 Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Vanessa Cristina Rosa Santos Alcides Ferreira Leal Neto Evaldo da Silva França Geni Oliveira Barros Leticia Maria de...

Decreto Administrativo nº 819 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017: Daniel Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade José Henrique Ribeiro Neto Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Luis Antonio...

Decreto Administrativo nº 818 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 817 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 816 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR Maria Gorete Rodrigues Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Gorete Rodrigues Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 815 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR Antonia Mendes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Mendes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 813 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017

NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 03 de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 03 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 811 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 810 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 809 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 30 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 30 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 808 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Matheus Welleneuv Soares Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Welleneuv Soares Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 807 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR José Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 806 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 805 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 804 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Carlos Andrade de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Andrade de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...