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Decreto Administrativo nº 412 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Franciana Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Franciana Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 410 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Sinval Alves de Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sinval Alves de Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 409 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Rubem Cezar Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubem Cezar Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 407 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Ayde dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ayde dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 404 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Luana de Jesus Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana de Jesus Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 403 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 402 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05 Erivalto Pereira de Alencar AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Kamila Regina Silva Sales Reis AP-04 Erivalto Pereira de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Kamila Regina Silva Sales Reis Erivalto Pereira de Alencar AP-05 AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 401 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Dilza Maria dos Santos AP-08 Doracy Alves Silva AP-12 Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12 Kalinne Oliveira Barbosa AP-16 Marianna Brito Soares Campos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Dilza Maria dos Santos Doracy Alves Silva Luiz Antonio Carvalho Martins Kalinne Oliveira Barbosa Marianna Brito...

Decreto Administrativo nº 400 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Evandro Barbosa Lopes AP-08 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12 Mirey Raquel da Silva Pugas AP-12 Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-13 Eliomar dos Anjos Cunha AP-16 Patrick Simeão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Evandro Barbosa Lopes Fernanda Ribeiro de Oliveira Mirey Raquel da Silva Pugas Miraci Pereira da Silva Maracaípe Eliomar...

Decreto Administrativo nº 398 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Marilda Gomes da Silva AP-04 Valdir Fernandes de Miranda AP-04 Silvana Vasconcelos da Luz AP-15 Nayara Martins da Silva AP-16 Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Valdir Fernandes de Miranda AP-02 Marilda Gomes da Silva AP-14 Nayara Martins da Silva AP-14 Silvana Vasconcelos da Luz AP-16 Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Marilda Gomes da Silva Valdir Fernandes de Miranda Silvana Vasconcelos da Luz Nayara Martins da Silva Claudiomar Moreira...

Decreto Administrativo nº 397 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Valdir Fernandes de Miranda AP-16 Marilda Gomes da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Valdir Fernandes de Miranda AP-04 Marilda Gomes da Silva AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Valdir Fernandes de Miranda Marilda Gomes da Silva AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 396 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva AP-14 Thayla Aguiar Silva AP-16 Fabiano Ragnini Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva Thayla Aguiar Silva Fabiano Ragnini AP-14 AP-16 Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 395 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017: Charles Ferreira AP-16 Roberto Paulo da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017: Charles Ferreira Roberto Paulo da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 394 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 393 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Juracy Cesar Junior AP-02 Dinorah Tavares Andrade AP-03 Dário Alencar Barbosa AP-13 Katia Sousa Borges AP-15 Magali Ornelas Galvão AP-16 Muriel Gomes da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Juracy Cesar Junior Dinorah Tavares Andrade Dário Alencar Barbosa Katia Sousa Borges Magali Ornelas Galvão Muriel...

Decreto Administrativo nº 392 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Antonio da Silva Campos AP-16 Ismara Caroline Folha Leite AP-16 José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16 Pedro Henrique Rodrigues Pereira AP-16 Vanderlan Pereira Coutinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Antonio da Silva Campos Ismara Caroline Folha Leite José Leonardo Bequimam Bandeira Pedro Henrique Rodrigues Pereira Vanderlan...

Decreto Administrativo nº 391 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma...

Decreto Administrativo nº 390 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-02 Claudete Pessoa da Silva AP-03 Lindomar carvalho de Araujo AP-13 Roberlan Barbosa da Silva AP-15 Adriana Marques da Silva AP-16 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima AP-16 Pauleane da Silva Sobrinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marina Rosa de Jesus Claudete Pessoa da Silva Lindomar carvalho de Araujo Roberlan Barbosa da Silva Adriana...

Decreto Administrativo nº 388 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Juracy Cesar Junior AP-02 Dinorah Tavares Andrade AP-04 Dario Alencar Costa Barbosa AP-14 Lucicleide Maria de Almeida AP-14 Katia Sousa Borges AP-15 Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16 Magali Ornelas Galvão AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Juracy Cesar Junior Dinorah Tavares Andrade Dario Alencar Costa Barbosa Lucicleide Maria de Almeida Katia Sousa...

Decreto Administrativo nº 385 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Andréia Gomes Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Andréia Gomes Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes AP-16 Gabinete da...