EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2015:
Antonio Fernandes de Sousa AP-19
Simone Aparecida Pereira Bezerra AP-19
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2015:
Antonio Fernandes de Sousa
Simone Aparecida Pereira Bezerra
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Albano Santana Fernandes, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a de 1º
de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015:
Fabíola Daiane Casado AP-11
Jackson Weber AP-11
Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-19
Juvenilde Pereira Martins AP-19
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de
2015:
Fabíola Daiane Casado
AP-11
Jackson Weber
AP-11
Dayra Rayane de Souza Póvoa
AP-19
Juvenilde Pereira Martins
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015:
Edevanilde Xavier Dourado AP-02
Marson Pereira do Nascimento AP-05
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-08
Valtonia Gonçalves dos Santos AP-08
Ana Lucia Carvalho de Araujo AP-12
Diogo Marrones Gonçalves Damasceno AP-14
Francisco Marinaldo Lopes AP-14
Ana Eunice Fernandes do Monte AP-16
Antonio Carvalho Araujo AP-16
Iolanda Gloria Cortes AP-16
João Henrique Miranda de Assis AP-16
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16
Renato Heitor Silva Vilar AP-16
Adão Alves de Carvalho AP-17
Mariazinha Pereira dos Santos AP-17
Meire Silva de Jesus AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2015:
Edevanilde Xavier Dourado AP-03
Marson Pereira do Nascimento AP-06
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-09
Valtonia Gonçalves dos Santos AP-09
Ana Lucia Carvalho de Araujo AP-13
Diogo Marrones Gonçalves Damasceno AP-15
Francisco Marinaldo Lopes AP-15
Adão Alves de Carvalho AP-19
Ana Eunice Fernandes do Monte AP-19
Antonio Carvalho Araujo AP-19
Iolanda Gloria Cortes AP-19
João Henrique Miranda de Assis AP-19
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-19
Mariazinha Pereira dos Santos AP-19
Meire Silva de Jesus AP-19
Renato Heitor Silva Vilar AP-19
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete
do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015:
AP-02
Edevanilde Xavier Dourado
AP-05
Marson Pereira do Nascimento
AP-08
Célia Gonçalves de Lima Coimbra
AP-08
Valtonia...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jais Evangelista de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
de 1º de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Patrícia da Silva Moura AP-01
Ruiter Martins Mariano AP-01
Marcus Gonçalves da Silva AP-19
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Patrícia da Silva Moura
Ruiter Martins Mariano
Marcus Gonçalves da Silva
AP-01
AP-01
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista Assessor de Gabinete de Vice Presidente
Glauco Maciel Rodrigues Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Paulo da Luz Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
José Mario Ferreira Santa Clara Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Fábio Candido Galvão Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Kesley José Gama de Sousa Auxiliar Legisaltivo de Gabinete de Vice Presidente
Rozileide Carvalho Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Welison Oliveira Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista
Glauco Maciel Rodrigues
Paulo da Luz
Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues
José Mario...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Crislene Divina dos Santos AP-01
Ernesto Joaquim de Oliveira Junior AP-01
Lamark Paulo da Luz AP-01
Larissa Santa Clara AP-01
Samara Lunielle Soares Gama AP-01
Tais Karlla dos Santos AP-01
Vilma Francisco Ribeiro de Deus AP-01
Maria Consuelo Caldeira Cavalcante AP-02
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015:
Crislene Divina dos Santos
Ernesto Joaquim de Oliveira Junior
Lamark Paulo da Luz
Larissa Santa Clara
Samara Lunielle...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 939 – P, de 19 de dezembro de 2014, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, a fim de que o mesmo retorne as suas funções de origem, retroativo ao dia 8 de maio de 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 939 – P, de 19 de dezembro de
2014, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, a fim de que o mesmo retorne as suas funções de origem,
retroativo ao dia...
publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Cavalcante Reis, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1016/2013, que concede Abono Permanência ao servidor efetivo José Raimundo Teixeira César, na parte em que consta a partir de 20 de abril de 2012, para considerar o período como a partir de 20 de abril de 2010.
publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o Parecer Técnico nº 37/2015, aprovado pelo Despacho nº
3239/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins, Processo nº 2014/24830/001116,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1016/2013, que concede
Abono...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sharlie Branco Pereira, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de maio...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2015.
Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Lindalva Gomes de Araujo AP-19
Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira AP-19
Maria Helena Campos Araujo AP-19
Matheus Franco Barroso AP-19
Taciana Madeira Feitosa AP-19
Galileu Marcos Guarenghi Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário de Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Lindalva Gomes de Araujo
Maria da Paz Gomes Lima de
Oliveira
Maria Helena Campos Araujo
Matheus Franco Barroso
Taciana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2015:
Marizane Noleto Silva AP-14
Divino Jerônimo da Silva AP-19
Maria Lucia Alves dos Santos AP-19
Priscila da Silva Brito AP-19
publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2015:
Marizane Noleto Silva
Divino Jerônimo da Silva
Maria Lucia Alves dos Santos
Priscila da Silva Brito
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação, para a Classe “B” Padrão “10”, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de ensino médio.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Joel Pereira da
Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Manutenção...
NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.125
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, para exercer o
cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renara Rocha Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de abril...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.175
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes...