Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 01/09/2016 a 29/11/2016.
PORTARIA N.º 319- DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER promoção funcional às servidoras do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins abaixo indicadas, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Graduação E-26 28/08/2014
224 Karla Ribeiro de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 130, de 23 de...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional às servidoras do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins abaixo indicadas, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Graduação E-26 28/08/2014
224 Karla Ribeiro de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 130, de 23 de...
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 6 e 7 do corrente mês, em decorrência da necessidade do desligamento da rede elétrica para execução de serviços de reforma e manutenção das instalções do prédio da Assembleia Legislativa, ficando a cargo das respectivas diretorias a designação dos servidores que em decorrência da natureza de seus os serviços devam permanecer em plantão permanente.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2376
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
Considerando que o prédio da Assembleia Legislativa encontra-se me processo de
reforma e manutenção de suas instalações, e que será necessário o desligamento da rede elétrica
para os procedimentos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 6 e 7 do corrente mês, em
decorrência da necessidade...
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 281/2016-GD, de 31 de agosto de 2016, que passa a ter o seguinte teor: DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos cargos de Nível Médio (Assistente Administrativo) – Assistência Administrativa. Nível Médio Especializado (Assistente Legislativo Especializado) – Audioeditoração; Cinegrafia; Fotografia; Locução; Manutenção em Informática; Operação de Computadores; Programação de Computares; Assistência Técnica em Segurança do Trabalho; Assistência Técnica em Áudio; Assistência Técnica em Contabilidade; Assistência Técnica em Enfermagem. Nível Superior (Consultor Legislativo) – Área de Auditoria e Controle Interno; Área de Cerimonial; Área de Contabilidade; Área de Administração; Área Jurídica Parlamentar; Área de Análise de Sistemas; Área de Relações Públicas; Área de Assistência Social; Área de Economia; Área de Enfermagem; Área de Jornalismo; Área Médica; Área Odontológica; Área Pedagógica; Área de Psicologia; Área de Publicidade; Área de Revisão. Procurador Jurídico. Todos os atos e serviços sob a Presidência da primeira designada;
PORTARIA Nº 315/2016-DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2376
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o Decreto Administrativo nº 780, de 31
de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 281/2016-GD, de 31 de agosto de
2016, que passa a ter o seguinte teor: DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis:
Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matricula nº 026, Assistente Legislativo Administrativo, lotado no Gabinete do Deputado José Bonifacio, a partir de 29 de setembro de 2016.
PORTARIA N.º 314 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matricula nº 026, Assistente Legislativo Administrativo, lotado no Gabinete do Deputado
José Bonifacio, a partir de 29 de setembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Pedro Júlio Pinto da Silva, matrícula nº 4391, pelo prazo de 15 (trinta) dias, no período de 14/09/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007; art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.538/2016, de 23 de setembro de 2016, fls. 06, do Processo nº 00259/2016.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula nº 35, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/08/2016 a 21/09/2016.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.112/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 00260/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/08/2016 a 16/09/2016.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.070/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 18, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/08/2016 a 16/09/2016.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.070/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 18, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/09/2016 a 29/11/2016.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.050/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 23, do Processo nº 419/2016.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295-DG, de 15 de setembro de 2016, que concedeu promoção funcional à servidora efetiva LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, Auxiliar Legislativo – OMR, matrícula nº 756, para constar:
Onde se lê:
Matr. Nome Curso Classe/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Lucienne Barreto de Mendonça Tecnólogo C-16 28/08/2016
Leia-se:
Matr. Nome Curso Classe/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Lucienne Barreto de Mendonça Tecnólogo C-15 28/08/2016
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a nulidade da progressão funcional, através da Portaria nº 308-DG, de
26 de setembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295-DG, de 15 de setembro de 2016, que concedeu
promoção funcional à servidora efetiva LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Progressão Funcional da servidora Luciene Barreto de Mendonça, Auxiliar Legislativo – Operador de Maquina de Reprografia, da Classe/Padrão C14 para C15, concedida através da Portaria nº 265/2016-DG, de 22 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a retificação da portaria nº 243- DG, de 9 de agosto de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Progressão Funcional da servidora Luciene Barreto de
Mendonça, Auxiliar Legislativo – Operador de Maquina de Reprografia, da Classe/Padrão C14
para C15, concedida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de setembro/2016:
Mat. Servidor:
782 Fernando Prestes de Oliveira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 307 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
397 Walesca Girardi de Oliveira
69 Zaira Gomes Santos Baratta
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 306 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas através da Portaria nº 183-DG, de 14 de junho de 2016, para gozá-la no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas
através...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, Auxiliar Legislativo - SO, para responder pela referida função no período de 16/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 304- DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143,
Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por
motivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 301, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014, suspensas através da Portaria nº 161-DG, de 23 de junho de 2015, para gozá-la no período de 17/10/2016 a 31/10/2016.
PORTARIA N.º 303 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo
Gonçalves, matrícula nº 301, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014,
suspensas através...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
7 BERNARDINA LOPES D23 D24
137 FABIO NAZARENO MOTA E25 E26
335 IDELMA MOTA E26 E27
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA D23 D24
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO E26 E27
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA D24 E25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1º de maio de 2016.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Considerando a concessão de fruição de férias da servidora LIANA FREUND SIMÃO, matrícula 9186.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 59/2016-DG, para constar:
Onde se lê:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
9186 Liana Freund Simão 18/09/2014 a 17/09/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
Leia-se:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
9186 Liana Freund Simão 02/05/2014 a 01/05/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 301 - DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando a concessão de fruição de férias da servidora LIANA FREUND
SIMÃO, matrícula 9186.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 59/2016-DG, para constar:
Onde...