Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Nílcia Régia Resende Pimentel, matrícula nº 9908, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/07/2015 a 12/01/2016, com base no despacho nº 11.294/2015.
PORTARIA Nº 310 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2266
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Nílcia Régia Resende
Pimentel, matrícula nº 9908, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias, no período de 30/07/2015 a 02/10/2015, com base no Despacho nº 12.569/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 309 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2266
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias,...
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 16/11/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 308- DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263,
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, de 01/10/2015 a 30/10/2015, para gozá-la no período de 09/05/2016 a 07/06/2016.
PORTARIA N.º 307 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
209, Procuradora Jurídica,...
Art. 1° SUSPENDER a partir de 01/10/2015, em razão da necessidade do serviço, (30) dias da fruição das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015 marcadas para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA Nº 306 - DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER a partir de 01/10/2015, em razão da necessidade do serviço,
(30) dias da fruição das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
227 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES 82
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat.
Servidor
227 MARIA DE FÁTIMA...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, no período de 21/10/2015 a 04/11/2015, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 304 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, no período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, no período de 06/10/2015 a 20/10/2015, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 303 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, no período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 302 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, no período de 01/10/2015...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 234 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que homologa resultado de AED no Cargo dos servidores Gilton Cleiber Venancio da Silva, Karla Ribeiro de Melo, Michell Soares Coelho e Antonio Ferreira Filho.
PORTARIA N° 301 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 234 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no
Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que homologa resultado de AED no Cargo
dos servidores Gilton Cleiber Venancio da Silva, Karla Ribeiro de Melo, Michell Soares...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 233 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que concedeu Progressão Funcional aos servidores Antonio Ferreira Filho e Soraya de Fatima Sales dos Reis, matrículas n°s 333 e 268.
PORTARIA N° 300 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 233 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no
Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que concedeu Progressão Funcional aos
servidores Antonio Ferreira Filho e Soraya de Fatima Sales dos Reis, matrículas n°s 333...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o Agente de Policia Jamil Francisco Rosa, matrícula nº 685309-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.041 – CSS, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.462, de 22 de setembro de 2015, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 269 – DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o Agente de Policia
Jamil Francisco Rosa, matrícula nº 685309-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Segurança Pública, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.041 – CSS, de 22 de
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Dias Pereira Costa, matrícula n.º 39, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/09/2015 a 29/12/2015, com base no Despacho nº 11272/2015 da JMOE, de 04/09/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00413/2015.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Dias
Pereira Costa, matrícula n.º 39, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/03/13 a 31/01/14 09/09/15 a 08/10/15
333 Antonio Ferreira Filho 12/08/14 a 11/08/15 25/09/15 a 24/10/15
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/14 a 28/10/15 14/12/15 a 12/01/16
276 Clelia Maria Braga do Carmo 21/07/14 a 20/07/15 09/09/15 a 08/10/15
820 Clovis Saraiva Junior 22/12/13 a 21/12/14 01/09/15 a 30/09/15
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/14 a 05/05/15 01/12/15 a 30/12/15
786 Elpidio Ferreira Lopes 01/12/14 a 30/11/15 01/12/15 a 30/12/15
85 Fabio Alves dos Santos 01/01/14 a 31/12/14 14/09/15 a 13/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Ré-Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
4
333
353
276
820
202
786
85
SERVID0R
Ana Lucia Pereira da Silva
Alves
Antonio...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 755/2014, que concede Abono Permanência ao servidor efetivo Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, na parte em que consta a partir de 13 de julho de 2012, para considerar o período como a partir de 11 de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o Parecer ASJUR 548/2015, aprovado pelo Despacho nº
5746/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins, Processo nº 2014/24830/000553,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 755/2014, que concede
Abono...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaire Caline Rocha de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Miguel Pereira Nunes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Marcilon Batista de Carvalho AP-07
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-07
Marcilon Batista de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Marcilon Batista de Carvalho
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
AP-07
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Art....
EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação,...