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Decreto Administrativo nº 913 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2015

NOMEAR Elvis Presley Xavier Oliveira

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elvis Presley Xavier Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 912 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015: João Rodrigues Pinheiro AP-01 Galileu Marcos Quarengli AP-02 Marta Aparecida Marquez AP-04 Maria Helena Campos Araujo AP-10 Raimundo Ferreira dos Santos AP-12 Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-16 José Pinheiro AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015: Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04 Raimundo Ferreira dos Santos AP-04 José Pinheiro AP-08 Maria Helena Campos Araujo AP-19 Marta Aparecida Marquez AP-19 João Rodrigues Pinheiro Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Galileu Marcos Quarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015: AP-01 AP-02 AP-04 AP-10 AP-12 AP-16 AP-19 João Rodrigues Pinheiro Galileu Marcos Quarengli Marta Aparecida Marquez Maria...

Decreto Administrativo nº 911 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015: Tatiane França de Jesus AP-14 Aparecida Martins Bezerra AP-19 Maria Aparecida Alves da Silva Andrade AP-19 Matheus Neves Araujo AP-19 Melcy Henrique AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015: Tatiane França de Jesus Aparecida Martins Bezerra Maria Aparecida Alves da Silva Andrade Matheus Neves Araujo Melcy...

Decreto Administrativo nº 910 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR Steffane da Silva Nicacio

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Steffane da Silva Nicacio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 909 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR Maryene Rodrigues Maioni

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maryene Rodrigues Maioni, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 908 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015: Julio Cesar Martins AP-13 Valdilene Monteiro Rosa AP-13 José Agapito Xavier Rodrigues AP-15

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015: Julio Cesar Martins Valdilene Monteiro Rosa José Agapito Xavier Rodrigues AP-13 AP-13 AP-15 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 907 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 906 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR João Victor Eduardo Bastazini

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Victor Eduardo Bastazini, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 905 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.Dep. Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de julho de...

Decreto Administrativo nº 904 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR Carla Souza Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, retroativo a 13 de julho de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 903/2015 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2015, na parte em que exonerou Carla Souza Melo, com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se em gozo de Licença Maternidade, no período de 14/01/2015...

Decreto Administrativo nº 903 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 28, de 16 de janeiro de 2015, na parte em que exonerou Carla Souza Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se em gozo de Licença Maternidade.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando que a servidora Carla Souza Melo, encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), no período de 14 de janeiro de 2015 a 12 de julho de 2015, conforme Portaria nº 74-P, de 24 de março de 2015, e Processo Administrativo nº 131/2015, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 902 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Cristiane Camargo Nogueira AP-15 Iasmin Tedesco Batista Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Cristiane Camargo Nogueira Iasmin Tedesco Batista AP-15 Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou...

Decreto Administrativo nº 901 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2015: Thiago Ferreira Marinho AP-15 Natalia Alves Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2015: Thiago Ferreira Marinho Natalia Alves Rodrigues AP-15 Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

Decreto Administrativo nº 900 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015: Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12 Cleginaldo Francisco Ponce AP-12 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-12 Sandra Alves Firmino AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015: Cleonice Soares Ramos Rocha AP-13 Cleginaldo Francisco Ponce AP-13 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-13 Sandra Alves Firmino AP-13

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015: Cleonice Soares Ramos Rocha Cleginaldo Francisco Ponce Roselina Gonçalves de Oliveira Sandra Alves Firmino AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 Art....

Decreto Administrativo nº 899 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2015: Kerliane Moreira de Sousa AP-18 Emirene Alves Pedrosa AP-19 Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2015: Kerliane Moreira de Sousa Emirene Alves Pedrosa Edilson José de Carvalho AP-18 AP-19 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 898 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2015: Bruna Rodrigues Franco AP-19 Gabriel da Fonseca Alves Ferreira AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2015: Bruna Rodrigues Franco Gabriel da Fonseca Alves Ferreira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 897 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2015: Elvis Presley Xavier de Oliveira AP-19 Michelly Suse Barbosa Teixeira AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2015: Elvis Presley Xavier de Oliveira Michelly Suse Barbosa Teixeira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 896 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015: Gerson Resplandes de Brito AP-19 Kamilla Lorraina Ramos AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015: Gerson Resplandes de Brito Kamilla Lorraina Ramos AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 895 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2015: Dalmi Candido Lisboa AP-19 Joaquim Alves da Silva Junior AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2015: Dalmi Candido Lisboa Joaquim Alves da Silva Junior AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 894 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2015

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de 2015. Deputado...