NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10/12/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges,
retroativo a 10/12/2015.
Gabinete...
CONCEDER ao segurado HENRIETE MOTTA ARANTES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado SULENE MACIEL DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado LEUSA MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 17 de dezembro de 2015 a 15 de abril de 2016, de conformidade com o Processo nº 572/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 17 de dezembro de 2015 a 15 de abril de 2016,
de...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 21 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando ainda, o objetivo de diminuir despesas administrativas...
EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão dos Gabinetes de Deputados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.287
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando a necessidade de redução do percentual excedente da despesa com
pessoal e encargos excedente, conforme imposição preceituada no artigo 23 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão dos
Gabinetes...
EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Alexsandro Sousa Santos AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-02
Alexsandro Sousa Santos AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho
Alexsandro Sousa Santos
AP-01
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
dezembro de 2015:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-10
Maria Dias Negreiros AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes
Maria Dias Negreiros
AP-10
AP-11
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Carlos Eugênio Brito de Sousa AP-19
Francivaldo Gonçalves de Lima AP-19
Mariana Mecenas Figueira AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Carlos Eugênio Brito de Sousa
Francivaldo Gonçalves de Lima
Mariana Mecenas Figueira
AP-19
AP-19
AP-09
Gabinete...
EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias...
NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
de 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3...
NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer
interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...