Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, Assessora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para gozá-la no período de 15/02/2016 a 15/03/2016.
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Natasha Gonçalves Sales, matrícula
nº 8981, Assessora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Assistente Administrativo Mabio Luis Moraes Viana, matrícula nº 693940-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.330 – CSS, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.531, de 04 de janeiro de 2016, no período de 1º de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Assistente
Administrativo Mabio Luis Moraes Viana, matrícula nº 693940-3, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.330
– CSS, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.531,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-13
João Rodrigues de Moura AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-19
João Rodrigues de Moura AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel
João Rodrigues de Moura
AP-13
AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
José Henrique Ribeiro Neto AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adão Alves de Sousa
Antonio Edson Gomes dos Santos
José Henrique Ribeiro Neto
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Wallyson Silva Mendonça AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Wallyson Silva Mendonça
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Kleifton Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Vice Presidênte, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kleifton Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Vice Presidênte, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Paulo Cesar Rodrigues Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Rodrigues Brito, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Maria Candida de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Candida de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
EXONERAR Ronaldo Porto Noleto Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Porto Noleto Mota, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eliete Rodrigues Soares Lima AP-19
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eliete Rodrigues Soares Lima
Evandro Barbosa Brito
AP-19
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Perrmanentes
André Maia AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maria do Socorro Batista de Oliveira
André Maia
Assessor de Gabinete das
Comissões Perrmanentes
AP-19
Gabinete...
NOMEAR Marcia Beatriz Vieira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Beatriz Vieira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Genilson Uchôa Sales, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genilson Uchôa Sales, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro...
NOMEAR Geordani Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geordani Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro...
EXONERAR Gersoni Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gersoni Gomes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial de Gabinete da Vice Presidência
Lena Ribeiro de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Kleiverton Luiz Barbosa da
Silva
Lena Ribeiro de Souza
Assessor Especial de Gabinete da Vice
Presidência
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Danielle Guimarães de Castro AP-01
Fernanda Martins de Sousa AP-01
Leise Vilardi Parente AP-08
Artélio Marques de Souza Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Silvano Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
Nathalia Marques Escobar Assistente de Gabinete da Vice Presidência
Edilon Wanderson Silva dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Pollyana Figueiredo de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Danielle Guimarães de Castro
Fernanda Martins de Sousa
Leise Vilardi Parente
Artélio Marques de Souza
Silvano Alves...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ramon Barros Bastos AP-03
Ana Paula de Oliveira Torres AP-09
Andressa Borges Xavier AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ramon Barros Bastos
Ana Paula de Oliveira Torres
Andressa Borges Xavier
AP-03
AP-09
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...
EXONERAR José Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ivo Oliveira Silva AP-14
Katrinny Noleto da Silva AP-14
Joyce de Souza Lima Moreira AP-18
Jeniffer de Arruda Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ivo Oliveira Silva
Katrinny Noleto da Silva
Joyce de Souza Lima Moreira
Jeniffer de Arruda Gomes
AP-14
AP-14
AP-18
Assessor...