Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 24, de 13 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 24, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 24, de 13 de
maio de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro da Saúde do Poder
Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 16, de 14 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 16, de 14 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 16, de 14 de
abril de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do Poder
Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 05, de 23 de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 05, de 23 de fevereiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 05, de 23 de
fevereiro de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do
Poder Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 17, de 14 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base
na Medida Provisória nº 17, de 14 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 17, de 14 de
abril de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 25, de 13 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 25, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 25, de 13 de
maio de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 16 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 09, de 16 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 09, de 16 de
março de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 03, de 14 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 03, de 14 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 03, de 14 de
janeiro de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de
cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota
outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia 1.536
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Institui o Auxílio-Alimentação a todos os servidores da Assembléia
Legislativa, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em
exercício nas atividades do cargo.
§ 1º. O Auxílio-Alimentação destina-se a subsidiar as despesas com a refeição
do servidor, sendo-lhe pago em pecúnia,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014, a 19/07/2015, de 04/08/2015 a 18/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Administradora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 666 - CSS, de 12 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.393, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Administradora Rosilda Maria José
Alves Braga, matrícula nº 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a
este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 666 - CSS, de 12 de junho de 2015, publicada no
Diário Oficial nº 4.393, com ônus para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente de Serviços de Saúde Alberto Milhomens Júnior, matrícula nº 807725-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 506 - CSS, de 8 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.370, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente de Serviços
de Saúde Alberto Milhomens Júnior, matrícula nº 807725-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 506 - CSS, de 8 de
maio de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 27/06/2015 a 23/12/2015, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 9 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 8553, de 2 julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, compreendidos entre o período de 27/06/2015 a 23/12/2015, à servidora Sara Maria
Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia,...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
8205 Antônio Luiz de Sousa Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 20/08/2015 a 18/09/2015
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2014 a 31/07/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
12 Cristiane Nogueira de Assis 01/06/2014 a 31/05/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
759 Evandro Ricardo Baraldi Júnior 03/03/2014 a 02/03/2015 10/08/2015 a 08/09/2015
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2014 a 31/07/2015 14/09/2015 a 13/10/2015
79 Henriette Motta Arantes 01/07/2014 a 30/06/2015 17/08/2015 a 15/09/2015
8407 Hérika Lucena Vieira 01/08/2014 a 31/07/2015 21/08/2015 a 19/09/2015
156 João Pedro Alves de Brito 01/10/2014 a 30/09/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
8041 Juliana Passarin 01/08/2013 a 31/07/2014 20/08/2015 a 18/09/2015
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2014 a 24/04/2015 07/08/2015 a 05/09/2015
805 Maisa Medeiros dos Reis 27/07/2014 a 26/07/2015 16/09/2015 a 30/09/2015 16/10/2015 a 30/10/2015
309 Maria de Fátima Bento da Silva 20/07/2014 a 19/07/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2014 a 31/07/2015 03/08/2015 a 17/08/2015 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/2014 a 07/06/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/2014 a 31/01/2015 05/08/2015 a 19/08/2015 Em aberto
513 Raimundo Nonato Rocha Silva 16/08/2014 a 15/08/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2014 a 28/02/2015 24/08/2015 a 22/09/2015
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2014 a 23/08/2015 14/09/2015 a 28/09/2015 Em aberto
780 Simone Lopes 08/05/2014 a 07/05/2015 01/12/2015 a30/12/2015
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis Silva 16/07/2014 a 15/07/2015 03/08/2015 a01/09/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 193 - DG, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-P, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
20/08/2015 a 18/09/2015
8205
Antônio...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 776 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 24 de abril a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa a Assistente Administrativa Vilma
de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 776 - CSS, de 3 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, suspensas através da Portaria nº 279/2012-DG, de 17 de outubro de 2012, para gozá-la no período de 02/08/2015 a 31/08/2015.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, suspensas através da Portaria nº 155/2015-DG, de 22 de junho de 2015, para gozá-la no período de 11/08/2015 a 25/08/2015.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Arcângela
Maria Brito de Sousa Silva,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, suspensas através da Portaria nº 87/2013-DG, de 16 de abril de 2013, para gozá-la no período de 24/08/2015 a 07/09/2015.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 795, Consultor Legislativo - Revisão, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 188 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 795, Consultor...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Felippe Freitas Fernandes, matrícula nº 10889, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2015.
PORTARIA Nº 187 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Felippe Freitas Fernandes, matrícula nº 10889,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259,...