Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/02/2016 a 29/07/2016, com base no Despacho nº 2.580/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 011026/1997.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré
Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 26/01/2016 a 25/03/2016, com base no Despacho nº 2.572/2016 da JMOE, de 25/02/2016 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00084/2016.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zenaide Pereira
da Cunha, matrícula n.º 71, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral da Assembleia – PGA, o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, a partir de 1º de março de 2016.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2309
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral da Assembleia – PGA, o servidor Antonio
Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, a partir de 1º de março de
2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 4, no período de 07/03/2016 a 05/04/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 065 - DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2309
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 4, no período de 07/03/2016...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 04/02/2016 a 03/04/2016.
PORTARIA N.º 066- DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2309
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, do servidor:
Mat. Servidor Nota
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 064 – DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2309
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, do servidor:
Mat.
Servidor
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS
Nota
85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
DESIGNAR para compor o Comitê de Gestão de Emendas Parlamentares – CGEP, como representantes do Poder Legislativo, os Senhores Deputados Olyntho Neto e Amélio Cayres.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.306
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e na conformidade do § 1º do art. 55, da Lei nº 3.048, de 21
de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor o Comitê de Gestão de Emendas
Parlamentares – CGEP, como representantes do Poder Legislativo, os Senhores Deputados
Olyntho Neto e Amélio Cayres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão dos Gabinetes, da Mesa Diretora, das Lideranças, Assessoramento às Comissões Permanentes e dos Gabinetes dos Deputados.
Parágrafo único. O previsto no caput deste artigo não se aplica:
I – à servidora comissionada gestante, mediante comprovação da gravidez, na forma do art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, da CF.
II – à servidora comissionada em licença maternidade, prevista no Art. 88, inciso III, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a necessidade de redução das despesas com pessoal e encargos,
conforme imposição preceituada no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando a necessidade da redução do percentual excedente da despesa com
pessoal...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jeberson Pinheiro Cabral AP-16
Raniele Cristina Souza Silva AP-16
Wanessa Santos Lima Cabral AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jeberson Pinheiro Cabral
Raniele Cristina Souza Silva
Wanessa Santos Lima Cabral
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Vanessa Luiza Vieira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Frank Elson Ribeiro Maceno
Gerson Rocha Chaves
Vanessa Luiza Vieira
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Ana Dolores Leal Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.Dep.Rocha Miranda
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Dolores Leal Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.Dep.Rocha Miranda
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ieuda Gomes Barros, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ieuda Gomes Barros, no cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Juvenal Rodrigues da Luz, para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvenal Rodrigues da Luz, para o cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
1º EXONERAR Valtonia Gonçalves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 22 de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valtonia Gonçalves dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 22 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Elziene Maria Fernandes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elziene Maria Fernandes, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos AP-07
Helena da Penha Moreira da Silva AP-10
Diana Pereira de Castro AP-14
Wilton Bezerra do Nascimento AP-14
Lorenna Dutra Coelho AP-15
Adriano Paulo Kassim AP-16
Aneia Sivirino de Sousa AP-16
Antonio Monteiro da Silva AP-16
Cledson Prado de Melo AP-16
Iliada Aquino de Souza AP-16
Jordanya Pinheiro Paz AP-16
Laurienny Lima Machado de Sousa AP-16
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos
Helena da Penha Moreira da Silva
Diana Pereira de Castro
Wilton Bezerra do Nascimento
Lorenna...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14
Felipe Almeida Lima AP-16
Iris Ferreira Batista AP-16
Ivanilde Lemos de Miranda AP-16
Jose Florisval Gomes Moreira AP-16
Lucivan Campos de Freitas AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Marlene da Silva Pinheiro AP-16
Mayara Cristina Siqueira Faria AP-16
Neilton Bezerra do Nascimento AP-16
Nilton Bezerra do Nascimento AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues
Felipe Almeida Lima
Iris Ferreira Batista
Ivanilde...