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Decreto Administrativo nº 125 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Kenia Moreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Elaine Vanderlei Dall’Agnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Kenia Moreira da Silva AP-10 Elaine Vanderlei Dall’Agnoll AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Kenia Moreira da Silva Elaine Vanderlei Dall’Agnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 123 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-01 Naendra Velozo Leal AP-12 Adão Marques da Silva AP-16 Eliane Apparecida Bastazini AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Naendra Velozo Leal Adão Marques da Silva Eliane Apparecida Bastazini AP-01 AP-12 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 94 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo Eduardo Araújo Diretor de Compras Rodrigo Assumpção Vargas Presidente da Comissão Permanente de Licitação

publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Eduardo Araújo Rodrigo Assumpção Vargas Coordenador de Protocolo Diretor...

Decreto Administrativo nº 88 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 87 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 86 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 85 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 84 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Brenda Vilarins Nunes AP-16 Simone Maurícia Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Brenda Vilarins Nunes Simone Maurícia Alves AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 83 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 82 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 81 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 80 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 78 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 77 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Herlan Torres Campos AP-03 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16 Herlan Torres Campos AP-16 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Herlan Torres Campos Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-03 AP-10 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 76 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos AP-03 Cleonardo Braga Sobrinho AP-16 Lucas Fernando Pereira AP-16 Paulo Izaias Primo AP-16 Roberto Cavalcante Reis AP-16 Rodrigo Pereira Sobrinho AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Morais AP-16 José Lauriano Sobrinho Junior Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos Cleonardo Braga Sobrinho Lucas Fernando Pereira Paulo Izaias Primo Roberto...

Decreto Administrativo nº 75 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 74 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Percílio da Silva Lopes AP-15 Amanda Lopes de Souza AP-16 Antonio Pinheiro Pedrosa AP-16 Douglas Alves da Costa AP-16 Eudes Diniz da Silva AP-16 Fábio Cunha dos Anjos AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Percílio da Silva Lopes Amanda Lopes de Souza Antonio Pinheiro Pedrosa Douglas Alves da Costa Eudes Diniz da Silva Fábio...

Decreto Administrativo nº 73 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Felix Lima Filho AP-16 Iva Rosa de Oliveira AP-16 José de Castro Teixeira Neto AP-16 Larissa Priscilla Almeida Oliveira AP-16 Nerinângela Sousa Lima AP-16 Simone Dias Alexandre AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Felix Lima Filho Iva Rosa de Oliveira José de Castro Teixeira Neto Larissa Priscilla Almeida Oliveira Nerinângela...

Decreto Administrativo nº 72 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Djandira Mykaelle Pereira Salles AP-16 Ivamilton Moreira Costa AP-16 Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita AP-16 Kesia da Silva Julio AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Guildalice Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Vitoria Katiuce Coimbra Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Djandira Mykaelle Pereira Salles Ivamilton Moreira Costa Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita Kesia da Silva Julio Lucio...