Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 223 - CSS, de 11 de fevereiro de 2016, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia
Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 27/02/2016, para gozá-la no período de 01/03/2016 a 30/03/2016.
PORTARIA N.º 046 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ,
matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.977 - PRO, de 22 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 044 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.553, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação
Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria
CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 10/12/2015 a 08/01/2016, com base no Despacho nº 16.931/2015, da JMOE, conforme, o Processo Administrativo n.º 00117/2014.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
751 Filipe Santana Gonçalves 10/02/2013 a 09/02/2014 01/02/2016 a 15/02/2016
802 Francisco Atanalgido Melo Silva 05/03/2015 a 04/03/2016 15/03/2016 a 29/03/2016 22/06/2016 a 06/07/2016
31 José Humberto Alves da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/2015 a 12/02/2016 16/02/2016 a 01/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 027 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
10/02/2013 a 09/02/2014
Período de Gozo
1° período...
NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10/12/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges,
retroativo a 10/12/2015.
Gabinete...
CONCEDER ao segurado HENRIETE MOTTA ARANTES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado SULENE MACIEL DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado LEUSA MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 17 de dezembro de 2015 a 15 de abril de 2016, de conformidade com o Processo nº 572/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 17 de dezembro de 2015 a 15 de abril de 2016,
de...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 21 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando ainda, o objetivo de diminuir despesas administrativas...
EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão dos Gabinetes de Deputados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.287
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando a necessidade de redução do percentual excedente da despesa com
pessoal e encargos excedente, conforme imposição preceituada no artigo 23 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão dos
Gabinetes...
EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Alexsandro Sousa Santos AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-02
Alexsandro Sousa Santos AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho
Alexsandro Sousa Santos
AP-01
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
dezembro de 2015:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-10
Maria Dias Negreiros AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes
Maria Dias Negreiros
AP-10
AP-11
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...