EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2016.
Deputado...
EXONERAR Adrianisio Machado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrianisio Machado da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
EXONERAR Suellen Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suellen Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
EXONERAR Andreia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andreia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30...
EXONERAR Iran Pereira Gomes Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran Pereira Gomes Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30...
EXONERAR Antonio Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do...
EXONERAR Daniel Walison Jesus de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison Jesus de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês...
EXONERAR Adaildes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adaildes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...
EXONERAR Francisco Carlos Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Carlos Dias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...
EXONERAR Marciongley Neres da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 2016.
Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de maio de 2016:
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-16
Paulo César Galvão AP-16
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.342
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de maio de 2016:
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel
Paulo César Galvão
João Batista Felix da Silva
AP-16
AP-16
Auxiliar Legislativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016:
Humberto Tavares de Oliveira AP-16
Laurinda Dias Neves AP-16
Marcela de Souza Barros AP-16
Mariana Ribeiro Pereira AP-16
Nilton Bezerra do Nascimento AP-16
Silvanete Maria da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.342
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016:
Humberto Tavares de Oliveira
Laurinda Dias Neves
Marcela de Souza Barros
Mariana Ribeiro Pereira
Nilton Bezerra...
EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de
maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-16
Camille dos Santos Vieira Labre AP-16
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-16
Irene Maria de Lima AP-16
Lucas Borges Markus AP-16
Luis Salvador de Sousa Brito AP-16
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-16
Maria Regina Markus AP-16
Neilton Moura de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Camille dos Santos Vieira Labre AP-14
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-14
Irene Maria de Lima AP-14
Lucas Borges Markus AP-14
Luis Salvador de Sousa Brito AP-14
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-14
Maria Regina Markus AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra
Camille dos Santos Vieira Labre
Iraci Albino Teixeira de Souza
Irene Maria de Lima
Lucas Borges...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Naniza Gomes da Silva Auxiliar Legislativo da Presidência
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcleia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Dep.Luana Ribeiro
Naniza Gomes da Silva
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edcleia Ferreira Chaves Sá
Auxiliar Legislativo da
Presidência
Auxiliar...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 26 (Corpus Christi) e 27 (sexta-feira) de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 26 (Corpus Christi) e 27 (sexta-feira) de maio de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua...