NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-10
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-04
Nilza Antonio Gonçalves AP-08
Murilo Rodrigues Florencio AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves
Murilo Rodrigues Florencio
Nilza Antonio Gonçalves
AP-10
AP-14
AP-14
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Gustavo Guimarães Paiva AP-16
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
Gustavo Guimarães Paiva
Islorranne Coelho Santos Oliveira
AP-16
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari Pereira Cavalcante AP-04
Aparecida Martins Bezerra AP-14
Adilson Roberto da Silva Santos AP-16
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-16
Romilda Maria dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-04
Aparecida Martins Bezerra AP-08
Adilson Roberto da Silva Santos AP-14
Romilda Maria dos Santos AP-14
Ari Pereira Cavalcante AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari Pereira Cavalcante
Aparecida Martins Bezerra
Adilson Roberto da Silva Santos
Elvys Presley Xavier de Oliveira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-08
Adauerlis Teixeira de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Victor Gabriel Wanderley Milhomem
Adauerlis Teixeira de Oliveira
AP-08
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-05
Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe
Danilo Adson Madeira Feitosa
AP-05
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 121, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a constatação pela Diretoria de Recursos Humanos desta Casa de
Leis de que os Decretos Administrativos nºs 121/2011 e 272/2011 nomeiam o mesmo
servidor e que a função desempenhada é a constante no Decreto Administrativo nº 272/2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-03
Marleny da Silva Aguiar AP-06
Gilvane Pereira da Silva AP-07
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Marleny da Silva Aguiar AP-03
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-14
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Gilvane Pereira da Silva AP-15
Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira
Marleny da Silva Aguiar
Gilvane Pereira da Silva
Ana Paula Souza dos Santos
Carlos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Jotacy Oliveira Santos AP-16
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Jotacy Oliveira Santos
Evandro Barbosa Brito
João Batista Felix da Silva
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Sebastião Maciel de Souza AP-16
Sherle Queiroz Braga AP-16
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-16
Leocandido Silva Santos Assessor de Comunicação
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Sebastião Maciel de Souza
Sherle Queiroz Braga
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira
Leocandido Silva Santos
Maria...
EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Jefferson Luiz Pastrello, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Luiz Pastrello, do cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Jackeline Silva Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackeline Silva Batista, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...