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Decreto Administrativo nº 748 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01 José Francisco Rodrigues AP-19 Maria dos Reis Ferreira AP-19 Valdez de Souza Lima Filho AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015: Raimundo Nonato Almeida Sousa José Francisco Rodrigues Maria dos Reis Ferreira Valdez de Souza Lima Filho AP-01 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 746 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Dinorah Tavares Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dinorah Tavares Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 745 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Osias Barbosa de Alencar Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osias Barbosa de Alencar Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 744 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Martinho Alves da Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Martinho Alves da Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 743 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Renato Albuquerque Santos, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Albuquerque Santos, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP08, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 742 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Henrique Bucar Auerswaldo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswaldo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 741 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015: Cintia Mendonça Soares Freitas AP-19 Marcio Batista Lucas AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015: Cintia Mendonça Soares Freitas Marcio Batista Lucas AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 740 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015: Maria Danisete Alves do Nascimento AP-19 Sanclay de Sá Freitas AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015: Maria Danisete Alves do Nascimento Sanclay de Sá Freitas AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 739 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: José Gerci da Silva AP-02 Rafaelle de Sousa Neas Pedroso Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: José Gerci da Silva Rafaelle de Sousa Neas Pedroso AP-02 Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 738 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Matheus Valadares Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Valadares Gomes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 737 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Jânio Gomes Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jânio Gomes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 736 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Lindomar da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lindomar da Silva Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 735 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015: Raimunda Cleudimar da Silva Santos AP-19 Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015: Raimunda Cleudimar da Silva Santos Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 734 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015: Cícera Santana AP-08 Francisco Alves de Sousa AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015: Cícera Santana Francisco Alves de Sousa AP-08 AP-10 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 733 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: Cidia Barbosa de Souza AP-02 Itania Batista Lima Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: Cidia Barbosa de Souza Itania Batista Lima Rosa AP-02 Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 732 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Poliene Queiroz do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, retroativo a 4 de maio de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que a servidora Poliene Queiroz do Nascimento encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 05/11/2014 a 03/05/2015, conforme Portaria nº 265/2014-P, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, cujo fim do mandato ocorreu em fevereiro de 2015; CONSIDERANDO...

Decreto Administrativo nº 731 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Sueli Almeida Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, retroativo a 23 de abril de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 111/2015 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 30/2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida Guimarães, com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se em gozo de Licença Maternidade, de 25/10/2014 a 22/04/2015; CONSIDERANDO...

Decreto Administrativo nº 730 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 728 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Wanderley José de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 727 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Vanilene da Silva Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanilene da Silva Martins, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...