Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2015.
Mat. Servidor
799 Carlos Roberto Prehl
178 Pedro Cirqueira Costa
763 Rodrigo Rodrigues Noleto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 185 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 30 dias ou
1° período 2° período
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/2013 – 31/01/2014 - 05/05/2016 – 19/05/2016
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2013 – 23/08/2014 - 03/08/2015 – 17/08/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 184 -DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
54
704
Período de Gozo
30 dias ou
Período Aquisitivo
2° período
1° período
Osmar Ferreira...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Professora da Educação Básica Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 773 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Professora da Educação Básica
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 773 - CSS, de 3
de julho de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos o Motorista Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 772 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos o Motorista
Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 772 - CSS, de 3 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Assistente Administrativo Mariserge Silva de Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 771 – CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407, de 3 de julho de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Assistente
Administrativo Mariserge Silva de Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 771 – CSS, de 3
de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Socióloga Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 742 - CSS, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4402, retificada pela APOSTILA CCI Nº 131 – APT, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.404, pelo período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Socióloga Giovana Kátia
Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a
este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 742 - CSS, de 26 de junho de 2015, publicada no
Diário Oficial nº 4402, retificada pela...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2014, a 02/07/2015, de 03/07/2015 a 01/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 179 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Núbia Martins Frazão Santos,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, Consultor Legislativo – Relações Pública, a partir de 1º de julho de 2015.
PORTARIA N.º 178 – DG, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI, o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, Consultor Legislativo – Relações Pública, a partir de 1º
de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 126, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.224, de 1° de junho de 2015, que concedeu Progressão Funcional ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n° 816.
Onde se lê
816 Renan Costa Rodrigues Assistente Legislativo Especializado B-11 B-12
Leia-se
816 Renan Costa Rodrigues Assistente Legislativo Especializado B-12 C-13
PORTARIA N° 177, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com o Art. 2° da
Portaria n° 106/2015-DG, e
Considerando a concessão de Promoção Funcional ao servidor Renan Costa
Rodrigues, matrícula 816, para a Classe/Padrão “B-12” a partir de 1° de janeiro de 2.015, por meio da
Portaria n° 166/2015 – DG.
RESOLVE:
Art. 1°...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014, a 31/01/2015, de 15/07/2015 a 13/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-P, de 9 de março de 2015, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, o servidor Raimundo Coimbra Júnior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 26 de junho de 2015.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-P, de 9 de março de 2015, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, o servidor Raimundo Coimbra Júnior, matrícula nº
610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que o mesmo retorne ao
órgão de origem, a partir do dia 26 de junho...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda Analista Ministerial Especializado - Administração Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Apostila nº 010/2015, de 18 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2238
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda Analista Ministerial
Especializado - Administração Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501,
integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este
Poder Legislativo, através da Apostila nº 010/2015,...
Altera o art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera o art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 65 (sessenta e cinco)
servidores, ficando os cargos de provimento em comissão de Lideranças e Comissões
Permanentes...
Altera o artigo 266 da Resolução no 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 321, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera o artigo 266 da Resolução no 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 266, da Resolução no 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 266. Ressalvadas as disposições em contrário:
I - nos prazos assinalados:
a)
em dias, serão contados apenas os dias úteis;
b)
em sessões,...
Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 78 ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
V-
Solenes,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de...
EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de
Deputado, da mesma lotação, a partir...
DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva
Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de
Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015 e Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia
Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados no período do recesso parlamentar, e
Considerando o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta Casa
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de...