Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Carla Souza Melo, matrícula n.º 10083, Assessor Parlamentar – AP-14, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 14/01/2015 a 12/07/2015, com base no despacho nº 1.636/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00131/2015.
PORTARIA N.º 074 – P, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2205
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Carla Souza Melo,
matrícula n.º 10083, Assessor Parlamentar – AP-14, pelo prazo de 180 (Cento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 094 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
001 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/13 a 16/05/14 - 02/05/15 a 16/05/15
001 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/14 a 16/05/15 18/05/15 a 01/06/15 -
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/13 a 12/07/14 - 04/05/15 a 18/05/15
748 Lívia Sousa Lima 09/02/14 a 08/02/15 07/05/15 a 05/06/15
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/14 a 31/03/15 25/05/15 a 23/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
001
001
782
748
169
SERVIDOR
Adão Nilson Alves Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Fernando Prestes de Oliveira
Lívia...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10//2013 a 22/10/2014, de 20/07/2015 a 18/08/2015, para gozá-la no período de 27/07/2015 a 10/08/2015.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Zuleide
Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de
23/10//2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 091 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 803, Consultor Legislativo Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 090 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 089 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 088 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 087 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Telefonia,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 086 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 085 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Lima, matrícula nº 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 084 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Lima, matrícula nº 745, Assistente Legislativo
Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/05/2015 a 18/05/2015 e o segundo de 04/01/2016 a 18/01/2016.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014
a...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período aquisitivo de 05/03//2014 a 04/03/2015, de 16/05/2015 a 30/06/2015, para gozá-la no período de 13/07/2015 a 27/07/2015.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco
Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/14 a 11/05/2015, de 01/10/2015 a 30/10/2015, para gozá-la no período de 06/10/2015 a 04/11/2015.
PORTARIA N.º 081 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
12/05/14 a...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
10.205 Adriana Gonçalves Barros 01/02/14 a 31/01/15 02/05/15 a 31/05/15 -
6366 Daniella Mhonike Moreira 01/08/13 a 31/07/14 13/05/15 a 11/06/15 -
10362 Deborah Borba Sousa 01/05/14 a 30/04/15 01/05/15 a 30/05/15 -
10221 Jose Magalhaes de Lima 01/02/14 a 31/01/15 18/05/15 a 16/06/15 -
8027 Naendra Velozo Leal 01/08/13 a 31/07/14 13/05/15 a 11/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
10.205 Adriana Gonçalves Barros
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
01/02/14...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
306 Valterlei de Oliveira Alvarenga 20/07/14 a 19/07/15 03/08/15 a 01/09/15 -
464 Vanda Alves Alencar 15/06/14 a 14/06/15 01/12/15 a 30/12/15 -
735 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/14 a 05/02/15 01/06/15 a 30/06/15 -
68 Yeda Alves Gomes 01/02/14 a 31/01/15 21/12/15 a 19/01/16 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
306
Valterlei de Oliveira...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
365 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho 07/01/13 a 06/01/14 07/07/15 a 21/07//15 04/01/16 a 18/01/16
329 Carla Adriana Flieener 18/05//13 a 17/05/14 28/05/15 a 26/06/15 -
09 Carlos Gomes Matias 01/01/14 a 31/12/14 13/07/15 a 11/08/15 -
010 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/14 a 31/01/15 15/07/15 a 13/08/15 -
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/14 a 09/03/15 25/05/15 a 08/06/15 20/07/15 a 03/08/15
332 José Alencar Pimentel 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06/15 -
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/14 a 12/02/15 04/05/15 a 18/05/15 -
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/14 a 16/03/15 18/05/15 a 16/06/15 -
187 Maria do Amparo Lustosa Lima Dias 01/03/14 a 28/02/15 03/08/15 a 17/08/15 15/12/15 a 29/12/15
303 Mary Marques de Lima 06/07/05 a 05/07/06 - 04/05/15 a 18/05/15
178 Pedro Cirqueira Costa 01/01/14 a 31/12/14 21/05/15 a 04/06/15 20/07/15 a 03/08/15
58 Renaud Henriques Camargo 01/01/14 a 31/12/14 08/06/15 a 07/07/15 -
213 Shirley Aires de Almeida 01/05/14 a 30/04/15 21/12/15 a 19/01/16 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
365
Ana Lucia Cordeiro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fagner Vieira Lima, matrícula nº 8351, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 077 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fagner Vieira Lima, matrícula nº 8351, Assessor Parlamentar, por
ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se. Registre-se....