Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 90
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 89
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 85
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 88
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 88
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 89
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 89
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 88
7 BERNARDINA LOPES 87
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 84
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 88
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 88
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 89
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 85
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 89
811 CRISTINA PRESTES 85
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 86
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 89
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 90
18 DULCE DIAS LIMA 82
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 90
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89
806 ELMER EUGENIO GRAFF 82
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 84
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 87
21 FATIMA MARIA DE MOURA 88
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 84
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 81
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 82
258 GERCILENE GOMES LEITE 87
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 78
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 87
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 88
79 HENRIETTE MOTTA ARANTES 87
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 88
240 INEZ ELEINE ROCHA 80
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 90
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 88
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 89
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 84
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 81
736 JONILSON NUNES MIRANDA 89
219 JORGE RAMON GODINHO 89
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 88
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 88
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 82
315 JOSE MARTINS JORGE 81
112 JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA CESAR 86
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 82
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89
300 LEIONE BARROS DE BRITO 90
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 87
180 LEUSA MARIA DA SILVA BORGES 89
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 84
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 80
37 LUCIA MARIA DA COSTA 89
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 90
24 LUCIANA COSTA SANTOS 86
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 90
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 90
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 84
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 90
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 90
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 90
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 85
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 88
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 89
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 85
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 89
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 84
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 82
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA SOARES 81
480 MARIA DE FATIMA PIRES 83
49 MARIA DE NAZARE CARMO SILVA 90
187 MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS 86
50 MARIA DO NASCIMENTO LUSTOSA BARBOSA 76
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85
367 MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA 85
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 87
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 88
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 90
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 85
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 90
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 80
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 85
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 82
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 89
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 88
399 OLIVIO DOS SANTOS 85
350 OSMAR ANTUNES 86
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS 85
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 87
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 79
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 83
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 87
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 88
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 87
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 89
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 87
58 RENAUD HENRIQUE CAMARGO 85
734 RICARDO NAVES 86
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 83
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 79
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 83
59 RONAN ELIAS BARBOSA 90
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 82
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 90
253 ROSILDA REIS DA SILVA 81
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 81
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 86
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA 88
308 SANDRA MARIA ROSA 80
201 SARA MARIA ROSA 90
305 SEBASTIAO ANGELO 90
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 90
780 SIMONE LOPES 83
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 86
118 SULENE MACIEL DA SILVA 89
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 89
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 89
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 83
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 81
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 87
284 WALTER PIRES LUZ 90
357 WISON FRUTUOSO FERNANDES 71
68 YEDA ALVES GOMES 89
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 81
356 ZULEIDE PEREIRA LEITE 87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 075 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2211
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
298
814
742
793
259
345
4
198
263
6
165
502
7
176
813
523
149
820
810
753
811
13
202
17
18
363
301
806
786
427
21
271
Servidor
ACACIA...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 074 – DG, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Maria Terezinha da
Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, o servidor Paulo Ferreira de Araujo, matrícula n.º 413, Auxiliar Legislativo - OMR, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, o servidor
Paulo Ferreira de Araujo, matrícula n.º 413, Auxiliar Legislativo - OMR, a partir de 1º de março
de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de janeiro de 2015.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente
Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Adalberto Arruda
Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 2 de fevereiro de
2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática – DIRIN, a servidora Ruth Braga de Souza, matrícula n.º 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, cedida a este poder através da Portaria CCI nº 248 - CCS, retificada pela Apostila CCI nº 73 - APT, de 30 de março de 2015, a partir do dia 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática – DIRIN, a
servidora Ruth Braga de Souza, matrícula n.º 817033-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Fazenda, cedida a este poder através da Portaria CCI nº 248 - CCS,
retificada pela Apostila CCI nº 73 - APT, de 30 de março...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 30/09/2010, suspensas através da Portaria nº 292-SG, de 07 de outubro de 2010, para gozá-la no de 02/05/2015 a 31/05/2015.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 30/09/2010, suspensas
através...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2014 a 27/02/2015, de 23/03/2015 a 21/04/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2206
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, do servidor abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 90
736 JONILSON NUNES MIRANDA 88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 066 – DG, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, do servidor abaixo relacionado:
Servidor
Mat.
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
736 JONILSON NUNES MIRANDA
Nota
90
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 065 – DG, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Legislativo
Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 064 – DG, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Segundo Vice Presidente, Deputado Mauro Carlesse, a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Segundo Vice Presidente, Deputado Mauro
Carlesse, a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 342 - CSS, de 19 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Antônio Araújo Costa Filho,
Auxiliar Judiciário da 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto
Judiciário nº 195 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, de...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, no período de 1º a 30 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 226 - P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º
635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus
Rodrigues,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, matrícula n.º 152881, Agente de Trânsito e Transporte, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0371 - CSS, de 14 de abril de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima,
matrícula n.º 152881, Agente de Trânsito e Transporte, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 7, de 3 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória nº 7, de 3 de março de 2015.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 7, de 3 de março
de 2015, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Os atos administrativos praticados pela Governadoria do Estado do
Tocantins deverão ser convalidados quanto a despesas e pagamentos orçamentários previstos
e baseados nesta Medida Provisória nº...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1o São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Art. 2o Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados
com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Art. 3o As situações jurídicas existentes...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da
Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º os servidores do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria de
Estado da Fazenda deverão permanecer no mesmo enquadramento funcional determinado pela
Lei 2.890/2014.
Art. 2º São nulas todas as vantagens, progressões ou evoluções funcionais e a
criação de cargos públicos decorrentes da Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1o São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 2o Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados
com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 3o As situações jurídicas existentes...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 17, de 20 de
maio de 2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
nº 17, de 20 de maio de 2014, ficando referendados todos os atos praticados pelo chefe do
Poder Executivo ao abrigo da...