Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015.
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes Parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo
a 1º de Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flayman Lopes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Eldir Queiroz Lyra AP-17
José Dantas do Rego AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Eldir Queiroz Lyra
José Dantas do Rego
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Áurea Rezende Amorim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
CONCEDER Progressão à servidora efetiva estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde.Matr.Servidor Classe/Padrão Anterior Atual
1 49 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA D24 E25
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de...
CONCEDER ao segurado JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts.20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75,
incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos I e II, alínea “a”, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2.005,...
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez à servidora GLÁUCIA HEINE GUERRA, matrícula 334, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerada definitivamente incapacitada para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 9.513, de 28 de novembro de 2014 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
0091/2014 – ALTO e 2014/24830/003471 – IGEPREV,
Considerando ainda, o disposto na Lei Federal n° 7.713/1988,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 22
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014, que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014,
que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, do cargo em comissão de
Diretor jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor, com ressarcimento pelo o órgão requisitante, no período de 11 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.172
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº
296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar cargo em
comissão na Secretaria de...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Pinheiro Costa, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por...