Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2338
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex
Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 08/07/2014, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2341
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Claudinei Aparecido Quaresemin, matrícula nº 11135-1, Presidente da Comissão de Licitação, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 163 – DG, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2341
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Claudinei Aparecido Quaresemin, matrícula nº 11135-1, Presidente da Comissão de Licitação,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 162 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2338
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho
Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Operador de Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 428 – CSS, de 14 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.580, de 15 de março de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 161 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2338
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Operador de
Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Alba Maria Gomes Cobo AP-16
Cleber Messias Melnik Porto AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Dhébora Gomes de Moura AP-16
Diana Soares dos Santos AP-16
Diolino Francisco dos Santos AP-16
Ediana da Conceição Souza AP-16
Edileusa Alves Feitosa AP-16
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Paulo Frank Alves Bilio AP-16
Pedro da Silva Pimentel Júnior AP-16
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16
Robelvar Paschoal de Almeida AP-16
Valques de Jesus Xavier Melquiades AP-16
Vanessa Florentino Almeida AP-16
Victor Novais Miranda AP-16
Vivian Coêlho Valadares AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Alba Maria Gomes Cobo
Cleber Messias Melnik Porto
Daniela Maria Martins Barros
Dhébora Gomes de Moura
Diana Soares...
NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016:
Ingrid Aquino Miranda AP-14
Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16
Angela de Almeida Cambraia AP-16
Gilmar Fernandes Borges AP-16
Jairo Martins da Silva AP-16
Juarez Pinheiro de Farias AP-16
Leidianny Morais da Silva Sousa AP-16
Maria Coelho Noleto AP-16
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-16
Martinho Alves dos Santos AP-16
Renato Albuquerque Santos AP-16
Silvio Alves Gomes AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Gilmar Fernandes Borges AP-01
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-01
Renato Albuquerque Santos AP-01
Martinho Alves dos Santos AP-06
Juarez Pinheiro de Farias AP-07
Maria Coelho Noleto AP-11
Adnilton Azevedo Ribeiro AP-12
Angela de Almeida Cambraia AP-12
Jairo Martins da Silva AP-12
Leidianny Morais da Silva Sousa AP-12
Ingrid Aquino Miranda AP-15
Silvio Alves Gomes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016:
Ingrid Aquino Miranda
Adnilton Azevedo Ribeiro
Angela de Almeida Cambraia
Gilmar Fernandes Borges
Jairo Martins...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016:
Regina Maria da Conceicão Aquino Miranda AP-07
Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16
Leonardo Pereira de Santana AP-16
Luiz Biratan Alves da Silva AP-16
Matheus Valadares Gomes AP-16
Regina Celia de Sousa Andrade AP-16
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16
Rosilene Aires de Almeida AP-16
Sandoval Messias da Silva AP-16
Savio Ferreira de Abreu AP-16
Vanda Vieira Santos AP-16
Vivian Ribeiro Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016:
Regina Maria da Conceicão Aquino Miranda
Hugo Marinho de Abreu Oliveira
Iana Pereira Amaral
Jaqueliny Pereira...
EXONERAR Maria Claudete Moura Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Deborah Borba Sousa AP-16
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Fabricio Aires dos Santos AP-16
Grazielle Aguillar de Oliveira Brito Dias AP-16
Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-16
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-16
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-16
Neli Oliveira Lima AP-16
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Fabricio Aires dos Santos AP 01
Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP 07
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP 11
Deborah Borba Sousa AP 12
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP 13
Domiciana Pinheiro Borges AP 14
Neli Oliveira Lima AP 14
Reinaldo Soares dos Santos AP 14
Rodrigo Carvalho Borges AP 14
Grazielle Aguillar de Oliveira Brito Dias AP 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Deborah Borba Sousa
Domiciana Pinheiro Borges
Fabricio Aires dos Santos
Grazielle Aguillar de Oliveira Brito Dias
Humberto...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Divina Carneiro AP 16
Maria Istervanda da Frota Lopes AP 16
Marines Evangelista Leite AP 16
Raimundo Pereira de Sá AP 16
Renato Moraes de Oliveira AP 16
Rivaldo Rodrigues Martins AP 16
Romiltom Farias Maia AP 16
Roney Von Matos Rodrigues AP 16
Sara Pereira da Costa Lopes AP 16
Thiago de Castro Ferreira AP 16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Divina Carneiro
Maria Istervanda da Frota Lopes
Marines Evangelista Leite
Raimundo Pereira de Sá
Renato Moraes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Nirce do Carmo Oliveira AP-14
Ednalva de Araujo Neves AP-16
Lourivando Andrade de Araujo AP-16
Rivelino Almeida de Azevedo AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Ednalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Lourivando Andrade de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Nirce do Carmo Oliveira Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Rivelino Almeida de Azevedo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Nirce do Carmo Oliveira
Ednalva de Araujo Neves
Lourivando Andrade de Araujo
Rivelino Almeida de Azevedo
AP-14
AP-16
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR Jorlenio Menezes Santos, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorlenio Menezes Santos, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.arbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:Di
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Auxiliar Legislativo da Presidência
Maria Nita do Nascimento Auxiliar Legislativo da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:Di
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça
Maria Nita do Nascimento
Vanessa Carvalho Borges
Auxiliar Legislativo da
Presidência
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Aline Cristina Cardoso dos Santos AP 13
Ademir Vieira Congalves AP 16
Antonio Massayoshi Shindo AP 16
Antonio Sudario Lopes Pureza AP 16
Claudio dos Santos Araujo AP 16
Elziene Maria Fernandes Aguiar AP 16
Eni Pereira Dias AP 16
Fernanda Ribeiro Lima AP 16
Francisca Neta Vieira Almeida AP 16
Ivaneide Santana de Souza AP 16
Jacqueline Venancio Ferreira AP 16
Joao Antonio de Sousa Barros AP 16
José Felix Martins da Silva AP 16
Katia Cilene dos Santos Barreto AP 16
Landerly dos Santos de Oliveira AP 16
Larissa Almeida Cunha AP 16
Leila Miranda da Silva AP 16
Magna Regina Aquino Resende AP 16
Ricardo dos Santos Souza AP-03
Genilse Silva Sales AP-05
Josina Lopes dos Santos AP-12
Hellen Souza de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Aline Cristina Cardoso dos Santos
Ademir Vieira Congalves
Antonio Massayoshi Shindo
Antonio Sudario Lopes Pureza
Claudio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante AP-16
Josefa de Almeida de Sousa Cunha AP-16
Naniza Gomes da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante
Josefa de Almeida de Sousa Cunha
Naniza Gomes da Silva
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da...
EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR Gilson Ferreira de Freitas, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson Ferreira de Freitas, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...