Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 866 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2015: Jacó dos Santos Nascimento AP-01 Adriana Gonçalves Barros AP-19 Mirleyson Soares Dias AP-19 Rimet Jules Gomes Teixeira AP-19 Termiston Soares Santos AP-19 Wilton Moreira Borges AP-19 Creusa Medrado Araujo Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2015: Jacó dos Santos Nascimento Adriana Gonçalves Barros Mirleyson Soares Dias Rimet Jules Gomes Teixeira Termiston Soares Santos Wilton...

Decreto Administrativo nº 865 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes AP-15 Ana Lucia Pereira Soares AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes Ana Lucia Pereira Soares AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 864 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR João Fellipe Mariano Sousa Aragão, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Fellipe Mariano Sousa Aragão, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 863 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

CONCEDER Promoção Funcional a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Psicólogo, para a Classe “C”, Padrão “15”, a partir de 28 de agosto de 2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de pós-graduação.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.245 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Psicólogo, para...

Decreto Administrativo nº 862 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de julho de 2015: Tanykelly Lima Fiomare Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Ailton Matias da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015: Tanykelly Lima Fiomare Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de julho de 2015: Tanykelly Lima Fiomare Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 861 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 860 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR Elke Pereira Cabral

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.247 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elke Pereira Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 859 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de julho de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.241 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 858 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR Laudecy Coelho Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.244 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laudecy Coelho Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 856 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR Josue Magalhães Aires

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josue Magalhães Aires, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 855 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR Domingos Aires de Macedo, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015.

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP19, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 854 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Gabriel Nogueira Alencar AP-14 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2015: Gabriel Nogueira Alencar Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-14 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 853 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR Marília Pereira Mota

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marília Pereira Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Vilmar de oliveira, a partir de 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 852 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2015: Antonio Fernandes de Sousa AP-19 Simone Aparecida Pereira Bezerra AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2015: Antonio Fernandes de Sousa Simone Aparecida Pereira Bezerra AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 851 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR Diego Albano Santana Fernandes

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Albano Santana Fernandes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a de 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 850 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015: Fabíola Daiane Casado AP-11 Jackson Weber AP-11 Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-19 Juvenilde Pereira Martins AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015: Fabíola Daiane Casado AP-11 Jackson Weber AP-11 Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-19 Juvenilde Pereira Martins AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 849 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015: Edevanilde Xavier Dourado AP-02 Marson Pereira do Nascimento AP-05 Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-08 Valtonia Gonçalves dos Santos AP-08 Ana Lucia Carvalho de Araujo AP-12 Diogo Marrones Gonçalves Damasceno AP-14 Francisco Marinaldo Lopes AP-14 Ana Eunice Fernandes do Monte AP-16 Antonio Carvalho Araujo AP-16 Iolanda Gloria Cortes AP-16 João Henrique Miranda de Assis AP-16 Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16 Renato Heitor Silva Vilar AP-16 Adão Alves de Carvalho AP-17 Mariazinha Pereira dos Santos AP-17 Meire Silva de Jesus AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2015: Edevanilde Xavier Dourado AP-03 Marson Pereira do Nascimento AP-06 Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-09 Valtonia Gonçalves dos Santos AP-09 Ana Lucia Carvalho de Araujo AP-13 Diogo Marrones Gonçalves Damasceno AP-15 Francisco Marinaldo Lopes AP-15 Adão Alves de Carvalho AP-19 Ana Eunice Fernandes do Monte AP-19 Antonio Carvalho Araujo AP-19 Iolanda Gloria Cortes AP-19 João Henrique Miranda de Assis AP-19 Lucirei Carneiro Rodrigues AP-19 Mariazinha Pereira dos Santos AP-19 Meire Silva de Jesus AP-19 Renato Heitor Silva Vilar AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015: AP-02 Edevanilde Xavier Dourado AP-05 Marson Pereira do Nascimento AP-08 Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-08 Valtonia...

Decreto Administrativo nº 848 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR Jais Evangelista de Oliveira

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jais Evangelista de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias...

Decreto Administrativo nº 847 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015: Patrícia da Silva Moura AP-01 Ruiter Martins Mariano AP-01 Marcus Gonçalves da Silva AP-19

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015: Patrícia da Silva Moura Ruiter Martins Mariano Marcus Gonçalves da Silva AP-01 AP-01 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 846 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015: Thaynara Karoline Santos Batista Assessor de Gabinete de Vice Presidente Glauco Maciel Rodrigues Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente Paulo da Luz Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente José Mario Ferreira Santa Clara Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente Fábio Candido Galvão Assistente de Gabinete de Vice Presidente Kesley José Gama de Sousa Auxiliar Legisaltivo de Gabinete de Vice Presidente Rozileide Carvalho Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Welison Oliveira Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário de Assembleia nº 2.246 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015: Thaynara Karoline Santos Batista Glauco Maciel Rodrigues Paulo da Luz Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues José Mario...