NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, do cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada,
do cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Hellian Ferreira e Silva, do cargo em comissão Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellian Ferreira e Silva, do cargo em comissão
Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Antonio Massayoshi Shindo AP-13
Grazielli Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-15
Marielly Gomes de Assunção AP-19
Rodrigo Sousa de Araújo AP-19
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete da Vice-Presidente
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Antonio Massayoshi Shindo
Grazielli Aguilar de Oliveira Brito Dias
Marielly Gomes de Assunção
Rodrigo Sousa de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Neto Gomes dos Santos AP17
Adair Reis de Paula AP-17
Ambrosio Pereira de Almeida AP-17
Arthur David Bucar Silva AP-17
Domingos Lima Aguiar AP-17
Edinaldo Paz de Albuquerque AP-17
Eleni Pereira de Sousa AP-17
Ernane Barbosa de Araujo AP-17
Guiomar Moura de Sousa AP-17
Iana Pereira Amaral AP-17
João de Deus Jorge da Silva AP-17
Lucas Viana Costa AP-17
Luiz Biratan Alves da Silva AP-17
Marcio Luiz Pereira AP-17
Marcos Venícios Andrade Almeida AP-17
Maria Luiza Pereira Brito AP-17
Miroslave Silva Costa AP-17
Nilson José de Morais AP-17
Regina Célia de Souza Andrade AP-17
Sandoval Missias da Silva AP-17
Sávio Ferreira de Abreu AP-17
Vanda Vieira Santos AP-17
Wanderson de Sousa Santos AP-17
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
José Neto Gomes dos Santos
Adair Reis de Paula
Ambrosio Pereira de Almeida
Arthur David Bucar Silva
Domingos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
José Carlos Resplandes Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Paulo Vitor Araújo Sousa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adriana Marques da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Venuzia Martins de Sousa Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Neusa Terbino Gomes
José Carlos Resplandes Araújo
Antonio Carlos Porto Aquino
Paulo Vitor Araújo Sousa
Priscila...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Marifelix Torres da Silva AP-12
Orlioman Marinho Lima AP-13
Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19
Laysa Negreiros Neves AP-19
Maria Lúcia Alves Santos AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Marifelix Torres da Silva
Orlioman Marinho Lima
Benedito Silvano Fernandes Junior
Laysa Negreiros Neves
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 3 de fevereiro de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Glauco Maciel Rodrigues Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidência
Paulo da Luz Assessor Legislativo do Gabinete da Vice Presidência
Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
José Mario Ferreira Santa Clara Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
Fabio Candido Galvão Assistente de Gabinete da Vice Presidência
Welison Oliveira Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Rozileide Carvalho Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Kesley Jose Gama de Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 3 de fevereiro de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista
Glauco Maciel Rodrigues
Paulo da Luz
Francinalva Gonçalves Costa
Rodrigues
José...
Art. 1º - Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Para o atendimento ao disposto nesta Portaria, fica instituído o Sistema de Gestão Eletrônica de Informações e Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (GED-AL).
PORTARIA N.º 001/2015 – DIRIN, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2208
O Diretor de Área de Tecnologia e Informática, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto Art. 65 Inciso IV, da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e,
Considerando o impacto da melhoria dos processos de gestão da informação e da
documentação no desempenho da Administração Pública;
Considerando que os processos administrativos devem adotar formas simples e
que as relações que envolvem a Administração Pública devem eliminar as formalidades
e as exigências cujo custo econômico...
DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção de Assistência ao Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula
nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção
de Operações Financeiras - SEOFI,
tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção
de Assistência ao Plenário. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Pereira da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo 28 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo nº 174, de 11 de fevereiro de 2015, nomeando como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.193
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo nº 174, de
11 de fevereiro de 2015, nomeando como...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Auditor Interno, para a Classe/Padrão “C16”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós Graduação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula nº 782, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo –...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Graduação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula nº 23, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Souza Machado, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa Assistente da Presidência
Rolf Costa Vidal Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa
Rolf Costa Vidal
Assistente da Presidência
Chefe da Assessoria Especial
de Gabinete da Presidência
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cezar Augusto Pickina AP-01
Cícero José Camilo dos Santos AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-01
Fany Melo Pereira Rego AP-01
Glaub’r Pereira Mendonça AP-01
José Ribeiro dos Santos AP-01
Kamila Ribeiro dos Santos AP-01
Lucia Camilo de Alencar Santos AP-01
Susanny Cristine Pereira Rego AP-01
Valtemir Gonçalves Mendonça AP-01
Marcos Domingues Pires AP-14
Ana Maria Sampaio da Silva AP-19
Daniel Batista Costa AP-19
Diego Pereira da Silva AP-19
Irismar Sousa Oliveira AP-19
Romana Beatriz Alves Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cezar Augusto Pickina
Cícero José Camilo dos Santos
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos
Fany Melo Pereira Rego
Glaub’r...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Aécio Alves Martins Trévia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Andreia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Flavio Alves Amorim Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lívio de morais Severino Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Pires de Oliveira Santos
Eduardo Pereira Rego
Aécio Alves Martins Trévia
Andreia Alves de Oliveira
Flavio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aretheia Raquel Oliveira Tavares, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...