Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo Especializado – Locutor, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/09/2014 a 03/11/2014, com base no Despacho n.º 11936/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00374/2014.
PORTARIA N.º 249 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 248 – P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 087 – P, de 23 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 247 – P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 087 – P, de 23 de fevereiro de 2014, que lotou no
Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo – SO, nos períodos de 09/10/2014 a 23/10/2014 e 27/10/2014 a 10/11/2014.
PORTARIA N.º 246 - P, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Professora Normalista Maria Itamar Castro de Sousa, matrícula nº 282185-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.083 - CSS, de 24 de julho de 2014, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 245 – P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Professora Normalista
Maria Itamar Castro de Sousa, matrícula nº 282185-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativa Cláudia de Paula Bueno, matrícula nº 700037-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 846 - CSS, de 10 de junho de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 244 – P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativa
Cláudia de Paula Bueno, matrícula nº 700037-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo – OC, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 1 (um) ano, a partir 01 de março de 2015.
PORTARIA N.º 243 – P, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de 12 de maio de 2012 e
com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente
Legislativo – OC, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 1 (um) ano,...
Art. 1º ALTERAR o inciso II da Portaria nº 202/2014-P, da “Licença para Atividade Política” do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, para constar:
PORTARIA N.º 242 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto
de 2007,
Considerando o requerimento de renúncia à candidatura e sua homologação pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o inciso II da Portaria nº 202/2014-P, da “Licença para
Atividade Política” do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP”, CNPJ n.º 00.803.368/0001-98, processo nº 00358/2014, no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
PORTARIA Nº 241- P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de
julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o Diretor de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no curso
Contabilidade Aplicada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Social Maria José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.155 - CSS, de 13 de agosto de 2014, apostilada pela CCI nº 196 – APT, de 3 de setembro de 2014, no período de 3 de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 240 – P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Social Maria
José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 04 a 18 de agosto e de 1º a 15 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 239 - P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 186 – P, de 06 de junho de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José Welton de Souza, matrícula nº 490109-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 808 - CSS, de 4 de junho de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 10 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 237 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 186 – P, de 06 de junho de 2014, que lotou no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José Welton de Souza, matrícula nº 4901091, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/09/2014 a 31/10/2014, com base no Despacho nº 11.606/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 236 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 21/08/2014 a 04/09/2014, com base no Despacho nº 11.420/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00352/2014.
PORTARIA N.º 235 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15...
Considerando que o servidor Nelson Gonçalves Noleto, matrícula nº 153, Coordenador de Contabilidade, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, para responder pela referida função no período de 15/09/2014 a 14/10/2014.
PORTARIA N.º 234- P, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gonçalves Noleto, matrícula nº 153,
Coordenador de Contabilidade, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula n.º
735, Consultor...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ n.º 00.028.986/0009-65, processo nº 00327/2014, no valor mensal de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), totalizando o valor anual de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais), visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva para 04 (quatro) elevadores.
PORTARIA N.º 233– P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, do procedimento administrativo n°
00327/2014, pela qual o Coordenador de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DISEG solicita a
contratação...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, Assistente da Presidência, para responder pela referida função no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 231- P, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Coordenador de Serviços Gerais, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692,
Assistente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente de Serviços de Saúde Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias, matrícula nº 856542-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.154 - CSS, de 13 de agosto de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 225 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente de Serviços
de Saúde Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias, matrícula nº 856542-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Professor da Educação Básica Carlúcio Bezerra do Carmo, matrícula nº 464135-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.153 - CSS, de 13 de agosto de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 224 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Professor da Educação
Básica Carlúcio Bezerra do Carmo, matrícula nº 464135-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COOFI, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, Auxiliar Legislativo - Telefonia, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 223- P, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Orçamentário e Financeiro - COOFI, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Vanda Alves de Alencar, matrícula...