EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-14
Isabela Neres Amaral AP-14
Nuria Nayana Neres Noleto AP-14
Wallef Barbosa Alves AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres
Isabela Neres Amaral
Nuria Nayana Neres Noleto
Wallef Barbosa Alves
AP-14
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Jorge
Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de...
NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-04
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Maria de Jesus Oliveira Quixaba
Daniela...
NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de 2017.
Deputado MAURO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro AP-16
Fredson Pereira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro
Fredson Pereira da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar AP-16
Maria Margareth Gomes Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar
Maria Margareth Gomes Brito
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120,
de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da
Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.536
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno - Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento...
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.545
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a
compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 335 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2537
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2535
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente
Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 332 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou
no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre,
matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do
quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que
lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701,
Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para responder pela referida função, no período de 07/11/2017 a 06/12/2017.
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2536
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 03/11/2017 a 17/11/2017, para gozá-lo no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2534
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo Administrativo,...