NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Iran Araujo Lima AP-11
Cassia Rejane Cayres Teixeira AP-12
Valdy Dias da Silva AP-12
Avelina Alves Barros AP-13
José Almir Brito Teixeira AP-14
Aldeny Andrade Setuba AP-15
Edineide de Jesus Pereira AP-15
Elisangela Alves da Silva Sousa AP-15
Geniza Ribeiro da Silva AP-15
Ivanilto Alves Muniz AP-15
Maria da Costa Mota AP-15
Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-15
Maria Margareth Gomes Brito AP-15
Roseli de Souza Almeida AP-15
Sheila Dayana Oliveira Sá AP-15
Andrea Aires Costa Negreiros AP-16
Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-16
Sandra Aparecida de Medeiros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Iran Araujo Lima
Cassia Rejane Cayres Teixeira
Valdy Dias da Silva
Avelina Alves Barros
José Almir Brito Teixeira
Aldeny...
NOMEAR Diego Borges Abreu, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Borges Abreu, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo
Mourão, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Elaine Araruna de Sousa AP-02
Juceni Castro dos Santos Povoa AP-02
Marcia Alves dos Santos Menezes AP-03
Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-03
Terciany Ribeiro Lima AP-03
Fernando Sardinha Soares AP-07
Paulo Afonso da Silva Soares AP-08
José Francisco Pereira Silva AP-09
Hilma Abadia da Silva AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Elaine Araruna de Sousa
Juceni Castro dos Santos Povoa
Marcia Alves dos Santos Menezes
Danieli Ferreira Cordeiro Melo
Terciany...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
José Agapito Xavier Rodrigues AP-15
Francisco de Assis Alves Carneiro AP-16
Geralda Melo de Farias AP-16
José Evani Soares de Melo AP-16
Mariana de Souza Melo AP-16
Roberto Luiz Brito Souza AP-16
Sandro Alex Cardoso de Oliveira AP-16
Walber Alves Macedo AP-16
Wallison Breno Alves dos Reis AP-16
Marcia Donizett Rodrigues Barbosa Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
José Agapito Xavier Rodrigues
Francisco de Assis Alves Carneiro
Geralda Melo de Farias
José Evani Soares de Melo
Mariana...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Antonio Gonçalves de Souza AP-10
José Jacinto Filho AP-12
Julio Cesar Martins AP-12
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12
Manoel Aires Manduca Neto AP-12
Olga Raiza Pereira Borges AP-12
Paulo Marcos Mendes Mota AP-12
Valdilene Monteiro Rosa AP-12
Adriano Lima de Moraes AP-13
Conceição Ferreira Pinto AP-13
João Pinheiro Moreira Neto AP-13
Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-14
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14
José Alves da Costa AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Antonio Gonçalves de Souza
José Jacinto Filho
Julio Cesar Martins
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura
Manoel Aires...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Deolinda Maria Siqueira Assessor de Gabinete ds Comissões Permanentes
Deodato Costa Povoa Assessor Especial das Comissões Permanentes
Ednilson Soares de Melo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Keilah Sunane Lucio Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Deolinda Maria Siqueira
Deodato Costa Povoa
Ednilson Soares de Melo
Keilah Sunane Lucio Ferreira
Assessor de Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Márcia Donizett Rodrigues AP-07
Ednilson Soares de Melo AP-11
Elaine Araruna de Sousa AP-11
Marcia Alves dos Santos Menezes AP-11
Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-12
Terciany Ribeiro Lima AP-12
Fernando Sardinha Soares AP-13
Deodato Costa Póvoa AP-14
Hilma Abadia da Silva AP-15
Júlio César Martins AP-15
Manoel Aires Manduca Neto AP-15
José Francisco Pereira Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016:
Márcia Donizett Rodrigues
Ednilson Soares de Melo
Elaine Araruna de Sousa
Marcia Alves dos Santos Menezes
Danieli Ferreira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
Gilmar Carmo Marinho AP-01
Creusa Gomes da Silva AP-16
Iran Pereira Gomes Morais AP-16
Kelia Pereira Reis AP-16
Rita Facundes Milhomem AP-16
Rosileny Rosa Martins AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
Gilmar Carmo Marinho
Creusa Gomes da Silva
Iran Pereira Gomes Morais
Kelia Pereira Reis
Rita Facundes Milhomem
Rosileny...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
José Elias Pontes Junior AP-16
Francini Gabrielle Paio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
José Elias Pontes Junior
Francini Gabrielle Paio
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino
Surama Grazielle...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
Suellen Sousa Silva AP-16
Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
Suellen Sousa Silva
Brenda Clara Gomes Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
Luiz Roberto Rosa Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Governo
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Líder de Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
Assessor Especial de Gabinete do Líder
do Governo
Assessor Parlamentar de Gabinete de
Ulisses Moreira de...
NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Sônia Magalhães AP-12
Djane Quintiliano Ledux AP-15
Fagner Vieira Lima AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Fagner Vieira Lima AP-12
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Maria Sônia Magalhães Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Sônia Magalhães
Djane Quintiliano Ledux
Fagner Vieira Lima
AP-12
AP-15
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Vithória Oliveira Rodrigues AP-16
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Régna Cláudia Pereira Mota Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lara Patricia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gilvan Borges Pinto Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Selma Maria de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Walbemar Rocha Paes Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Vithória Oliveira Rodrigues
Glaucia Gonçalves Pelizari
Régna Cláudia Pereira Mota
Lara Patricia Ferreira Lopes
Gilvan...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
João Paulo Ribeiro Filho AP-10
Pedro Rezende Tavares AP-10
Cleidon Lustosa AP-14
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-15
Antoniel Teixeira Medrado AP-16
Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman AP-16
Edileuza Lima da Silva Santos AP-16
Ester Coelho da Silva AP-16
Felixvane Oliveira Santos AP-16
Ludyo Deann Martins Cardoso AP-16
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16
Maria das Dores Silva AP-16
Maria Moura de Lima AP-16
Orlene Bezerra Pimentel AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
João Paulo Ribeiro Filho
Pedro Rezende Tavares
Cleidon Lustosa
Janes Clayton Pinto Ferreira
Antoniel Teixeira...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.322
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/2014 a 04/05/2015 25/07/2016 a 08/08/2016
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/2015 a 04/05/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 Em Aberto
20 Elisabete Gonzaga da Silva Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 01/06/2016 a 15/06/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2015 a 09/03/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 11/07/2016 a 25/07/2016
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2015 a 16/03/2016 02/05/2015 a 16/05/2016 12/12/2016 a 26/12/2016
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2015 a 30/04/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 Em Aberto
10716 Mara Elisia Simao Silveira Parente 01/02/2015 a 31/01/2016 16/05/2016 a 30/05/2016 08/12/2016 a 22/12/2016
109 Marcos Roberto Solino de Souza 23/03/2015 a 22/03/2016 01/06/2016 a 15/06/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2014 a 31/07/2015 05/05/2016 a 19/05/2016
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 27/07/2014 a 19/07/2015 02/05/2016 a 16/05/2016
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2014 a 14/02/2015 16/05/2016 a 30/05/16 Em Aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 117 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
PERIODO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Maiza Brito Lessa Roriz Coelho, Auditora Controle Externo, matrícula nº 23.758-2, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 258, de 11 de maio de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Maiza Brito
Lessa Roriz Coelho, Auditora Controle Externo, matrícula nº 23.758-2, integrante do Quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedida a...