CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo João Pedro Armondes Neto, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula 32, retroativo ao dia 09 de maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 738/2014, acolhido pelo Despacho nº 5.431/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001493 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo João Pedro
Armondes Neto, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula 32, retroativo ao dia
09 de maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Alves de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2014.
Deputado...
EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do gabinete do Deputado Freire Junior, e
NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação,
retroativo a 1º de agosto de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlindo Rodrigues Ayres, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Viana Carlos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de...
RETIFICAR o Decreto nº 545, de 09 de julho de 2014, para considerar a nomeação de Hyndyanara Goetten Silvestre, a partir de 1º de agosto de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 545, de 09 de julho de 2014, para
considerar a nomeação de Hyndyanara Goetten Silvestre, a partir de 1º de agosto de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2014.
Deputado...
RETIFICAR o Decreto nº 544, de 9 de julho de 2014, para considerar a exoneração de Paulo César Sandes Neves, a partir de 1º de agosto de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 544, de 9 de julho de 2014, para
considerar a exoneração de Paulo César Sandes Neves, a partir de 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2014.
Deputado...
EXONERAR Pedro Henrique Alves da Costa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão, de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de julho de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Costa, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão, de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ieda Maria da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Braz da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto de 2014.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Lacerda Cabral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zulma Luiza Santana Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Soares de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ednaldo Chagas Oliveira AP-12
Zilda Pereira e Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ednaldo Chagas Oliveira AP-15
Zilda Pereira e Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ednaldo Chagas Oliveira
Zilda Pereira e Silva
AP-12
AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Nelson Matos Camara Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Nilma Maria da Silva Oliveira
Nelson Matos Camara Neto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa AP-13
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-13
Marlon Rodrigues da Silva AP-13
Sessina Ribeira Neves AP-13
Ana Carolina Pereira Dias AP-19
Claudia Oliveira Maciel Guimarães AP-19
Wellinton Rodrigues Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
Marlon Rodrigues da Silva
Sessina Ribeira Neves
Ana Carolina...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Miguel Pereira Nunes AP-17
Nair da Silva Sabino AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Miguel Pereira Nunes
Nair da Silva Sabino
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR German Rodrigues Dorneles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17 do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marionisce Gaspar Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...