Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo
a 1º junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 31 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mario Ferreira Santa Clara, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 13 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Naniza Gomes da Silva AP-12
Dario Pereira de França AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Naniza Gomes da Silva
Dario Pereira de França
AP-12
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Diego Avelino Batista Coordenador de Patrimônio
Leonardo Teixeira de Souza Campos Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Serviços Gerais
Kassio Marquez Teixeira Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundaleto
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de
2014:
Diego Avelino Batista
Leonardo Teixeira de Souza Campos
Welber de Alencar Moraes
Kassio Marquez Teixeira
Coordenador...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kassio Marquez Teixeira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2014.
Deputado OSIRES...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Tavares de Miranda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a
1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 03/06/2014 a 17/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente
Legislativo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da Fundaleto, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 05/02/2014, de 23/06/2014 a 22/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 172 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da Fundaleto, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 171 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com
o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
8.988
7.017
9.150
9.039
9.714
8.794
8.286
9.585
6.312
6.436
4.704
6.828
7.778
10.022
8.247
7.397
6.449
4.450
8.994
6.903
6.367
6.284
8.311
7.804
8.285
9.330
9.310
8.284
6.829
Nome
Ana...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 169 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 21/03/2013, de 17/07/2014 a 31/07/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 168 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de Tecnologia e Informática, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 01/032014, de 02/06/2014 a 16/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de
Tecnologia...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Avaliação: Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 92 98 98 98 98 97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Média:
Avaliação:
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
99
92
98
98
98
98
97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de
Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 164 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 163 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente
Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho...