ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo AP-02
Decreto Adm. nº 263, de 26/03/2014 Fernanda Soares Olimpio AP-06
Decreto Adm. nº 456, de 17/06/2014 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira AP-18
Daniele Matos Braga AP-11
William de Souza Marques AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira
Daniele Matos Braga
William de Souza Marques
AP-18
AP-11
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimárcia Crisostomo de Souza, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014, para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014,
para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira, nomeada para o cargo de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos AP-06
Danyelle Aparecida Amorim AP-16
Hélio de Almeida Barros AP-16
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos
Danyelle Aparecida Amorim
Hélio de Almeida Barros
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira
AP-06
AP-16
AP-16
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-02
Decreto Adm. nº 376, de 22/05/2014 Antonia Rosal de Oliveira AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ferreira dos Santos Neto, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete das Comissões
Permanentes, da mesma lotação,...
CONCEDER à segurada PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Pinheiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Carlos Ferreira Neves
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de
2013, para considerar Carlos Ferreira Neves, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa AP-06
Washington Lourenço Ramos AP-12
Rhoane Neves Araújo AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa
Washington Lourenço Ramos
Rhoane Neves Araújo
AP-06
AP-12
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 4 de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Esmyte Dias Fonseca, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro AP-19
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro
Valdeci Carvalho Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Nunes de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.058 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 214 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de
Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...