Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Silva do Couto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hueres Medrado Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariany Minister de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de julho
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Zilda Pereira e Silva AP- 13
Decreto Adm. nº 464, de 18/06/2014 Jardeane Barbosa de Souza AP-08
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Maria de Sousa Rodrigues AP-08
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Rosilene Farias Pontes AP-15
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 José Ferreira dos Santos Neto Assessor de Gabinete das Comissões Pemanentes
Decreto Adm. nº 271, de 22/04/2014 Julio Cesano Gonçalves Araujo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 463,
Decreto Adm. nº 464,
Decreto Adm. nº 463,
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de julho de 2014:
Amanda Araujo Prado AP-08
Lenivan Torres Araujo da Cruz Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de julho de 2014:
Amanda Araujo Prado
Lenivan Torres Araujo da Cruz
AP-08
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mavia Dias Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayra Dias Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a
1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 245, de 15 de abril de 2014, para considerar Jaciane Nascimento Oliveira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 245, de 15 de abril de 2014,
para considerar Jaciane Nascimento Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, retroativo a 1º de julho...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, Portaria 176/2014;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 179-P, de 04 de junho de 2014, para constar o período de 1º a 30 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2139
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula
n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Silva Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 250 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2139
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786, Consultor Legislativo Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
Publique-se....
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
8471 MARIA ERLI DE CARVALHO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
10042 MARCOS ANDREY SOARES BRITO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
8471
MARIA ERLI DE CARVALHO
01/08/2013
à...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula nº 99, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva,
matrícula nº 99, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a
30/06/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Willian de Sousa Silva, matrícula nº 9665, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 247 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Willian de Sousa Silva,
matrícula nº 9665, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Hérica Lucena Vieira matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Hérica Lucena Vieira
matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima matrícula nº 18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/12/2014 a 15/12/2014, para gozá-la no período de 08/12/2014 a 22/12/2014.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima matrícula nº
18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013...