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Decreto Administrativo nº 43 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Wellington Lima da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 42 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Monalisa Alencar Moraes Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monalisa Alencar Moraes Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 40 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Fabio Candido Galvão

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Candido Galvão, do cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 39 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 37 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Bianca Fernandes dos santos AP-19 Cassio Pereira Siqueira AP-19 Felipe Almeida Lima AP-19 José Bento Mendes Silva AP-19 Leonardo Rodrigues Oliveira AP-19 Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19 Ailton Moreira dos santos Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Bianca Fernandes dos santos Cassio Pereira Siqueira Felipe Almeida Lima José Bento Mendes Silva Leonardo Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 36 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Givanildo dos Santos Ferreira AP-15 Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Givanildo dos Santos Ferreira Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 013 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2177 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 35 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Monteiro da Silva AP-19 Dalmi Candido Lisboa AP-19 Diana Pereira de Castro AP-19 Edson Costa de Sousa AP-19 Emmanuella Avila Leite Palma AP-19 Ewerton Vieira Monteiro AP-19 Iliada Aquino de Souza AP-19 Issac Campos Aguiar AP-19 Jane Brito Mota AP-19 Joadson Silva Trindade AP-19 Joaquim Alves da Silva Junior AP-19 Leandro Alves de Melo AP-19 Lucivan Campos de Freitas AP-19 Mariadivan Barbosa Barros Mascarenhas AP-19 Marlene da Silva Pinheiro AP-19 Neilton Bezerra do Nascimento AP-19 Nilton Bezerra do Nascimento AP-19 Wendy Cristina Gomes AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Monteiro da Silva Dalmi Candido Lisboa Diana Pereira de Castro Edson Costa de Sousa Emmanuella Avila...

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 012 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2177 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 011 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2177 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, referente ao período aquisitivo de 14/02/2013 a 13/12/2014, para gozá-la no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.

PORTARIA N.º 010 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2175 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 9 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula nº 10223, Diretora de Área de Tecnologia e Informática, referente ao período aquisitivo de 05/02/2013 a 04/02/2014, para gozá-la no período de 16/01/2015 a 14/02/2015.

PORTARIA N.º 009 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2175 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula nº 10223, Diretora de Área de Tecnologia e Informática, referente ao período aquisitivo de 05/02/2013...

Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura, Cruz matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2015, para gozá-la no período de 02/06/2015 a 01/07/2015.

PORTARIA N.º 008 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2175 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura, Cruz matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014...

Decreto Administrativo nº 33 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 05/07/2014, para gozá-la no período de 19/02/2015 a 20/03/2015.

PORTARIA N.º 007 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2175 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 05/07/2014,...

Decreto Administrativo nº 32 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 6 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 006 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 005 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 4 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 004 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 003 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...