ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Sandoval Martins da Costa
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Sandoval Martins da Costa, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de março de 2014.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva AP-12
Maria Natividade Barbosa da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva
Maria Natividade Barbosa da Silva
AP-12
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 044-DG, de 06 de março de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por ter apresentado média superior ao
que determina a Lei no...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio César Pereira Ratto, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado – TC, apenas para incluir nos proventos a Produtividade no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 1º de setembro de 2012, conforme o Processo nº 2013/24830/001100 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado –
TC, apenas para incluir...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardônio Alves de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Duartina Germano dos Santos AP-11
Silvia Mariano Sousa AP-15
João Lucas Alves Souza AP-15
Breno Ricardo Magalhães Aires AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Duartina Germano dos Santos
Silvia Mariano Sousa
João Lucas Alves Souza
Breno Ricardo Magalhães Aires
AP-11
AP-15
AP-15
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Edinaldo Batista da Costa AP-10
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Clediane Carvalho Leite AP-14
publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014
Decreto Adm. nº 028, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza AP-01
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Juliana Passarin AP-02
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-11
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Creodemar da Silva Santos AP-03
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Josiaria Coelho de Carvalho AP-03
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-05
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Carlos Henrique Parente de Morais AP-04
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Ciro de Alencar Parente AP-04
Decreto Adm. nº 779, de 15/08/2013 Maria Oneida Borges Brandão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Marifelix Torres da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 779, de 15/08/2013 Lucileide Cordeiro Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 José Alves da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Gleidison Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Maria Divina Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013
Decreto Adm. nº 777, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo Batista Costa AP-04
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-05
Decreto Adm. nº 930, de 15/10/2013 Salvilina Alves Barros AP-05
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Clediane Carvalho Leite AP-07
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Jackson Miranda Almeida AP-10
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Thiago Luis Campos Gomes Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Ariana Francisca da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Cleiton Guilherme Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Macicleide Campos Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Carlito Alves Farias Assistente de Gabinete de Secretário
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013 Juliana Pereira de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Hellian Ferreira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 1030, de 04/12/2013 Paloma Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Francisca Pereira de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 João Francisco Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Tereza Alves de Carvalho AP-19
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013
Decreto Adm. nº 828, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Milne Freitas Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 1030, de 04/12/2013 Fabrízio Soares Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013
Milne Freitas Souza
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013 Herlany Oliveira de Castro AP-03
Decreto Adm. nº 775, de 14/10/2013 João da Cruz Alves AP-13
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Neuraci Madeira Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 João Alves de Jesus Moreira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Welton Moreira Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 Luciléa dos Prazeres Martins de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 871, de 19/09/2013 Fernanda Soares Olimpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 775, de 14/10/2013
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-13
Decreto Adm. nº 841, de 21/08/2013 Emerson Carlos Bernardes AP-15
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Antonia de Lourdes Silva AP-16
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Decreto Adm. nº 970, de 21/10/2013 Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Neuzilia Maranhão AP-16
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-16
Decreto Adm. nº 867, de 13/09/2013 Pedro Maciel de Oliveira Neto Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013 Valdeis Noleto da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 840, de 21/08/2013
Decreto Adm. nº 841,...
Considerando que o servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula n.º 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 03 de março a 1º de abril de 2014.
PORTARIA N.º 140 - P, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula n.º 3710,
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval
Ribeiro...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador de Transporte - COTRA, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Auxiliar Legislativo Especializado - MT no período de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 139 - P, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Transporte - COTRA, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I CEP: 77.600-000 Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral Matrícula: 9698
2 – Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 137 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002 / 2014,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I
CEP: 77.600-000
Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a Farmacêutica Kallynny Sales Sousa Roma, matrícula nº 1239325-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 503 - CSS, de 11 de março de 2014, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 136 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a Farmacêutica
Kallynny Sales Sousa Roma, matrícula nº 1239325-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o Administrador Cairo Soares de Bastos, matrícula nº 239360-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 501 - CSS, de 11 de março de 2014, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 135 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o Administrador
Cairo Soares de Bastos, matrícula nº 239360-4, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI...