Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 342 - CSS, de 19 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Antônio Araújo Costa Filho,
Auxiliar Judiciário da 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto
Judiciário nº 195 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, de...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, no período de 1º a 30 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 226 - P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º
635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus
Rodrigues,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, matrícula n.º 152881, Agente de Trânsito e Transporte, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0371 - CSS, de 14 de abril de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima,
matrícula n.º 152881, Agente de Trânsito e Transporte, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 7, de 3 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória nº 7, de 3 de março de 2015.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 7, de 3 de março
de 2015, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Os atos administrativos praticados pela Governadoria do Estado do
Tocantins deverão ser convalidados quanto a despesas e pagamentos orçamentários previstos
e baseados nesta Medida Provisória nº...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1o São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Art. 2o Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados
com base na Medida Provisória nº 51, de 22 de dezembro de 2014.
Art. 3o As situações jurídicas existentes...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da
Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º os servidores do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria de
Estado da Fazenda deverão permanecer no mesmo enquadramento funcional determinado pela
Lei 2.890/2014.
Art. 2º São nulas todas as vantagens, progressões ou evoluções funcionais e a
criação de cargos públicos decorrentes da Medida Provisória nº 50, de 22 de dezembro...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1o São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 2o Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados
com base na Medida Provisória nº 49, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 3o As situações jurídicas existentes...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 17, de 20 de
maio de 2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
nº 17, de 20 de maio de 2014, ficando referendados todos os atos praticados pelo chefe do
Poder Executivo ao abrigo da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015:
Antonio da Rocha Moreira AP-06
Amancio Teixeira Curcino AP-08
Eudismar Queiroz de Souza AP-13
Barbara Corolinne Jerônimo Rodrigues Santos AP-14
Carla Souza Melo AP-14
Judith de Melo Bandeira Queiroz AP-14
Eliete Martinha Campos AP-14
Domitilia Melauro Barbosa AP-15
Alex Magalhães de Alencar AP-19
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19
Ana Maria Guedes Vanderlei AP-19
Ana Paula Alves da Silva AP-19
Antonia Martins de Castro AP-19
Aparecida Martins Bezerra AP-19
Aylon Alves Malavro AP-19
Claudia Alves Damasceno AP-19
Clebio Henrique da Costa AP-19
Creusa Guedes Martins AP-19
Deibson Moreira de Araujo AP-19
Fabiano Piñeiro Miranda AP-19
Gercina Gomes Cabral AP-19
Fleurivaldo Alves de Souza Assessor de Gabinete Comissões Permanentes
Eurivaldo Barbosa Santos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Galileu Marcos Guerengui Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015:
Antonio da Rocha Moreira
Amancio Teixeira Curcino
Eudismar Queiroz de Souza
Barbara Corolinne Jerônimo Rodrigues Santos
Carla...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 09 de março de 2015 a 08 de março de 2016, composta dos servidores CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, como Presidente, Senivan Almeida de Arruda que o secretariará, Cleida Alves dos Santos e Thiago Pinheiro Maciel como membros.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Waldir Demetrios da Costa Junior e Lucimar Bernardes Prestes
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993;
no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de abril de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de abril de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março de...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Iram Melchiades Torres Gomes, Procurador Jurídico, matrícula 145, retroativo ao dia 12 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 191/2015, aprovado pelo Despacho nº 1751//2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/000168 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.205
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Iram
Melchiades Torres Gomes, Procurador Jurídico, matrícula 145, retroativo ao dia 12 de julho
de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição
previdenciária, nos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo 1º de março
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de março...
CONCEDER Progressão ao servidor efetivo estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E25 E26
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva, no cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vidal de Souza Machado, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elivane Maria da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de março...
NOMEAR Liana Freund Simão, no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liana Freund Simão, no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Antonia Martins de Castro AP-17
Aylon Alves Melavro AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Antonia Martins de Castro
Aylon Alves Melavro
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...