Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 271 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula nº 44, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula nº 44, Auxiliar Legislativo SO, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 08/02/2014, de 07/10/2014 a 21/10/2014, para gozá-la no período de 08/12/2014 a 22/12/2014.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 09/08/2013 a 08/08/2014, de 03/11/2014 a 02/12/2014, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 267 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2004, para gozá-la no período de 05/11/2014 a 19/11/2014.
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado - DG, referente ao período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2014, de 06/11/2014 a 05/12/2014, para gozá-la no período de 06/10/2014 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado - DG, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, por ocasião
do aniversário no mês de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 263 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9989 CAMILA PAMELA DA SILVA PAULO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8556 DARTHAS MARTINS DO CARMO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8570 EDILENE OLIVEIRA PIMENTEL 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4608 ELIZABETH ALVES DA SILVA BASTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8559 FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
3994 HELIO MORAIS JUNIOR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8548 IEDA MARIA RAGNINI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8541 IRENE JAQUES COELHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8574 JESSICA CABRAL NEIVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
2754 JOAO TARGINO FERREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8850 JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8740 JUCILENE DA SILVA BATISTA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
6311 KELY CRISTINA DE SOUZA BORGES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/11/2014
9618 MICHELE LULA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4922 SANDRA MARIA LUSTOSA PINHEIRO OLIVEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
591 SEBASTIAO FEITOSA DE CARVALHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8593 SUELIA DE OLIVEIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9098 VALDIR FERNANDES DE MIRANDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8540 VULDA PIRES DO NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
6276 AYDE DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8467 CLAUDIO DOS REIS PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8547 DENYA MARTINS DO CARMO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9414 FLAVIO PINZON DE SOUZA JUNIOR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8950 GISELE SOARES MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8591 IVONE PIRES DE MOURA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8990 JOANCELLES DE OLIVEIRA SOUSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8563 JOAO KEFREN VASCONCELOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8987 JORGE HERNANY SILVEIRA MADEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9034 KLEITON FERREIRA DA FONSECA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8957 LUZENIR BANDEIRA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
4698 MARCO AURELIO MOREIRA DE JESUS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9107 MARIA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS DE MIRANDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8469 MARINETE MESQUITA CAVALCANTE PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8956 MARISTELA BENTO DA LUZ 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8534 PEDRO MARQUES CARVALHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7084 PEDRO PEREIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8538 RAILDES JOSEFA DE MIRANDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8954 SIMONE MAURICIA ALVES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9932 WALAN ALENCAR ALVES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9931 CELIA MENDONCA BARBOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9413 CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
10078 HARIELLE BATISTA MIRANDA 01/10/2013 a 30/09/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
8588 MARIA AUGUSTA RIBEIRO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9965 MARIA DA CONCEICAO BATISTA GAMA GUIMARAES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
8983 MARIA DIVA SOARES FEITOSA LUCIA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9096 MARIA KEILA DIAS ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
8960 MARIA RITA DA SILVA SOUSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
10080 MARILDA GOMES DA SILVA 01/10/2013 a 30/09/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
8581 MARINETE VIEIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
4495 MARLLUS TARGINO FERREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
6432 MOISES MARQUES RIBEIRO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9123 PLINIO TECIO DE MATOS PINHEIRO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
8567 RAFAEL BATISTA COELHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9710 TATIANE SCHENFELD FERREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
9364 VICENTE MARCOS BARBOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/12/2014 a 30/12/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 262 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e
com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da
Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9989
01/08/2013 a 31/07/2014
01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 261 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jailma Capistrano de Azevedo, matrícula nº 8425, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
PORTARIA N.º 260 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jailma Capistrano de Azevedo,
matrícula nº 8425, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, para gozá-la no período de 13/10/2014 a 27/10/2014.
PORTARIA N.º 259 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 29/10/2014 a 12/11/2014, para gozá-la no período de 13/10/2014 a 27/10/2014.
PORTARIA N.º 258 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Considerando que a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, Consultor Legislativo - Revisor, encontra-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Portaria 200/2014-P;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 284-DG, de 14 de novembro de 2013, para constar o período de gozo de 16/12/2014 a 14/01/2015.
PORTARIA N.º 257 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando que a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165,
Consultor Legislativo - Revisor, encontra-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de
Saúde,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Thane David Lopes, matrícula nº 6454, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Thane David Lopes, matrícula nº
6454, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 255 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2140
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2014.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lucia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 09/09/2014 a 08/10/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lucia Pereira da Silva
Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, Consultor Legislativo – Auditor Interno, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 253 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2140
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, Consultor
Legislativo – Auditor Interno, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Renaud Henrique Camarço, Assistente Legislativo Especializado – TA, matrícula 58, retroativo ao dia 28 de julho de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 765/2014, acolhido pelo Despacho nº 5.506/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000885 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Renaud
Henrique Camarço, Assistente Legislativo Especializado – TA, matrícula 58, retroativo ao
dia 28 de julho de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à
sua contribuição previdenciária,...