NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo
em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se....
NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 025 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de...
NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora
Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º
de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA, a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 022 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA, a servidora
Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º DETERMINAR a todos os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cedidos ou à disposição de Gabinetes de Deputados ou a outros órgãos, a apresentarem-se na Diretoria Geral desta Casa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2183
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a todos os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, cedidos ou à disposição de Gabinetes de Deputados ou a outros órgãos, a
apresentarem-se na Diretoria Geral desta Casa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Informática da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 019 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de...
NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2178
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das
respectivas diretorias.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultora Legislativa – Publicidade, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 23/02/2015 a 09/03/2015 e o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca,
matrícula nº 818, Consultora Legislativa – Publicidade, referente ao período aquisitivo de
16/12/2013 a 15/12/2014,...
NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº
16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Jaime Café de Sá Chefe de Gabinete de Deputado
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Élcio de Souza Mendes AP-01
Carlos Antonio da Costa Júnior AP-04
Maria Teresa Rocha AP-05
Adriana Maria Gonçalves Borges AP-05
Marson Pereira do Nascimento AP-05
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-08
Valtonia Gonçalves dos Santos AP-08
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-08
Mariele Borges da Costa AP-07
Leila Ferreira Sodré AP-11
Carmen Lúcia Gonçalvez Shindo AP-11
Antonio Fernando de Oliveira Santana AP-12
Antonio Alves de Sousa AP-12
Ana Lúcia Carvalho de Araújo AP-12
Carlos Eduardo Pereira Araújo AP-12
Raimundo Filho Pereira Leite AP-13
Edmarcos José de Araújo AP-13
Maria Luisa Ribeiro da Glória dos Reis AP-13
Diogo Marrônes Gonçalves Damasceno AP-14
Jaís Evangelista de Oliveira AP-16
Zeegia Pereira de Souza AP-17
Mariazinha Pereira dos Santos AP-17
Adão Alves de Carvalho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2015:
Jaime Café de Sá
Chefe de Gabinete de Deputado
Chesy Alexandre Coelho
AP-01
Élcio de Souza Mendes
AP-01
Carlos...