Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury matrícula nº 123, Procurador Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para gozá-la no período de 17/11/2014 a 16/12/2014.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt
Cury matrícula nº 123, Procurador Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Maria de Fátima Pires matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 15/09/2014.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Maria
de Fátima Pires matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rivelino Almeida de Azevedo matrícula nº 9953, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 15/09/2014 a 14/10/2014.
PORTARIA N.º 242 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rivelino Almeida de
Azevedo matrícula nº 9953, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilene Fortunato de Souza matrícula nº 8448, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilene Fortunato de
Souza matrícula nº 8448, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior matrícula nº 759, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período aquisitivo de 03/03/2013 a 02/03/2014, para gozá-la no período de 19/09/2014 a 18/10/2014.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Ricardo Baraldi
Júnior matrícula nº 759, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes Barros matrícula nº 162969-1, Professor Assistente, referente ao período aquisitivo de 23/02/2011 a 22/02/2012, para gozá-la no período de 17/09/2014 a 16/10/2014.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes
Barros matrícula nº 162969-1, Professor Assistente, referente ao período aquisitivo de
23/02/2011...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula nº 8794, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 237 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula nº 8794, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes Barros matrícula nº 162969-1, Professor Assistente, referente ao período aquisitivo de 23/02/2010 a 22/02/2011, para gozá-la no período de 17/08/2014 a 16/09/2014.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes
Barros matrícula nº 162969-1, Professor Assistente, referente ao período aquisitivo de
23/02/2010...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 236 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente
Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros Junior, matrícula nº 9699, Diretor de Comunicação, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 30/09/2014. Suspensas pela Portaria nº 115/2014- DG, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 28/02/2015.
PORTARIA N.º 235 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros
Junior, matrícula nº 9699, Diretor de Comunicação, referente ao período aquisitivo de
01/09/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ênio dos Santos Alves, matrícula nº 9206, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 234 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ênio dos Santos Alves,
matrícula nº 9206, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9438 MARIA ADRIANA CAVALCANTE 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
8291 ALMIR BRITO MOTA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
8390 AILTON ALVES DA SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9827 VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9762 ELIANA SOUSA GOMES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9883 DEUSILENE MILHOMEM DA SOLIDADE LIMA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
8292 EDSON PEREIRA ROCHA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9182 ADRIANO PAULO KASSIM 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
8428 DAYANE MONTEIRO COSTA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9764 ESTELA RITA DE FREITAS BARROS 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9885 ANTONIO DE SOUZA PORTO NETO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9175 ANA BEATRIZ COSTA RODRIGUES DE PAIVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9889 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
3682 CLEIDE SETUBAL DE SOUSA NAZARENO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
7803 DALVA SOARES DE ALMEIDA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
9826 DIVINO ALVES DA CUNHA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
8995 FERNANDA FONSECA AYRES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
8397 IRANI PEDRO DE FARIA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/10/2014
8297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
8396 RAFAEL DALLA COSTA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
9176 LEONARDO VIEGAS RINALDI 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
8816 MARINALVA ALVES DA SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9483 LUCIA MARIA BRITO MOTA TELES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
3771 MARIZETE DE FATIMA COSTA AIRES RODRIGUES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9763 GILMARA FORMIGA ALVES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9888 ITAJACY COSTA CARVALHO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
9831 HUMBERTO TAVARES DE OLIVEIRA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/10/2014 à 30/10/2014
8295 NILMA VANDA DA SILVA OLIVEIRA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9830 SAMUELL ANTHONY CARREIRO LIMA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9439 TEREZA MILHOMEM DE ANDRADE E SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
9484 VIRGILIO SOUSA NETO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
8075 ZILDA PEREIRA COSTA DE BRITO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
10004 JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
9120 NELSON MATOS CAMARA NETO 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
4325 LUCIVANI OLIVEIRA CAVALCANTE COIMBRA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
8384 HILMA MOREIRA DA MOTA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/12/2014 à 30/12/2014
8383 ROMARIO SOARES SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9489 LEANDRO MOTA BARBOSA TELES 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
4320 HELIO ALENCAR COIMBRA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
9881 NAYANE SIQUEIRA SILVA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
8824 CLEUDE FERREIRA DE SOUZA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
9486 IVANILDE LEMOS DE MIRANDA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
9761 JOSE FLORISVAL GOMES MOREIRA 01/08/2013 à 31/07/2014 01/09/2014 à 30/09/2014
7069 MARIA NADIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE 01/08/2013 à 31/07/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
9386 NILDA RODRIGUES DOS SANTOS AMARAL 01/08/2013 à 31/07/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
8827 DANILO ALVES FERREIRA DIAS 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
7807 DELCIMAR MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 17/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
8432 FRANCISCA MENDES DE SOUSA E SILVA 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
9336 LARA FERREIRA NETO 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
7516 JAIRO MARTINS BORGES 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
9341 PEDRO MOREIRA DE BRITO 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
10104 JOSE VIEIRA SOARES NETO 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
10105 GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
10106 GERSON RESPLANDES DE BRITO 01/10/2013 à 30/09/2014 01/11/2014 à 30/11/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 233 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
9438
MARIA ADRIANA CAVALCANTE
01/08/2013
à...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9255 ALEX MAGALHAES DE ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9041 ALLINE MOREIRA BORGES TORQUATO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4548 AMANCIO TEIXEIRA CURSINO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2010 a 30/09/2014
9029 ANA PAULA ALVES DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7809 ANTONIA MARTINS DE CASTRO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
3766 ANTONIO DA ROCHA MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
6095 APARECIDA MARTINS BEZERRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9165 AYLON ALVES MELAVRO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7718 BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9468 CREUSA GUEDES MARTINS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9726 DEIBSON MOREIRA DE ARAUJO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9263 DOMITILIA MELAURO BARBOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
3989 EDUARDO BANDEIRA DE MELO QUEIROZ 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
10061 ELIETE MARTINHA CAMPOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
10006 EUDISMAR QUEIROZ DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
4069 EURIVALDO BARBOSA SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
6598 FABIANO PINEIRO MIRANDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7630 GALILEU MARCOS QUARENGLI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9143 GERCINA GOMES CABRAL 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
10084 JOAO DIONISIO PEREIRA DE ARAUJO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9027 JONATHAN PEREIRA SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8457 JOSE ORLANDO SALES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9498 LEGNA HELENA PINEIRO MIRANDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
5510 LEIDE NEVES PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7410 LOURENCO CORREA BIZERRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
8225 MARIA ANTONIA DIOGO PERDIGAO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9729 MARIA DE JESUS DOS REIS PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
2683 MARIA DOS ANJOS PINHEIRO DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
10085 MARIA HELENA CAMPOS ARAUJO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
7247 MARIA JACILENE ALVES DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
3549 MARIA LUCIENE MATIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
9927 MARIANA MACEDO TAVARES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
6332 MARIANA ROCHA SANTOS BOMFIM 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2014 a 30/11/2014
10109 MARLEIDE LUIZ DE FATIMA BERNARDES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8949 MARTA APARECIDA MARQUEZ 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9166 MAYRON LYNCON MELAURO BARBOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
7358 MELCIANE HENRIQUE DA COSTA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9253 MELCY HENRIQUE 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4931 MOACIR PISONI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9849 MOACIR PISONI JUNIOR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9724 OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9723 PAULO CESAR LEMOS DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4846 POLLYANNA ALVES DA SILVA SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
6510 RAFAELA MARQUES DE SENA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9246 RODRIGO CHINI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
6361 ROSANIA MARIA DA SILVA PISONI 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4923 SALUSTRIANO LUCAS MARQUES LEMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
7097 SIDNEI DOURADO CAMPOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9728 SILVIA MARCIA RIBEIRO MARACAIPE 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4046 SIRLEI FERREIRA DA FONSECA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
4488 SOLANGE FERNANDES DOS REIS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8048 SUELI ALMEIDA GUIMARAES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9031 TACIO BARBARESCO SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 11/11/2014 a 10/12/2014
9026 TAYSA PEREIRA ROCHA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9853 THAIS BARBARESCO SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8946 ULISSES MELAURO BARBOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8046 VALDENE BATISTA RIOS FEITOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9958 VALMIRA DE SOUSA LUZ 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
8051 ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
9255
ALEX MAGALHAES DE ALENCAR
01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Braga do Carmo, matrícula nº 5340, Assistente de Gabinete da Vice-Presidência, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas pela Portaria nº 032/2014-DG, para fruí-las no período de 1º a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Braga do
Carmo, matrícula nº 5340, Assistente de Gabinete da Vice-Presidência, referente ao período
aquisitivo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2014:
Aline Ranielle Oliveira de Sousa AP-07
Madalena Batista Mota AP-15
Fernanda Santos Carneiro AP-19
João Batista da Mota AP-19
João Parlandim Pereira Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Geraldo Izidoro Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2014:
Aline Ranielle Oliveira de Sousa
AP-07
Madalena Batista Mota
AP-15
Fernanda Santos Carneiro
AP-19
João Batista...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Thayla Suellem Macedo Laranjeira matrícula nº 9581, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 230 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Thayla Suellem Macedo
Laranjeira matrícula nº 9581, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/08/2013...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 22 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto matrícula nº 7513, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 229 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aniceto Carlos Laranjeira
Neto matrícula nº 7513, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013
a...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ibelmon Ribeiro da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo
a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 27/10/2014 a 10/11/2014.
PORTARIA N.º 228 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente
ao...