CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 594/2014, acolhido pelo Despacho nº 4653/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001000 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias
Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao
dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à
sua contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 591/2014, aprovado pelo Despacho nº 4640/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001247 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette
Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de
setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
Designar PREGOEIRO o servidor Luiz André Jardim Alves Gomes, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 10 de julho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação contida no art. 3º, IV da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 10 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Gomes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 18 de junho de 2014, para considerar Glaucio Nobrega Borges da Conceição
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 18 de junho de
2014, para considerar Glaucio Nobrega Borges da Conceição, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 31 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2014:
Alaide Vicente Ribeiro AP-19
Fleury Junior Lopes AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2014:
Alaide Vicente Ribeiro
Fleury Junior Lopes
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo dos Santos Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Junior, do cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014:
João Iris Rodrigues Freitas AP-19
Suzana Bezerra Guimarães AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014:
João Iris Rodrigues Freitas
Suzana Bezerra Guimarães
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2014:
Thainara Lorrane de Souza AP-17
Hiolanda Noleto da Costa AP-17
Artur Angelo da Silva AP-17
Luzenira Rodrigues Lima AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2014:
Thainara Lorrane de Souza
Hiolanda Noleto da Costa
Artur Angelo da Silva
Luzenira Rodrigues Lima
AP-17
AP-17
AP-17
AP-17
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de 15 de maio de 2014, para considerar Bruna Borges Leite Alencar
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de 15 de maio de
2014, para considerar Bruna Borges Leite Alencar, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a
1º de julho de 2014.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2014:
Valéria Cristina Pereira Pinto AP-08
Emanoel Pereira Montelo AP-14
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2014:
Valéria Cristina Pereira Pinto
Emanoel Pereira Montelo
AP-08
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Rodrigues Aragão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Vicente Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yan Lima Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 30 de junho de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de julho de 2014.
Deputado...