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Decreto Administrativo nº 86 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Simone Ferreira Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Simone Ferreira Araujo, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 85 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Webster Oliveira Naves

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Webster Oliveira Naves, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado OSIRES DAMASO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 84 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Lauro Valdir Passarin

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lauro Valdir Passarin, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 83 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Amedio Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amedio Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 82 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 81 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago AP-05 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliete Medeiros Sampaio AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago Daniel Silva Queiroz Eliete Medeiros Sampaio Jocelline Borges Santos AP-05 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 80 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares AP-05 Adão Alves de Sousa AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Lásaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares Adão Alves de Sousa Sonia Fernandes Santos Lásaro Quirino Rodrigues AP-05 AP-19 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 79 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 78 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 77 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 76 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marília Pereira Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Mota, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 75 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 74 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 73 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Dábila Lourrayne Rodrigues de Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dábila Lourrayne Rodrigues de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 72 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Cleidon Lustosa AP-17 Euzébia Padilha AP-17 Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-17 Régna Cláudia Pereira Mota AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Cleidon Lustosa Euzébia Padilha Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu Régna Cláudia Pereira Mota AP-17 AP-17 AP-17 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 71 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Sandoval Martins da Costa AP-12 Djane Quintiliano Ledux AP-14 Ester Coelho da Silva AP-15 Diomar Lopes Barbosa AP-17 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-17 Karita Martins de Melo AP-19 Maria Aristela de Lima AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Diomar Lopes Barbosa Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Djane Quintiliano Ledux AP-13 Ester Coelho da Silva AP-07 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-09 Karita Martins de Melo AP-10 Maria Aristela de Lima AP-10 Sandoval Martins da Costa AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Sandoval Martins da Costa Djane Quintiliano Ledux Ester Coelho da Silva Diomar Lopes Barbosa Janes Clayton Pinto...

Decreto Administrativo nº 70 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Tatiana Cursino Bezerra AP-11 Denival Gonçalves da Cruz AP-15 Carlos Moreira da Silva AP-17 José Dantas do Rego AP-17 Josevalde de Oliveira Costa AP-17 Nair da Silva Sabino AP-17 Dulce Milhomens de Souza AP-19 Irineu Matos e Silva AP-19 Leonilia Pereira da Silva Carneiro AP-19 Maiones Ferreira de Freitas AP-19 Ozirene Mendes Luiz AP-19 Thiago Carneiro Alencar AP-19 Carlos Roberto Braga do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Tatiana Cursino Bezerra Denival Gonçalves da Cruz Carlos Moreira da Silva José Dantas do Rego Josevalde de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 69 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 68 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Cleide de Moura Nunes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleide de Moura Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 67 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 17 de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 17 de janeiro de 2015. Gabinete...