Diários

Diário nº 1420 de 26 de abril de 2005

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/04/2005

Atos Legislativos ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Vigésima Sessão Extraordinária da Quinta Legislatura, realizada aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às dezessete horas, no plenário desta Casa de Leis, nesta Capital; presidida pelo Senhor Deputado Carlos Henrique Gaguim, secretariado pelos Senhores Deputados: Angelo Agnolin, Primeiro-Secretário e João Oliveira, Segundo-Secretário. "Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense", o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores...

Diário nº 1419 de 19 de abril de 2005

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/04/2005

Atos Legislativos ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2005 Designa Deputado para viagem oficial aos EUA. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Senhor Deputado Laurez Moreira para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros, selecionados pela UNALE, que empreenderão viagem oficial aos Estados Unidos da América, a convite do Governo Norte Americano, em intercâmbio profissional com o Legislativo Americano, estabelecer contato com o Conselho...

Diário nº 1418 de 11 de abril de 2005

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/04/2005

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 12/2005 Palmas, 4 de abril de 2005. Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, em regime de urgência, o anexo Projeto de Lei 11/05, que dispõe sobre alterações na Lei 1.543 de 30 de dezembro de 2004. A propositura, tal qual se apresenta, além do ajuste de questões técnicas e formais dos Anexos da já mencionada Lei, tem o propósito de incluir os programas adiante indicados: · na Secretaria de Trabalho de Ação Social, Ação 7039, denominada "Concessão de Bolsa Auxílio ao Trabalhador", estratégias de triagem e seleção de trabalhadores desempregados...