Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 4029 de 16 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/05/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 16 DECRETOS...

Diário nº 4028 de 15 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/05/2025

Diário nº 4027 de 14 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/05/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR................................................................................................................................37 DEFENSORIA PÚBLICA.........................................................................................................................................................37 ATOS...

Diário nº 4026 de 13 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................4 4026 Comissões DIRETORIA...

Diário nº 4025 de 12 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/05/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 4024 de 09 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/05/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4023 de 08 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 4023 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 4022 de 07 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/05/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 4 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 4021 de 06 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 4021 Comissões Regimento...

Diário nº 4021 (Republicado por Incorreção) de 06 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 4021...

Diário nº 4020 de 05 de maio de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/05/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4019 de 30 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DECRETOS LEGISLATIVOS...................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4018 de 29 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 4018 (suplemento) de 29 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 DEFENSORIA PÚBLICA ..........................................................................................................................................................3 PROJETOS...

Diário nº 4017 de 28 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 4017 Comissões Regimento...

Diário nº 4016 de 25 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................6 ATOS...

Diário nº 4015 de 24 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................13 ATOS...

Diário nº 4014 de 23 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................6 PODER...

Diário nº 4013 de 22 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 4012 de 15 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...