Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3921 de 22 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3921 Comissões Regimento...

Diário nº 3920 de 21 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 11 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................11 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................13 3920 Comissões Regimento...

Diário nº 3919 de 19 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3918 de 18 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3918 Comissões Regimento...

Diário nº 3917 de 14 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................8 ATOS...

Diário nº 3916 de 13 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................5 PODER...

Diário nº 3915 de 12 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3914 de 11 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3914 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3913 de 08 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/11/2024

Diário nº 3912 de 07 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................5 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................5 ATAS...

Diário nº 3911 (suplemento) de 06 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado...

Diário nº 3911 de 06 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................5 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................5 ATOS...

Diário nº 3910 de 05 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 3909 de 04 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................5 ATAS...

Diário nº 3908 de 31 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................7 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................7 ATAS...

Diário nº 3907 de 30 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3906 de 29 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3906 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3905 de 28 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................2 3905 Comissões Regimento...

Diário nº 3904 de 25 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 ATOS DE...

Diário nº 3903 de 24 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................9 ATAS...