Diários

Diário nº 4186 de 15 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2024 *Republicado por incorreção Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, à Comissão da Saúde e Assistência Social reuniu extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Mantoan, Fabion Gomes, Marcos Marcelo, Olyntho Neto, e Valdemar Júnior. Estava ausente o Senhor Deputado Wiston Gomes....

Diário nº 4185 de 14 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4184 de 13 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4183 de 12 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4182 de 09 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; E DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO CONJUNTA EM 9 DE ABRIL DE 2025 Às onze horas do dia nove de abril do ano dois mil e vinte e cinco, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenarinho da Assembleia...

Diário nº 4181 de 08 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Às doze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Fortes, Gipão, Olyntho Neto, Professor Júnior Geo e Valdemar Júnior. Estava ausente o Senhor Deputado Eduardo...

Diário nº 4180 de 07 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4180 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 4179 de 06 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4178 de 05 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.765/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4177 de 30 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.761/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4177 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: -...

Diário nº 4176 de 29 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4176 Art. 3º O artigo 38 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 38 ................................................................................... Resoluções RESOLUÇÃO Nº 386/2025 *Republicado por incorreção Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº...

Diário nº 4175 de 27 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.760/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino; e Considerando o profundo respeito e gratidão, e o nosso reconhecimento...

Diário nº 4174 de 23 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.722/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de...

Diário nº 4173 de 22 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de outubro de 2025 Ata da Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Moisemar Marinho, Primeiro-Secretário, e o Senhor Deputado Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

Diário nº 4172 de 19 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE MAIO DE 2025 Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Segurança Pública reuniuse Extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Moisemar Marinho, Professor Júnior Geo e Valdemar Júnior. Estavam ausentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso e Dr. Danilo Alencar. O Senhor Presidente, Deputado Moisemar...

Diário nº 4171 de 18 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Emendas à Constituição Estadual EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2025 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4171 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2025 Altera o §1º do art. 24 da Constituição do Estado do Tocantins. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do art. 26, inciso I, da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Altera a Constituição do Estado do Tocantins, para incluir o Capítulo IV- Das Regiões Metropolitanas, dos Aglomerados Urbanos e das Microrregiões ao Título III, o qual dispõem acerca das regiões metropolitanas, dos aglomerados...

Diário nº 4170 (suplemento) de 17 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Art. 3º Os anexos I e II da Lei 1.545 de 30 de dezembro de 2004, passam a vigorar, para os integrantes dos cargos descritos no artigo 2º, inciso II a IV, da Lei nº 3.461 de 25 de abril de 2019, conforme os anexos I e II desta Lei. Mensagens do Governador MENSAGEM Nº 89/2025 Art. 4º Os anexos I e III da Lei 2.887 de 24 de junho de 2014, passam a vigorar, para os integrantes do cargo descritos no artigo 2º, inciso V, da Lei 3.461 de 25 de abril de 2019, conforme os anexos III e IV desta Lei. Palmas, 16 de dezembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES...

Diário nº 4170 de 17 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 81/2025 Palmas, 1º de dezembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Institui o Programa Estadual de Estágio e Qualificação Profissional - Programa Jovem Qualificado. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 27, §3º, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4169 de 16 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.709/2025 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro...

Diário nº 4168 de 15 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 12h, no dia 16 de dezembro de 2025. Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º...