Diários

Diário nº 2182 de 03 de fevereiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/02/2015

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 1º de fevereiro de 2015 Ata da Sessão Especial de Posse dos Senhores Deputados Estaduais para a 8ª Legislatura Às nove horas do dia primeiro de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Valdemar Júnior, Primeiro-Secretário e Wanderlei Barbosa, Segundo-Secretário. Em conformidade com o Parágrafo único do artigo 4º do Regimento Interno deste Poder, o Senhor Deputado Osires Damaso...

Diário nº 2181 de 02 de fevereiro de 2015 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/02/2015

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2181 - Suplemento 3 Ademilson Ferreira Costa - Assessor Jurídico da Presidência Adriano Lima de Moraes - Coord. de Comunicação Administrativa e Reprografia OFÍCIO 005/2015 Palmas, 1º de fevereiro de 2015. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS Os Deputados Estaduais Ricardo Ayres de Carvalho (PSB), Antonio Evangelista Pereira Junior (PRTB), Cleiton Cardoso (PSL), Olyntho Garcia Neto (PSDB) e Osires Damaso (DEM), nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, vem, respeitosamente,...

Diário nº 2181 de 02 de fevereiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/02/2015

Atos Legislativos Assim, os Parlamentares que esta subscrevem cumprem o disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, devendo Vossa Excelência registrar a chapa acima especificada para que possam os deputados elencados serem votados na Eleição da Mesa Diretora dessa da Casa Legislativa para a 1ª e 2ª Sessões Legislativa da 8ª Legislatura. OFÍCIO Nº 001/2015 Palmas, 1º de fevereiro de 2015. EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS Os Deputados Estaduais Ricardo Ayres de Carvalho (PSB), Antonio Evangelista Pereira Junior (PRTB), Cleiton Cardoso (PSL),...

Diário nº 2180 de 30 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104/2015 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO que a última atualização da tabela de diárias utilizada pela Assembleia Legislativa, foi efetuada em 4 de junho de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores contidos...

Diário nº 2179 de 29 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110/2015 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e Considerando a realização da Sessão de Posse dos Deputados para a 8ª Legislatura, bem como a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 1º de fevereiro do corrente ano, faz-se necessário,...

Diário nº 2178 de 28 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Fleurivaldo Alves de Souza Eurivaldo Barbosa Santos Galileu Marcos Guerengui AP-06 AP-08 AP-13 AP-14 AP-14 AP-14 AP-14 AP-15 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Assessor...

Diário nº 2177 de 26 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24/2015 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lourenço Correa Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Diário nº 2176 de 20 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2176 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de...

Diário nº 2175 de 15 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2015

Atos Administrativos Matr. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA PORTARIA Nº 276-A/2014 – P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Considerando o disposto na C.I. nº 253/DIRAD, de fls. 02, do processo administrativo n° 00471/2014, pela qual o diretor da Área de Administrativa solicita a contratação de empresa de prestação de serviços de natureza...

Diário nº 2174 de 07 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2015

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344/2014 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),...

Diário nº 2173 de 05 de janeiro de 2015

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2015

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 1º de janeiro de 2015 Ata da Sessão Solene de Posse dos Cargos de Governador e Vice-Governador do Estado Às nove horas do dia primeiro de janeiro, do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, Secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Toinho Andrade, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do Parlamento Tocantinense, o Senhor Presidente deu as boas-vindas aos presentes...

Diário nº 2172 de 30 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/12/2014

Atos Legislativos ATO DA MESA DIRETORA N° 09/2014. “Dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia para os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º É assegurado aos Deputados Estaduais o recebimento de ajuda de custo para moradia, denominada de auxíliomoradia, que deverá ser pago em pecúnia, correspondente a 100% do auxílio-moradia atribuída pela Câmara Federal ao Deputado Federal durante o período de seu...

Diário nº 2171 de 29 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 89/2014 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2171 3 §2º O Anexo I da Lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, passa a vigorar: I – a partir desta data, na conformidade do Anexo I a esta Medida Provisória; Palmas, 1o de dezembro de 2014. II – a partir de 1º de agosto de 2015, na conformidade do Anexo II a esta Medida Provisória. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS NE STA §3º As atribuições dos Investigadores de Polícia, a partir de 1º de agosto de 2015, são as constantes do Anexo I à...

Diário nº 2170 de 23 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/12/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 88/2014 Palmas, 27 de novembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Cumpre submeter à deliberação desse Egrégio Poder Legislativo a anexa Medida Provisória 42/2014, de 27 de novembro de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do Quadro de Cargos da Carreiras de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas do Poder Executivo Estadual. O provimento provisório ora submetido ao exame dessa Colenda Casa, ao fixar padrões...

Diário nº 2169 de 19 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 100/2014 Palmas, 16 de dezembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 48/2014, modificativo da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica. A propositura tem por objetivo protrair para até 31 de dezembro de 2018 o termo ad quem dos benefícios fiscais vincendos em 31 de...

Diário nº 2168 de 18 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2014

Atos Legislativos Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se: MENSAGEM Nº 91/2014 II – devedor ou sujeito passivo – o contribuinte, o solidário, o responsável ou o sucessor. Palmas, 2 de dezembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, I – crédito tributário – a soma do imposto, da multa, da atualização monetária e dos juros de mora; Art. 3º A proposta de dação em pagamento é formalizada mediante requerimento dirigido ao Secretário de Estado da Fazenda. Art. 4º...

Diário nº 2167 de 17 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2014

Atos Legislativos necessárias a atender aos interessados em participar dos programas habitacionais. MENSAGEM Nº 87/2014 Parágrafo único. Incumbe à Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado criar um sistema único com software próprio para gerir os dados disponibilizados aos participantes. Palmas, 27 de novembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 41/2014,...

Diário nº 2166 de 11 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/12/2014

Atos Legislativos Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2014; 193º da Independência, 126º da República e 26º do Estado. Nº 2166 SANDOVAL CARDOSO MENSAGEM Nº 62/2014 Governador do Estado Palmas, 11 de julho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei 27/2014, que altera a Lei 1.538, de 29 de dezembro de 2004. MENSAGEM Nº 92/2014 Palmas, 2 de dezembro de 2014. A Sua Excelência...

Diário nº 2165 de 05 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2014

Atos Legislativos Atos Administrativos Atas das Comissões PORTARIA Nº 266/2014 – P COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATADAQUADRAGÉSIMATERCEIRAREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Às doze horas e quarenta minutos, do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Amélio Cayres, Iderval Silva e Sargento Aragão. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Amália Santana e Raimundo Moreira....

Diário nº 2164 de 04 de dezembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/12/2014

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2014 Aprova a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É aprovada a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 26º do Estado. Deputado...