Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor José de Moura Filho.
LEI Nº 3.985, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133 de 21/07/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador
João Ribeiro" ao Senhor José de Moura Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor
José de Moura Filho.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da Independência,
134º da República e 34º...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Reinaldo de Jesus Cisterna.
LEI Nº 3.984, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Reinaldo de Jesus Cisterna.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Reinaldo de Jesus
Cisterna.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da Independência,
134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Dom Giovane Pereira de Melo.
LEI Nº 3.983, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Dom Giovane
Pereira de Melo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Dom Giovane Pereira de Melo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da Independência,
134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dom Geraldo Vieira Gusmão.
LEI Nº 3.982, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dom
Geraldo Vieira Gusmão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dom Geraldo
Vieira Gusmão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da
Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunidade Viva do Setor Raizal, localizada no município de Araguaína-TO.
LEI Nº 3.981, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Comunidade Viva do Setor Raizal, localizada no município
de Araguaína-TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Comunidade Viva do Setor
Raizal, localizada no município de Araguaína-TO
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de...
Declara utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Boa Vista de Belém- ASMORAD-TO, Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.
LEI Nº 3.980, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Declara utilidade pública estadual a Associação dos
Moradores de Boa Vista de Belém- ASMORAD-TO,
Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Boa
Vista de Belém - ASMORAD-TO, município de Ponte Alta do Bom Jesus - Tocantins.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Institui o Dia Estadual da Mata Ciliar, e dá outras providências.
LEI Nº 3.979, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual da Mata Ciliar, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º fica instituído o “Dia Estadual da Mata Ciliar”, que será comemorado anualmente
no dia 4 de junho.
Art. 2º São objetivos da presente Lei:
I - identificar e catalogar todas as áreas de matas ciliares no Estado do Tocantins;
II - estimular estudos e pesquisas para a conservação das matas ciliares.
Art....
Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
LEI Nº 3.978, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, a ser celebrado,
anualmente, no dia 12 de junho, no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da Independência,
134º da República e 34º...
Institui o Dia Estadual dos Heróis e Heroínas na luta contra a Covid-19, e dá outras providências.
LEI Nº 3.977, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual dos Heróis e Heroínas na luta contra
a Covid-19, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual dos Heróis e Heroínas na luta contra a Covid-19, a
ser comemorado no dia 14 de abril de cada ano.
Art. 2º A data de que trata do art. 1º tem por objetivo reconhecer o empenho dos
profissionais da área da saúde, demais colaboradores nos...
Institui o Dia Estadual do Capim Dourado no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.976, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual do Capim Dourado no âmbito do
Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Dia Estadual
do Capim Dourado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da
Independência,...
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia” no Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.975, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Combate à
Gordofobia” no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Estado do Tocantins, o "Dia Estadual de Conscientização e
Combate à Gordofobia", a ser comemorado anualmente, no dia 10 de setembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de...
Institui o Dia Estadual da Lei Seca no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.974, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual da Lei Seca no âmbito do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Lei Seca no âmbito do Estado do Tocantins, a
ser comemorado, anualmente, no dia 19 de junho.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da
Independência, 134º da República...
Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.973, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim
da Violência contra as Mulheres no âmbito do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído a data de 6 de dezembro como o Dia Estadual de Mobilização dos
Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no âmbito do Estado do Tocantins.
Art. 2º Durante este dia as entidades relacionadas à defesa dos direitos das...
Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.972, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado
do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o dia Estadual do Biomédico no Estado do Tocantins, a ser
comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de 2022, 201º da Independência,
134º da República e 34º...
Institui a “Semana Estadual de promoção à Saúde Mental nas escolas públicas e privadas” no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.971, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui a “Semana Estadual de promoção à Saúde Mental
nas escolas públicas e privadas” no âmbito do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas
públicas e privadas” no âmbito do Estado do Tocantins, a ser celebrada, anualmente, na
segunda semana do mês de setembro.
Art. 2° Na semana que compreende a data a que...
Institui a Semana dedicada à saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 3.970, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133, de 21/07/2022.
Institui a Semana dedicada à saúde, segurança e prevenção de
riscos no ambiente de trabalho no Estado do Tocantins, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica criada a Semana dedicada à saúde, segurança e prevenção de riscos no
ambiente de trabalho, a ser comemorada na última semana do mês de abril no Estado do
Tocantins.
Art. 2º Durante a semana de promoção da saúde, segurança...
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 3.969, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133 de 21/07/2022.
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase
no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase, a ser realizada,
anualmente, na semana do dia 29 de outubro, Dia Internacional de Conscientização da Psoríase.
Art. 2° A Semana Estadual de Conscientização da Psoríase busca valorizar...
Institui o “Agosto Cinza” como Mês Estadual de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 3.968, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133 de 21/07/2022.
Institui o “Agosto Cinza” como Mês Estadual de
Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e
Queimadas no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o “Agosto Cinza” como Mês Estadual de Conscientização do
Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas no âmbito do Estado do Tocantins.
Art. 2° Durante o mês de agosto poderão ser...
Institui a “Campanha Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância AFI”, e dá outras providências.
LEI Nº 3.967, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133 de 21/07/2022.
Institui a “Campanha Estadual de Conscientização da
Apraxia de Fala na Infância AFI”, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Campanha Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na
Infância - AFI”, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 2º São objetivos da presente Lei:
I - alerta e promover debates sobre o tema;
II - estabelecer...
Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o Mês Estadual da Consciência Negra, e dá outras providências.
LEI Nº 3.966, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6133 de 21/07/2022.
Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o Mês
Estadual da Consciência Negra, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Mês Estadual da
Consciência Negra”, a ser comemorado, anualmente no mês de novembro.
Art. 2º Durante o Mês Estadual da Consciência Negra deverão ser implementadas ações que
visem à divulgação...