Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e adota outras providências.
LEI Nº 3.872, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.001, de 05/01/2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e adota outras
providências.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao
BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de
reais), nos termos...
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Wander Saraiva de Carvalho.
LEI Nº 3.871, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" ao Senhor Wander Saraiva de Carvalho.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor
Wander Saraiva de Carvalho..
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Furtunato Soares Barros.
LEI Nº 3.870, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" ao Senhor Furtunato Soares Barros.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor
Furtunato Soares Barros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marcelo Lopes da Ponte.
LEI Nº 3.869, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marcelo Lopes
da Ponte.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Marcelo Lopes da Ponte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência, 134º da...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Ogari de Castro Pacheco.
LEI Nº 3.868, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Ogari de Castro
Pacheco.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Ogari de Castro Pacheco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência, 134º da...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira.
LEI Nº 3.867, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto
Corrêa Ribeiro de Oliveira.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ROBERTO
CORRÊA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Batista Xavier.
LEI Nº 3.866, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João
Batista Xavier.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Batista Xavier.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves Cotrim.
LEI Nº 3.865, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves
Cotrim.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves Cotrim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência, 134º da...
Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a
ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no
Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto
Nacional, no Estado do Tocantins, passa a denominar-se...
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO.
LEI Nº 3.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais
do Sistema Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema
Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ- sob...
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU DE OURO.
LEI Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos
Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU
DE OURO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do
Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU DE OURO, com sede no Município de São
Miguel do Tocantins,...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Instituto Bela Vista Futebol Cachoeirense no Munícipio de Cachoerinha/TO.
LEI Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Instituto
Bela Vista Futebol Cachoeirense no Munícipio de
Cachoerinha/TO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Instituto Bela Vista
Futebol Cachoeirense, com sede no Município de Cachoerinha, Estado do Tocantins, e inscrita
no...
Denomina “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico da Polícia Militar em Palmas – TO.
LEI Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Denomina “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico
da Polícia Militar em Palmas – TO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Denomina-se “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico da Polícia Militar,
localizado na quadra 304 Sul, Avenida LO-5, Plano Diretor Sul em Palmas – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor JUVENAL KLAYBER COELHO.
LEI Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
JUVENAL KLAYBER COELHO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor JUVENAL
KLAYBER COELHO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da
Independência,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Romualdo Matias Kujawski.
LEI Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Romualdo Matias Kujawski.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Romualdo Matias
Kujawski.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da
Independência,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SIDNEY FIORI JUNIOR.
LEI Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
SIDNEY FIORI JUNIOR.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SIDNEY FIORI
JUNIOR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da
Independência,...
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
LEI Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" ao Senhor Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor
Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em...
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose.
LEI Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à
Osteoporose.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana de Prevenção e Combate à Osteoporose” no Estado de
Tocantins, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Outubro.
Art. 2º Durante a semana serão realizadas divulgações e atividades de mobilizações...
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e o Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e o Transtorno
Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de
Atenção e Hiperatividade...
Institui o Dia do Policial Penal no Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui o Dia do Policial Penal no Estado do Tocantins.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Tocantins, o "Dia do Policial Penal ", que
será comemorado no dia 09 de dezembro, data em que se registra a criação da Polícia Penal no
Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio...