Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 769 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder com urgência na recuperação da iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa (Miracema do Tocantins a Lajeado).
Continue lendo...

Requerimento nº 768 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Treinador Esportivo" no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.
Continue lendo...

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.
Continue lendo...

Requerimento nº 766 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA, através de sua Esposa ANA MARIA, pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 25/02/2015.
Continue lendo...

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante
Continue lendo...

Requerimento nº 763 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-437, no trecho que liga a Agrovila Tarumã ao entroncamento da TO-164, que dá acesso à cidade de Goianorte.
Continue lendo...

Requerimento nº 762 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à familia de LUCIVALDO CAMPOS DE FREITAS.
Continue lendo...

Requerimento nº 760 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do DR. Manoel Bonfim Furtado Correia.
Continue lendo...

Requerimento nº 759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia CLARO, solicitando a liberação do sinal da torre instalada no distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 758 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, a Excelentíssima Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a Revisão do eleitorado do município de Oliveira de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 757 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Administração-CRA-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2015-2016, em nome do seu Presidente o senhor Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho.
Continue lendo...

Requerimento nº 756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Moção de Aplausos em honra a Cerimônia de Diplomação da Drª Ana Maria Lage Rabelo - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins-COREN-TO e demais Conselheiros eleitos para o Triênio 2015 a 2017.
Continue lendo...

Requerimento nº 755 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Araguatins-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Araguanã-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 753 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Araguacema-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 752 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação de um Posto de Atendimento da RURALTINS no município de Aguiarnópolis- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 751 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a ponte sobre o Côrrego Piabinha, na TO - 010, que liga Tocantínia ao Município de Rio do Sono e Pedro Afonso.
Continue lendo...

Requerimento nº 750 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 20 (Vinte) km da TO 020, que liga Palmas á Aparecida do Rio Negro - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 749 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a reconstituição da Ponte que liga São Salvador ao município de Peixe.
Continue lendo...