Matérias Legislativas


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Requerimento nº 828 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Pium a Chapada de Areia.
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Requerimento nº 827 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o asfaltamento da TO -251 que liga o município de Pium a TO 374.
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Requerimento nº 826 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia.
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Requerimento nº 825 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 239 que liga o município de Araguacema a Goianorte a partir do trevo do Senhor do Bofim.
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Requerimento nº 824 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO- 255 que liga o município de Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz.
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Requerimento nº 823 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o asfaltamento da TO 442 que liga o município de Araguacema a Caseara."
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Requerimento nº 822 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a retificação dos editais 001/01-2014, 002/01-2014 e 003/01-2014, do concurso da polícia civil do estado do Tocantins e aproveitamento dos candidatos excedentes.
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Requerimento nº 821 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), INFORMAÇÃO, sobre o CONTRATO firmado entre o Governo do Estado e a Construtora Brasil Central S/A - CCB, no Valor de R$ 9.594.113,95, para a pavimentação e drenagem do Bairro Itaipu, no Município de Araguaína.
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Requerimento nº 820 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de Um Muro de Segurança em Volta do Presidio Barra da Grota na Cidade de Araguaína - TO.
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Requerimento nº 819 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento da TO 222 que liga o Araguaína ao entroncamento de Babaçulândia.
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Requerimento nº 818 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.
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Requerimento nº 817 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer do Governo do Estado, em REGIME DE URGENCIA, estudo para viabilizar a instalação de uma Mureta de Segurança (Guard Rail), na TO 222, Próximo ao britador no sentido, Araguaína a Filadélfia na subida do Cercadinho.
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Requerimento nº 816 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer Moção de Aplausos ao professor Gil Rodrigues dos Santos, da Universidade Federal do Tocantins - UFT, pela conquista do Prêmio Hilton Japiassú de Excelência em Pesquisa na categoria Pesquisador Sênior.
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Requerimento nº 815 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer Moção de Aplausos à professora Cynthia Mara Miranda, da Universidade Federal do Tocantins - UFT, pela conquista do Prêmio Hilton Japiassú de Excelência em Pesquisa na categoria Jovem Pesquisadora.
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Requerimento nº 814 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do jovem Saul Miterran Morais Lima.
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Requerimento nº 813 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Zacarias Francisco Martins, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03.03.2015.
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Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.
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Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 812 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Infraestrutura, Minas e Energia, no âmbito da Assembleia Legislativa.
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Requerimento nº 811 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Indústria e Comércio, no âmbito da Assembleia Legislativa.
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