Matérias Legislativas


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Requerimento nº 789 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas nos Setores Bela Vista, Maracanã e Universitário.
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Requerimento nº 788 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte.
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Requerimento nº 787 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Lajeado.
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Requerimento nº 786 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 785 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 784 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 783 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa que encaminhe expediente ao Secretário de Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia TO-415, trecho: Palmeira do Tocantins / Nazaré.
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Requerimento nº 782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando a Pavimentação Asfáltica na TO-454 no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Porto Nacional.
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Requerimento nº 781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves, pela sua recente ascensão.
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Requerimento nº 780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos de viabilidade técnica, visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 no trecho que liga Filadélfia à Araguaína.
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Requerimento nº 779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a disponibilização de maquinas para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.
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Requerimento nº 778 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS.
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Requerimento nº 777 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para instalação de uma Ciretran- Circunscrição Regional de Trânsito em Wanderlândia.
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Requerimento nº 776 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste no município de Araguaína.
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Requerimento nº 775 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação e patrolamento da Rodovia TO 413, que liga Ananás ao porto de Santa Izabel.
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Requerimento nº 774 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho, incluindo o Povoado Centro dos Borges.
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Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.
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Requerimento nº 772 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer aos órgãos competentes estudo para instalação de ciclovia no perímetro urbano da TO 222 em Araguaina.
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Requerimento nº 770 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Escola Especial Fonte do Saber, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
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