Matérias Legislativas

Requerimento nº 810 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Raposa, no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 809 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Itaguatins-TO.

Requerimento nº 808 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 807 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Filadélfia-TO.

Requerimento nº 806 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO.

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins-AJEE-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2014-2016, em nome do seu Presidente o senhor Alan de Sousa Cardoso, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 804 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 13/04/2015 às 14:00hs, para debater a Segurança Hídrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 802 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja envidado todos os esforços para a reativação do PRODOESTE."

Requerimento nº 801 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 800 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão."

Requerimento nº 799 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao grupo JBS, através do seu Diretor da divisão de Carnes do Grupo, RENATO COSTA, em consequência da Inauguração da unidade Frigorifica do Grupo JBS, no dia 28/02/2015, em Araguaína

Requerimento nº 798 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando Audiência Pública com representante da VALEC no Tocantins para esclarecimentos e informações quanto as licitações das Obras de instalação dos Galpões de Armazenagem de Óleo Vegetal e Combustíveis, no Pátio Multimodal de Gurupi .

Requerimento nº 797 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Solicita para o mês de abril a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 796 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr SANDRO MAURICIO FALCÃO COELHO.

Requerimento nº 795 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr RENATO COSTA Presidente da Divisão de Carne Bovina do FRIGORIFICO JOSÉ BATISTA SOBRINHO - JBS S.A de Araguaína-TO.

Requerimento nº 794 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga Darcinópolis - TO a Luzinópolis - TO.

Requerimento nº 793 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a duplicação da TO-222 no trecho do Bairro JK (Trevo da Br 153) ao Setor Novo Horizonte na cidade de Araguaína/TO .

Requerimento nº 792 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto e setores vizinhos do mesmo, no município de Araguaína.

Requerimento nº 791 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), celebração de convênio com o município de Goiatins - TO, visando à construção da Ponte e conclusão de um pequeno trecho de asfalto na mesma localidade da Ponte que da acesso ao município de Itacaja-TO.

Requerimento nº 790 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município