Matérias Legislativas


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Requerimento nº 748 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a manutenção da TO-491
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Requerimento nº 747 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tabocão em Fortaleza do Tabocão, região do Valdomiro.
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Requerimento nº 746 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Negro, ligando o município de Centenário ao município de Bom Jesus.
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Requerimento nº 745 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Vermelho e Rio Relojoeiro, ligando o município de Lizarda a Recursolândia.
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Requerimento nº 744 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tabocão e Rio Areia, ligando o município de Rio dos Bois ao município de Fortaleza do Tabocão (Armazéns Bung, Multigrim e Algar).
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Requerimento nº 743 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Preto e Rio Pilão, ligando o município de Centenário ao município de Recursolândia (região do Santinho).
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Requerimento nº 741 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.
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Requerimento nº 740 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína.
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Requerimento nº 739 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.
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Requerimento nº 738 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a reforma e ampliação da ponte do RIO JACUBA no município de Araguaína.
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Requerimento nº 737 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Filadélfia - TO, visando à pavimentação asfáltica da TO 222 que liga o Distrito de Bielândia a Filadélfia-To.
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Requerimento nº 736 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga o municipio de Goianorte ao distrito de Goiani dos Campos.
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Requerimento nº 621 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga os municipios de Colmeia a Itaporã - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".
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Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins
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Projeto de Lei Complementar da Casa nº 14 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Ativistas Evolution, que tem por finalidade principal a busca pela qualidade de vida da humanidade de acordo com os objetivos estabelecidos pela ONU.
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Requerimento nº 735 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a permanência de um intérprete de LIBRAS nesta Casa de Leis.
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Requerimento nº 734 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-050, no trecho entre Porto Nacional e Natividade
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Requerimento nº 733 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro
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