Matérias Legislativas


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Requerimento nº 867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o córrego grotão na TO-456, em Lagoa do Tocantins.
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Requerimento nº 866 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a abertura da estrada, o encascalhamento e a construção de ponte sobre o rio vermelho no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins à região turistica do Jalapão.
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Requerimento nº 865 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a roçagem da TO-280 no trecho do Porto Piaui à COBRAPE no municipio de Formoso do Araguaia - TO.
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Requerimento nº 864 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas, para a conclusão da pavimentação asfáltica da quadra 407 Sul - Palmas.
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Requerimento nº 863 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.
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Requerimento nº 862 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos, para que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do Setor Santa Filomena de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 861 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor João Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Tereza do Tocantins, pela realização da 1ª Cavalgada em comemoração ao 20º Aniversário da supracitada Associação.
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Requerimento nº 860 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer instalação de uma gráfica para impressão de CNH no município de Araguaína.
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Requerimento nº 859 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a Secretaria de Segurança Pública uma banca semestral para emissão de carteira de identidade no município de Riachinho.
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Requerimento nº 858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando á reforma e reativação da Balsa sobre o Rio Javaé, na Barreira da Cruz, acesso a Ilha do Bananal, Município da Lagoa da Confusão - TO.
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Requerimento nº 857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, visando estudo técnico no sentido de viabilizar perfuração de Poços Artesianos nas propriedades rurais da região do Povoado do Trevo da Praia, no município de Gurupi - TO.
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Requerimento nº 856 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Sr. Reitor da U.F.T. e ao Sr. Ministro da Educação solicitando a retomada das obras de construção do prédio da U.F.T. em Tocantinópolis.
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Requerimento nº 855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de estudo técnico visando a Pavimentação Asfáltica na TO-365 no trecho que liga a Cidade de Gurupi ao Povoado Trevo da Praia.
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Requerimento nº 854 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Jornalista CLEBER TOLEDO pelos 10 anos do PORTAL CLEBER TOLEDO, comemorado no dia 12 de Março.
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Requerimento nº 853 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL para consolidar a Polícia Técnico-Científica na região e atender melhor a população dos Municípios do Bico do Papagaio com rapidez e eficiência.
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Requerimento nº 852 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, a substituição de Luminárias na Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, nesta capital.
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Requerimento nº 851 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amasta, solicitando a conclusão da praça da Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.
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Requerimento nº 850 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação do IML de Augustinópolis - TO e a Contratação de Médicos Legista.
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Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins
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